Cidade Estado Contratualismo Ou Fato Natural

pesquisas no âmbito da Teoria Geral do Estado e nas áreas afins. A generosa e continuada acolhida dos colegas, possibilitando agora a 20a edição, permite acreditar que esse objetivo vem sendo cumprido. Nesses anos todos o mundo tem passado por profundas transformações, o papel do Estado foi e continua sendo questionado, alteraram-se com maior ou menor amplitude suas formas de organização e atuação. Mas permanece o reconhecimento da enorme influência do Estado na vida da humanidade e,…

pesquisas no âmbito da Teoria Geral do Estado e nas áreas afins. A generosa e continuada acolhida dos colegas, possibilitando agora a 20a edição, permite acreditar que esse objetivo vem sendo cumprido. Nesses anos todos o mundo tem passado por profundas transformações, o papel do Estado foi e continua sendo questionado, alteraram-se com maior ou menor amplitude suas formas de organização e atuação. Mas permanece o reconhecimento da enorme influência do Estado na vida da humanidade e,…

problema da convivência humana e se desvelam nas concepções fundamentais acerca do Direito e do próprio Estado, a partir das realidades que serviam como pano de fundo. Historicamente, podemos afirmar que uma Filosofia do Direito se inicia com os tratados sobre sociedade política: seja uma pólis, uma res publica, civitas ou um Estado. Tratados que versam sobre leis, justiça, direito natural e que assinalam o caminho do pensamento filosófico. Muitas vezes este estudo assume…

sedentário, desenvolveu formas rudimentares de sobrevivência. O comércio agrícola, marítimo, a busca por metais preciosos, o êxodo rural, o surgimento de artesãos, a troca de produtos em feiras, o surgimento dos Burgos- entroncamentos comerciais, das cidades medievais, das associações e as organizações religiosas que mantinham controle sobre tudo, o poder centralizado ainda nas mãos do Rei, o fim dos feudos, são alguns dos fatores que possibilitaram o ressurgimento do Direito Medieval…

1 – INTRODUÇÃO Para se compreender o conceito de Estado, deve-se ter em mente o conceito de sociedade e suas características, pois a seu modo o Estado nada mais é do que uma sociedade organizada política e juridicamente, visando o bem estar social, possuindo poder determinado e próprio, com território determinado. O Estado é a pessoa jurídica da sociedade, ela é subordinada a uma autoridade soberana, ele é um conjunto de poderes políticos e administrativos de uma nação. Deve-se

A GÊNESE DO ESTADO MODERNO José Mário C. Gomes de Oliveira* RESUMO O presente artigo discute a origem do Estado Moderno na Europa Ocidental, trazendo à baila os elementos antecedentes ao fenômeno da monarquia absolutista, teorias que o justificaram, as principais características do novo Estado e as circunstâncias em que houve a derrocada desse modelo. Além de abordar as influências que esse Estado, idealizado para que o rei pudesse exercer o seu máximo poder. Para tanto,…

DO MERCADO......... 63 5. O MERCADO GLOBALIZADO E OS ESTADOS NAÇÃO........ 73 6. O LIVRE MERCADO, CONSEQÜÊNCIAS HUMANAS E ENTRAVES À DEMOCRACIA............................................................................ 76 7. O DESEQUILÍBRIO DO MUNDO CAPITALISTA E A BUSCA DE ALTERNATIVAS............................................................................ 79 8. A CRISE DO CONTRATO SOCIAL MODERNO....................... 84 9. O ESTADO E A PROMOÇÃO DE CIDADANIA NA ERA DO MERCADO…

nova e que só contava com um pequeno número de princípios estabelecidos”, e pensava, como professor, “em ir fazendo a ciência à medida em que a ensinava” (Durkheim, citado por Ortiz, 2002, p. 92). E assim, Durkheim é aquele que vai, de fato, estruturar a ciência sociológica na França, tendo dedicado toda sua carreira ao desenvolvimento da Sociologia como ciência empírica e rigorosamente objetiva. A obra de Durkheim reflete, em grande medida, os problemas de seu…

nas áreas das normas de ordem pública destinada a proteger elementos economicamente fracos. Surgem assim, princípios mínimos que o direito contratual não pode se afastar, como por exemplo, o salário mínimo. E para garantir esses princípios, surge o Estado impondo regras que deverão ser cumpridas, tendo em vista assegurar o equilíbrio social, que deve ser superior aos interesses de ordem pública. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONTRATO A palavra contrato surgiu do vernáculo Romano…

racionalização burocrática que vira com a sociedade contemporânea. Esta visão do estado e da administração deste tempo foge bastante dos dias de hoje. Não a forma de comparação entre os seus três séculos de colônia, este regime ocorre mudanças no decorrer do tempo. As ideologias desta sociedade impede que possa haver uma reforma, de padrões atuais. Não tinha uma separação entre sociedade civil e Estado, neste período quem detinha de um cargo publico, entendia-se que era um…