Cidadania No Contexto Neoliberal

IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO POLÍTICA PÚBLICA Valéria Aparecida Naves Damião1 RESUMO Este artigo tem como finalidade analisar a parceria da Administração Pública com o terceiro setor para desenvolvimento da política de Assistência Social no contexto do sistema capitalista e do avanço do neoliberalismo no Estado brasileiro. Essa relação de parceria entre o setor público estatal e essa área da iniciativa privada não é algo novo; a leitura histórica dessa conjuntura nos…

desigualdades. O capitalismo avançou em sua investida de internacionalizar a produção e os mercados. Esse fato demandou, segundo a autora, um Estado dócil aos influxos neoliberais, mas, ao mesmo tempo, forte internamente para traduzir essas demandas em políticas nacionais e resistir à oposição e protestos de muitos. O projeto neoliberal é expressão dessa reestruturação política e ideológica conservadora do capital. As conquistas sociais são “transformadas” pelo Estado e pelo capital em…

trabalho tem como objetivo uma analise sucinta das teorias Marxistas, baseadas no contexto histórico de suas formulações, analisando a sociedade, economia, divisão de classes e suas relações sociais e todas as mudanças sociais derivadas dessa relação e do embate entre capitalistas burgueses é proletariado. Usaremos como método de analise, as teoria de materialismo histórico e dialético, ilustrando a educação no contexto histórico, enfatizando os modelos sociais oriundos da…

RESENHA DO LIVRO de direito internacional público Neste livro, Boaventura de Sousa Santos coloca como tema central o impacto da globalização neoliberal nas sociedades semiperiféricas e nas diferentes ciências sociais que produziram a identidade econômica, política, social e cultural dessas sociedades. Sobre o autor: SANTOS, BOAVENTURA DE SOUSA. Boaventura de Sousa Santos nasceu em Coimbra em 1940. Doutor em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale é professor catedrático da…

de 1980, período em que eclodiu a nova crise capitalista global com o esgotamento de mercados. A partir deste período temos o desenvolvimento de processos de reestruturação produtiva, da mundialização do capital financeiro e o avanço da ideologia neoliberal por todo o globo. O Estado, mais uma vez, é o sujeito principal que transferira recursos, antes voltados para o provimento de políticas sociais, para os interesses do capital, sobretudo o financeiro. Irá, ainda, desregulamentar a…

possível visualizar duas possibilidades: a primeira é de que a assistência social estaria condenada a reproduzir o status e, portanto, jamais poderia constituir-se como uma política pública capaz de assegurar direitos sociais. A segunda é a de que, no contexto atual, ela pode ser uma política social que, orientando-se por padrões de universalidade e justiça e não de focalização, devolva a dignidade, a autonomia, a liberdade a todas as pessoas que se encontram em situações de exclusão e…

capaz de responder como única fonte de proteção. Essa situação exigiu mudanças nas formas de proteção social, levando o Estado a assumir um papel de regulação entre as relações econômicas e as demandas sociais. “Nesse contexto, a proteção social ganha status de direito de cidadania e passa a ser gerida através de sistemas específicos no interior dos Estados, envolvendo um amplo conjunto de profissionais”. (Mioto, 2008) Porém, o compromisso do Estado não anula as formas tradicionais de…

consolidação. CAPÍTULO I – Políticas públicas no Brasil: breve histórico O Brasil, por ser um país capitalista periférico, entrou no mundo industrial somente a partir da década de 1930. O padrão brasileiro de políticas sociais baseou-se na cidadania regulada, isto é, tinham acesso à proteção social somente aqueles que tivessem a carteira de trabalho, com profissão e sindicato reconhecidos pelo Estado. Aqueles que não tinham a carteira de trabalho ou questionassem a ordem…

ambientalistas e cidadãs. Vale destacar as “ONGs cidadãs”, que ainda segundo a autora, nascem e crescem em referência ao campo das associações e movimentos sociais, marcando seu papel como agente da democratização. Com foco na reivindicações dos direitos de cidadania, tem seu papel de atuação no espaço urbano construindo redes de solidariedade. O termo ONG foi utilizado na década de 1940 pela ONU, para poder diferenciar as diversas entidades executoras de projetos humanitários ou de…

políticas sociais, é um fenômeno associado à constituição da sociedade burguesa, ou seja, do específico modo capitalista de produzir e 1 - Este texto é uma versão revista do trabalho publicado em 2000, sob o título Abordagens da Política Social e da Cidadania, no Módulo 3 – Política Social – do Programa de Capacitação Continuada para Assistentes Sociais – Capacitação em Serviço Social e Política Social. Esta foi uma experiência piloto de atualização à distância, promovida pelo CFESS e…