Cidadania E Judicialização No Brasil

DE ENSINO a distancia CONECTADO ASSISTENTE SOCIAL HOZENIRA SANTANA DE OLIVEIRA RODRIGUES CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: UM PROBLEMA SOCIAL OU POLÍTICO? Conceição do Araguaia-Pará 2012 HOZENIRA SANTANA DE OLIVEIRA RODRIGUES CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: UM PROBLEMA SOCIAL OU POLÍTICO? Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR -…

tornaram a ser apontados como portadores potenciais. Além da associação com a promiscuidade, a AIDS, desde seu surgimento, esteve sempre associada à morte e à fatalidade. Através dessas associações, o portador do HIV/AIDS tem sua cidadania negada, é excluído socialmente e renegado pelas pessoas, até por sua própria família. Neste contexto de discriminação e preconceito, surgem os direitos humanos, que nada mais são do que direitos fundamentais do…

FANPAGE. ÉTICA 4552 Bruna de Oliveira Silvana Marchiori de Araujo FATORES ESTRESSORES DE ACADÊMICOS DE ODONTOLOGIA FRENTE AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO INFANTIL. 4510 Bruna Vicente Ribeiro Ricardo Stanziola Vieira OBSERVATÓRIOS SOCIAS E CIDADANIA FISCAL NO BRASIL: ANÁLISE DA CEJURPS EXPERIÊNCIA DO OBSERVATÓRIO SOCIAL DE ITAJAÍ – SC. 4424 Carla Camila Bazi CHARRID RESGALLA JUNIOR PROCESSAMENTO E POTENCIAL USO DE MEDUSAS DE BYCACHT PARA CTTMAR CONSUMO HUMANO 4631 Carolina…

standards satisfactory protection of interests as a balanced environment. Keywords: diffuse interests. Judicial activism. environment SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO. 2. O NOVO PAPEL DO JUDICIÁRIO FRENTE AO NEOCONSTITUCIONALISMO. 3. JUDICIALIZAÇÃO BRASILEIRA E ATIVISMO JUDICIAL. 4. OBJEÇÕES A CRESCENTE INTERVENÇÃO JUDICIAL. 5. OS INTERESSES DIFUSOS. 6. O MEIO AMBIENTE COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL. 7. A TUTELA DO DIREITO AMBIENTAL DIFUSO NO ORDENAMENTO JURÍDICO…

exercício de uma função jurisdicionalsocial, não mais saƟsfeita tão somente com o resultado formalísƟco do processo, mas, a contribuir com a realização da JusƟça e da igualdade, da cidadania, do bem comum, na construção de uma sociedade livre, justa e solidária, objeƟvo fundamental da República FederaƟva do Brasil insculpida no arƟgo 3º da Carta ConsƟtucional. O Juiz deve assumir papel aƟvo na condução do processo, na busca incessante da pacificação dos conflitos sociais, atuando,…

colocam aos profissionais de Serviço Social que atuam no campo sociojurídico, como espaço sócioocupacional açambarcado pela inflexível tensão entre as requisições socioinstitucionais que emergem na contemporaneidade – marcada pela criminalização, judicialização e assistencialização das refrações da “questão social”, e a intenção de consolidação do projeto profissional supracitado. Palavras-chave: Serviço Social, questão social, trabalho profissional. Abstract: This article aims to…

princípios gerais de valores que ajudem os indivíduos e encarar criticamente a realidade cotidiana e as normas sócio-morais vigentes, de modo a contribuir para idealizar formas mais justas e adequadas de convivência (SILVA 2007). A frase "Educar par a cidadania" é uma prática política que permite dispor de argumentos que nos ajudem a continuar reivindicando e lutando por uma educação diferente para um futuro melhor, tendo consciência de que as novas reconceituações da educação devem ser…

Co lge n Consultoria Legislativa do Senado Federal COORDENAÇÃO DE ESTUDOS JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: O CASO DO DISTRITO FEDERAL Luiz Carlos Romero TEXTOS PARA DISCUSSÃO ISSN 1983-0645 41 Brasília, maio / 2008 Contato: conlegestudos@senado.gov.br O conteúdo deste trabalho é de responsabilidade do autor e não reflete necessariamente a opinião da Consultoria Legislativa do Senado Federal. Projeto gráfico: Lília Alcântara Os trabalhos da série “Textos…

gerenciarão os benefícios que o Estado oferecerá a população para que estes não se manifestem diante das desigualdades sociais, que segundo Leão XIII esta é natural (Apud, BARROCO, 2010, p.83). Segundo Guedes o assistencialismo não garante direitos de cidadania. Há uma inversão de valores, pois os direitos são transformados em benefícios do Estado. Podemos buscar nas nossas memórias tantos serviços governamentais como pontes, hospitais com o nome de algum político como se ele tivesse…

criminal, enquanto programa de controle do crime e da criminalidade no Brasil, influenciada pelo modelo norte-americano, se configura como mera política penal, pois 'exclui políticas públicas de emprego, salário, escolarização, moradia, saúde e outras medidas complementares, como programas oficiais capazes de alterar ou reduzir as condições sociais adversas da população marginalizada do mercado de trabalho e dos direitos de cidadania, definíveis como determinações estruturais do crime e…