Cidadania E Judicialização Dos Conflitos Sociais

Segundo Fontainha1, para que se tenha uma compreensão conglobante do assunto, deve-se ceder todas as possíveis barreiras epistemológicas encontradas na ciência jurídica. Por que antes de uma análise processual, o tema está enraizado nos problemas sociais e políticos, e que sua história em muito se confunde e reflete a história da própria luta de classes (FONTAINHA, 2009, p.1) Nesta perspectiva, antes abordar o tema em sua essência, recorremos a uma revisão bibliográfica…

“empoderamento”, que é o estar-se revestido de poder (após tomá-lo de quem o detinha antes). Os noticiários mostram que em diversos países do mundo há protestos, conflitos armados ou pacíficos, e agora até o Brasil vive um momento intenso como poucas vezes já visto em nossa história, de protestos populares que estão sacudindo o país. Ora, o conflito é algo inerente à sociedade humana, assim como o exercício do poder é também intrínseco ao homem, como demonstra Michel Foucault ao…

ACESSO À JUSTIÇA: O PAPEL DO JUDICIÁRIO MEDIANTE RESOLUÇÕES DOS PROBLEMAS DE ACESSIBILIDADE E AS CONDIÇÕES DE EXERCÍCIO DE CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE. FLORIANO-PI ACESSO À JUSTIÇA: O PAPEL DO JUDICIÁRIO MEDIANTE RESOLUÇÕES DOS PROBLEMAS DE ACESSIBILIDADE E AS CONDIÇÕES DE EXERCÍCIO DE CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE. Pré-projeto apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Floriano – FAESF, em motivo da 3ª avaliação da disciplina Metodologia da

politização da justiça e a legitimidade democrática. Contudo, percebeu-se que o ativismo judicial trás mais benefício do que riscos para a realidade democrática do Brasil, sobretudo dos grupos minoritários. Palavras-chave: Ativismo Judicial. Judicialização. Federal. Poder Judiciário. Princípios Constitucionais. Tripartição dos Poderes. Constituição ABSTRACT This project seeks to understand and discuss the judicial activism against the normativity of constitutional…

Introdução A ineficácia dos direitos sociais, econômicos e culturais consiste numa das principais problemáticas do constitucionalismo moderno. Impedir que os direitos fundamentais expressos na Carta Magna, em especial aqueles que se definem como normas de caráter programático, tornem-se meras promessas constitucionais é um dos pressupostos do Neoconstitucionalismo e motivo da crescente demanda judicial por efetivação de direitos. Nesse diapasão, o presente trabalho pautou-se pela…

ESCOLA SEUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS – ESBAM CURDO DE SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL NA ÁREA JURÍDICA MANAUS- AM ANA MARIA FERREIRA DA SILVA DUCILENE DA SILVA CARDOSO JAMIELE MESQUITA FERREIRA ROSELLE ANDRADE DE MENESES TEREZINHA DOS SANTOS R. DE OLIVEIRA WALDENILZE DA CONCEIÇÃO LOPES SERVIÇO SOCIAL NA ÁREA JURÍDICA MANAUS 2014 INTRODUÇÃO …

Abordamos também alguns aspetos relativos aos problemas concretos de aplicação das leis e a crise do Poder Judiciário no mundo globalizado. Palavras Chaves: Direitos sociais, Sistema sócio-jurídico, Poder Judiciário. CONSIDERATIONS ABOUT SOCIAL WORK AND THE LAW APPLIANCE LIMITS Abstract: This work discusses the social workers need to come closer to the discussion about the State law nature, about the possibilities and limits of the existence of a democratic State based…

Doutrina/A Mediação como Proposta de Política Pública no Tratamento dos Conflitos Familiares * /Conrado Paulino da Rosa A Mediação como Proposta de Política Pública no Tratamento dos Conflitos Familiares * Conrado Paulino da Rosa Advogado Especializado em Famílias, Sucessões e Homoafetividade; Mediador Familiar; Mestre em Direito pela UNISC, com a Defesa Realizada perante a Università Degli Studi di Napoli Federico II, na Itália; Professor do Centro Universitário Ritter dos…

privados, em todos os graus, de forma irrestrita e gratuita. Tem independência funcional, com relação ao Poder Executivo, para atuar, na defesa desses cidadãos, como autor ou réu de ações jurídicas. O Defensor é um agente político de transformação social. Não integra a advocacia, pública ou privada, e tem independência funcional no exercício de sua função. A Defensoria Pública presta consultoria jurídica, ou seja, fornece informações sobre os direitos e deveres das pessoas que recebem…

obrigatoriamente no contexto social em que vive. A despeito de sua maior incidência nos dias atuais, sobretudo nos países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, tal fato não constitui ocorrência apenas deste século, mas é nesta quadra da história da humanidade, que o mesmo assume proporções alarmantes, principalmente nos grandes centros urbanos, não só pelas dificuldades de sobrevivência, como também, pela ausência do Estado nas áreas da educação, saúde, habitação e assistência social. …