Ciência Criminal E O Seu Papel Em Nossa Sociedade Como Um Dos Instrumentos De Pacificação Social

policia judiciária e Juiz corregedor dos Presídios de Piracicaba-SP de março/1995 a novembro/2003. Juiz corregedor dos Presídios de São Paulo-SP e dos Presídios de Segurança Máxima do Estado de São Paulo de abril/2007 a março/2009. Juiz da 2ª Câmara Criminal Extraordinária – “D”, do Tribunal de Justiça de São Paulo de fevereiro de 2008 a agosto de 2009. LISTA DE ABREVIATUR A S E SIGL A S ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas ACUDA – Associação Cultural de Desenvolvimento do…

RICARDO DOMINGOS PENAS ALTERNATIVAS COMO SOULUÇÃO PARA A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas da Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP Orientadores : Prof. Dr. Heráclito Antonio Mossin e Prof. Dr. Juventino de Castro Aguado. Ribeirão…

para promover a ordem social, o direito positivo deve ser pratico ou seja revelar-se mediante normas orientadores das condutas interindividuais. - necessidade de um formula da justiça que satisfaça a sociedade em determinado momento histórico. A norma jurídica exerce justamente esse papel de ser o instrumento de definição da conduta exigida pelo estado. - esclarece o como e quando agir. - normas jurídicas que compõe o sistema jurídico, que são padrões de conduta social impostos pelo estado.

na administração dos conflitos interpessoais, com base nas normas e princípios orientadores de Direitos Internacionais Humanitários e na proposta de implementação do novo conceito de Segurança Humana. Neste contexto, aborda-se os papéis da polícia e da sociedade no efetivo exercício da cidadania e do direito e responsabilidade na Segurança Pública. Palavras- Chave: Formação Policial, Segurança Pública e Estado Democrático de Direito. SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO........................

p.70 6.1. Inconstitucionalidade: ofensa ao princípio da igualdade e ao pluralismo ideológico ........................................................................................................................ p.73 6.2. Inadequação político-criminal .............................................................................. p.77 6.3. Contradição entre o caráter dessocializador inerente à pena e a finalidade que se buscaria por meio dela ...................................................

pensamento, 12 2.1 Apresentação, 12 1.2 Síntese, 12 Exercício, 14 3. Objeto de estudo da Sociologia: ação social, 15 3.1 Apresentação, 15 3.2 Síntese, 15 Exercício, 17 4. Conceito de Sociologia: campos de atuação de subdivisão, 18 4.1 Apresentação, 18 4.2 Síntese, 18 Exercício, 20 Capítulo 2 – Direito, Sociedade e Estado, 9 1. Direito, Sociedade e Estado. Formação da sociedade e do Estado, 21 1.1 Apresentação, 21 1.2 Síntese, 22 Exercício, 24 2. As teorias políticas…

PRINCÍPIOS GERAIS DA CIÊNCIA DO DIREITO. Dividem-se em: * Fontes Materiais (axiológicas) * Fontes Formais Fontes Materiais * São os motivos éticos, morais, históricos, sociológicos, religiosos e políticos, que deram origem à norma jurídica. * São os fatores reais (valores) que condicionam o aparecimento da norma jurídica. * As fontes materiais do Direito se localizam no plano axiológico. * São elementos que emergem da própria realidade social e dos valores…

do título de Bacharel em Serviço Social. Tutor orientador: Profª Maria Lucimar Professor supervisor: Profª Josiane Porto Velho 2014 maria aparecida lopes madeira Trabalho de Conclusão de Curso aprovado, apresentado à UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, no Sistema de Ensino Presencial Conectado, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel Serviço Social, com nota final igual…

etários, A partir da análise dos diversos posicionamentos favoráveis e desfavoráveis à redução da idade penal, o estudo deixa bem claro que não há unanimidade acerca do tema, portanto, não se pode falar em pacificação social, posto que este assunto é extremamente polêmico. Por fim, conclui­se que, a redução da maioridade penal é plausível, mas seria tão­somente uma forma dentre várias outras para acabar com a criminalidade, pois por si só, esta

instituto, confrontando-se com a doutrina e jurisprudência pátrias. Por se tratar de tema ainda não pacificado na jurisprudência nacional, enriquecedor é análise do mesmo, principalmente porque a relativização da coisa julgada relaciona-se com a pacificação social, segurança e estabilidade jurídicas e o ideário de realização de justiça nos casos concretos. Por fim, conclui-se que a relativização da coisa julgada coloca em voga o conflito de duas garantias constitucionais, quais sejam, a…