Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional - Flavia Piovesan

do El Salvador dos Carajás e do Caso Nova Brasília. Chacina da Candelária: A chacina da Candelária, como ficou registrada pela mídia, ocorreu na madrugada do dia 23 de julho de 1993 próximo às dependências da Igreja de mesmo nome localizada no centro da cidade do Rio de Janeiro. Nesta chacina, seis menores e dois maiores sem-tetos foram assassinados por policiais militares. Muito se especulou sobre os reais motivos da chacina, mas até hoje não se sabe por certo o que levou à realização da mesma. Duas das hipóteses mais aceitas afirmam que a chacina foi realizada por vingança. Uma dessas teses afirma que o motivo de vingança dos policiais seria o fato de que na manhã do dia 22 de julho de 1993 um grupo de menores de rua estaria atirando pedras em viaturas da polícia militar. A outra hipótese diz que o motivo da vingança seria o fato de uma das crianças ter assaltado a mãe de um policial. A hipótese mais aceita afirma que os policiais fariam parte de umgrupo de extermínio e que foram contratados para realizar a "limpeza" do centro histórico do Rio de Janeiro. Na madrugada do dia 23 de julho de 1993, aproximadamente à meia-noite, vários carros pararam em frente à Igreja da Candelária. Logo após, os policiais abriram fogo contra mais de setenta crianças e adolescentes que estavam dormindo nas proximidades da Igreja. Como resultado da chacina, seis menores e dois maiores morreram e várias crianças e adolescentes ficaram feridos. Um dos sobreviventes da chacina, Sandro…

RODRIGUES RA 392890 JÚLIO CESAR F. DE ALCANTARA RA 392992 REFORMA AGRARIA E O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA BELÉM-PA 2014 REFORMA AGRARIA E O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA Ana Regina dos S. Pinto* Ana Claudia S. Santos* Filomena B. de Sousa* Iolete Rodrigues da Silva* Júlio Cesar F. de Alcântara* RESUMO Este artigo vem retratar das questões relativas à luta pela posse de terras e das Políticas Publicas como a Reforma Agrária, que precisa ainda de…

Nome: Dioclécio Mota Ferreira Turma: Direito 1-C A Violência da Polícia no Brasil Causas: A violência policial é um fato – basta lembrar Carandiru, Candelária, Eldorado dos Carajás – não um caso isolado ou um “excesso” do exercício da profissão como querem fazer crer as corporações policiais e as autoridades ligadas ao sistema de justiça e segurança. E, em se tratando de um fato concreto, deve ser encarada como um grave problema a ser solucionado pela sociedade. Um grave problema…

conhecido como Massacre de Ipatinga. 2 de outubro de 1992 – Cento e onze detentos da Casa de Detenção de São Paulo (Carandiru) são mortos por policiais militares. A intervenção da polícia tinha como justificativa acalmar uma rebelião, mas acabou em uma verdadeira chacina. Sobreviventes afirmam que o número de mortos é superior ao divulgado e que a polícia estava atirando em detentos que já haviam se rendido ou que estavam se escondendo em suas celas. Como consequência do chamado…

O Massacre de Eldorado de Carajás e a cobertura jornalística da época. Um confronto entre polícia e sem terras deixou 19 mortos e mais de 70 feridos em Abril de 1996. O Massacre de Eldorado de Carajás como ficou conhecido marcou a cobertura jornalística no Brasil. Essa história ganhou repercussão internacional, e deixou marcas no nosso país. Numa ação policial para a retirada dos manifestantes que haviam interrompido uma rodovia no sul do estado para reivindicar desapropriação de…

tentativa para impedir as detenções ilegais. Após ela, houve vários outros tratados e declarações sobre o assuntos, até chegar na Declaração Universal dos Direitos Humanos proclamada em 10 de Dezembro de 1948 pela Assembleia Geral das Nações Unidas. No Brasil, nossa constituição dispõe em seu capítulo de direitos sociais de uma série de direitos fundamentais ao homem, como saúde, trabalho, educação, entre outros. Há também as leis de proteção como a Lei Maria da Penha, a Esatuto dos…

O Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) todo ano, no mês de Abril, ele se mobilizam, para fins de reforma agrária. E nesse ano não foi diferente, primeiro por que prestaram uma homenagem aos 21 mortos da chacina de Eldorado dos Carajás, exaltando a impunidade do governo sobre o episodio ocorrido em operação da Polícia Militar, no Pará, em 1996. Como também o corte do orçamento desse ano que foi de 70% nos investimento de desapropriação. Segundo o artigo publicado no site Estadao,…

fantasmas como Carlos Medeiros, que tem em seu nome 35 milhões de hectares. E como tratar das chacinas no campo e a morosidade no processo de investigação dos articuladores de tais crimes? É justo na região em pauta, o sudeste do estado que os crimes contra camponeses proliferaram com vigor nos anos de 1980, enquanto a União Democrática Ruralista (UDR) existiu. Urge refletir sobre o trabalho degradante e os passivos ambientais, e em particular o pano de fundo que induz a tais…

sentença na Justiça ,ou seja ainda não haviam sido condenados e após uma briga entre os presidiários ,que resultou em tumulto não controlado entre carcerários e funcionários do Carandiru, a ploícia foi chamada. Segundo denúncia do Ministério Público, apesar da confusão não havia possibilidade de fuga, nenhuma pessoa foi responsabilizada pelo caso. Candelária e Vigário Geral: Chacina da Candelária é como ficou conhecida a execução de oito menores de…

Organização dos Estados Americanos (OEA) concluiu que houve impunidade e indicou que o Brasil violou direitos constitucionais (como o direito à vida, por exemplo). Candelária e Vigário Geral Chacina da Candelária é como ficou conhecida à execução de oito menores de rua à frente da igreja que deu nome ao crime. As escadarias da Igreja da Candelária, no Rio de Janeiro, abrigavam cerca de 50 menores de ruas. Oito deles foram mortos, em julho de 1993, por policiais militares. Entre os seis…