Censo Conselho E Colegiados

SAEB, ATAS DE RESULTADOS FINAIS e o CENSO ESCOLAR do ano anterior. Da mesma forma, a equipe de trabalho da Escola mede a satisfação de pais, alunos, professores e funcionários através de pesquisas junto a todos estes segmentos, considerando as sugestões de melhorias apresentadas. O Projeto Pedagógico é avaliado uma vez por ano, e sempre que necessário, sendo as práticas pedagógicas avaliadas coletivamente em encontros que envolvem a participação do Conselho Escolar. Os resultados anuais,

INTRODUÇÃO Esse trabalho visa informar o que é Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, qual seu objetivo como é a formação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS, qual sua importância para os municípios, como os conselheiros são escolhidos e como trabalham. Também será apresentado os pontos negativos e positivos quanto ao CACS e o que poderia ser realizado para

o objetivo de colaborar com a efetiva criação dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB nos municípios. Portanto, não se trata de modelo imposto pelo MEC, devendo servir apenas de referencial a ser considerado como subsídio técnico, devendo seu conteúdo ser aperfeiçoado/adaptado às particularidades e interesses de cada município, observados os limites e condições previstas na aludida MP nº 339/2006. REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE…

importância do conselho do FUNDEB e a relevância do CACS/FUNDEB no município de Ipanguaçu/RN. O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB é um colegiado, cuja função principal, segundo o art. 24 da Lei nº 11.494/2007, é proceder ao acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito de cada esfera municipal, estadual ou federal. Esse controle social pode ser exercido por meio de conselhos que se caracterizam…

CURSO FORMAÇÃO PELA ESCOLA MÓDULO FUNDEB TRABALHO FINAL CACS Conselho de Acompanhamento e Controle Social “É a participação dos segmentos da Sociedade em todo o processo de gestão dos recursos destinados à Educação (“FUNDEB) OS CONSELHOS DO FUNDEB: OBJETIVO: A instituição dos Conselhos do FUNDEB visa: - acompanhar atividades referentes à qualidade da Educação, exercer o controle que podem apontar falhas ou irregularidades, eventualmente cometidas e orientar as autoridades

prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficente de assistência social, ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao público. Este programa engloba varias ações e objetiva a melhora da infra estrutura física e…

alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são feitos em escalas federal, estadual e municipal por conselhos criados especificamente para esse fim. O Ministério da Educação promove a capacitação dos integrantes dos conselhos. Coleta de dados/informações sobre CACS Fundeb O conselho de Acompanhamento e…

fundo especial, de natureza contábil, de âmbito estadual, formado por recursos provenientes dos impostos, transferências e contribuições dos Estados, Distrito Federal e Municípios, e complementado por recursos federais. É fiscalizado pelo CACS – Conselho de Acompanhamento e Controle Social. Palavras chave: Educação Básica; Financiamento da Educação Pública; Execução e Desenvolvimento. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .....................................................

FUNDEB TRABALHO FINAL TUTORA: RISELMA PEREIRA GUDES CURSISTAS: FERNANDA BUSO ANICÉIA GUEDES PEDRA PRETA - MT CACS Conselho de Acompanhamento e Controle Social “É a participação dos segmentos da Sociedade em todo o processo DE GESTÃO dos recursos destinados à Educação (“FUNDEB) OS CONSELHOS DO FUNDEB: OBJETIVO: A instituição dos Conselhos do FUNDEB visa: - acompanhar atividades referentes à qualidade da Educação, exercer o controle que podem apontar falhas ou…

base no número de alunos matriculados,concorrendo para a melhoria qualitativa da educação básica pública. (MEC, 2008). Para a distribuição dos recursos do Fundeb, são consideradas as matrículas nas escolas públicas conveniadas apuradas no último Censo Escolar, obedecendo à diferenciações a serem aplicadas sobre o valor por aluno/ano de cada etapa/modalidade, à localização e a outros dobramentos da educação básica, utilizando fatores de ponderação definidos pela Comissão…