Cebas

colaboração com a Federação Espírita do Rio Grande do Sul em sua obra de unificação e orientação doutrinária.O Abrigo Espirita Oscar José Pithan é uma entidade filantrópica, possuidora do Certificado de Entidade Beneficiente de Assisntência Social(CEBAS) e reconhecido como Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal.Foi fundado em 28 de agosto para ampar tanto as crianças como os idosos,como foi cítado acima com um lema “Amparar os desamparados e abrigar os desabrigados”. …

lançamento público, mudamos a forma de enfrentar o racismo e a discriminação racial no país. Já no dia 7 de julho, participaram entidades do estado do Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa das Culturas Negras – IPCN, Centro de Estudos Brasil África – CEBA, Escola de Samba Quilombos, Renascença Clube, Núcleo Negro Socialista, Olorum Baba Min, Sociedade de Intercâmbio Brasil-África – SINBA. Cinco entidades da Bahia nos enviaram moções de apoio à manifestação. Prisioneiros da Casa de…

básica, na modalidade especial, mantida por entidade sem fins lucrativos, qualificada como beneficente de assistência social, ou de atendimento direto e gratuito ao público, que apresente o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) atualizado; polos presenciais do sistema Universidade Aberta do Brasil que ofertam programas de formação inicial ou continuada a profissionais de educação básica. O objetivo do PDDE: disponibilizar informações e conhecimentos sobre sua…

Estado, Mercado e o Terceiro Setor. LISTA DE QUADROS QUADRO 1 – Impostos por Esfera de Governo. QUADRO 2 – Imunidade Tributária X Isenção Tributária. LISTA DE TABELAS TABELA 1 – Alíquotas de Contribuição do Simples. LISTA DE SIGLAS CEBAS – Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social COFINS – Contribuição ao Fundo de Investimento Social CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido CTN – Código…

exigências recebe o certificado de entidade beneficente de assistência social. Envolvendo a questão, diz a Súmula 352 do STJ: A obtenção ou a renovação do Cebas não exime a entidade do cumprimento dos requisitos legais supervenientes. Não se trata de direito adquirido. Os requisitos devem continuar sendo cumpridos, sob pena de perdimento do Cebas. 3ª) Art. 149, §2º, I da CRFB. § 2º As contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico de que trata o caput deste artigo: I -…

associações e fundações podem receber, uma vez preenchidos os requisitos legais, assim como ocorre com as titulações de Utilidade Pública Municipal (UPM), Estadual (UPE) e Federal (UPF) e o Certificado de entidade beneficente de assistência social (CEBAS). Definição de ONG, OSCIP, OS, Instituição, Instituto, etc. No Brasil, as entidades conhecidas como ONGs, caracterizadas como sem fins lucrativos, são constituídas sob a forma jurídica de associações e de fundações privadas.…

obrigações decorrentes. Principais Titulos para constituir o terceiro setor: a) Título de Utilidade Pública Federal (UPF); b) Registro no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS); c) Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas); d) Qualificação como Organização Social (OS); e) Qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). Os tipos de organizações no Terceiro Setor No Brasil, temos a qualificação de OSCIP…

habilidade : trabalhar articulado com a rede de proteção social 20/02/2013 4 Serviço social na educação  A inserção do Serviço Social nas escolas privadas e/ou filantrópicas.  Certificação às Entidades Beneficentes de Assistência Social – (CEBAS)  implantação, monitoramento, avaliação e coordenação de Projetos Sociais,  Avaliação socio economica ( art. 4º da Lei 8.662/93regulamentação) concessão de bolsas de estudos (art.13 Lei 12.101 de 27 de novembro de 2009.Plano Nacional…

que atua em prol da manutenção e sobrevivência dessas instituições, participando diretamente do seu gerenciamento também. Como sexta característica podemos apontar a possibilidade de obterem a qualificação de CEBAS ou de OSCIP. O certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) pode ser pleiteado junto ao Conselho Nacional de Assistência Social, desde que a instituição preencha os requisitos exigidos, dentre eles, o de atuar diretamente na área da Assistência Social. Já…

2094.597-3 CNPJ: (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas): 67.973.545/0001-55 UPF - Utilidade Pública Federal: MJ nº 3740/97-33 UPE-Utilidade Pública Estadual: Lei nº 10.676 – 20/11/2000 UPM - Utilidade Pública Municipal: nº 36.707 – 30/01/1997 CEBAS (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social): nº 44006.002267/2001-46 CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social): Processo nº 44006003488/99-19 COFRAS (Coordenadoria de Fomento da Rede de Assistência Social): nº…