Ce Ii

COMARCA DE FORTALEZA – CE AÇÃO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES JOSÉ DA SILVA, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº 012345 e CPF nº 001.111.001-01, residente e domiciliado na Rua Aarão Reis, 990, Aldeias, CEP nº 60.060-130, Fortaleza – CE, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, tendo seu escritório profissional situado na Rua Castro Alves, 12, Centro, CEP nº 60.055-110, Fortaleza – CE, vem mui…

Difal Diferencial de Alíquotas do ICMS GAT Grupo de Assessoramento Técnico ICMS Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação II Imposto de Importação IN Instrução Normativa IPI Imposto sobre Produtos Industrializados IPTU Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IRPJ Imposto de Renda Pessoa Jurídica MCTI…

ao projeto INTRAGOV e se utilizam do contrato já existente. Histórico De 2000 à 2005 – INTRAGOV I • • • • Abrangência: Estado de São Paulo Quantidade de pontos: 6.000 Tecnologia: Frame-relay / ATM Fornecedor: Telefônica De 2005 à 2011 – INTRAGOV II • • • • Abrangência: Estado de São Paulo Quantidade de pontos (atual): 14.500 Tecnologia: Rede IP (v4) / MPLS Fornecedor: Telefônica De 2011 à 2016 – INTRAGOV III • • • • Abrangência: Estado de São Paulo e 1 Acesso da PGE em Brasília…

Objetivos 1) Previsão legal do recurso: as partes tem direito ao recurso que estiver previsto na Lei, em decorrência do princípio da legalidade. No Código Eleitoral está previsto nos artigos 257 a 282. Na constituição Federal nos artigos 102, II e III, 108, II, 120, § § 3º e 4º. 2) Cabimento ou Adequação: Mesmo com a Fungibilidade, o recurso deve ser adequado a decisão que será impugnada. Ex: pela omissão, cabe Embargos de Declaração. 3) Tempestividade: respeitar os prazos…

Tecnologia e Educação Superior Fundação Universidade Estadual do Ceará Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa XVIII SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE NORMAS DE SUBMISSÃO DE ARTIGOS PARA O XXII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 1. NORMAS GERAIS I. II. III. IV. V. VI. VII. VIII. O processo de inscrição de trabalhos para o XXII Encontro de Iniciação Científica, um dos eventos da XVIII Semana Universitária da UECE, será realizado de forma online…

deverá convocar reunião para análise e aprovação, após, no máximo, 30 (trinta) dias a contar da data de recebimento da proposta; b) Aprovado o Plano Diretor de Regionalização e demais produtos, a CIB deverá remetê-la ao Conselho Estadual de Saúde - CES, que terá 30 (trinta) dias para apreciação e deliberação; c) Após aprovado nas instâncias estaduais, a Secretaria Estadual de Saúde deverá encaminhar o PDR e demais produtos à Secretaria Técnica da Comissão Intergestores Tripartite -…

..................................................................., brasileira, solteira, menor, estudante, residente e domiciliada em Fortaleza(CE), na Av. .x.x.x. .x.x.x.x , nº. .x.x.x, ora Paciente, posto que se encontra sofrendo constrangimento ilegal por ato do eminente e ilustre Magistrado da XXª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza(CE), o qual acatou representação contra aquela(processo nº. .x.x.x.x., sem justa causa, como se verá na exposição fática e de direito, a…

corretamente balanceada, é: a. KBrO3  KBr + O3 b. 2 KBrO3  2 KBr + 3 O2 c. 3 KBrO3  KBr + 3 O2 d. KBrO3  KBr + O2 e. 2 KBrO3  KBr + 3 O2 02 - (Unifor/CE/2003) – Considere as seguintes transformações químicas: Dentre as transformações indicadas a que representa uma decomposição térmica é: a. I b. II c. III d. IV e. V 03 - (UEPB/PB/2003) – Nas reações químicas, as estruturas iniciais (molécula, íon-fórmula etc.) são desmontadas e seus componentes…

FSC1001 FÍS. I Obrig 90 6-0 4 0 CCNE FSC R P 4. FSC122 LABOR. DE FÍS. I Obrig 45 0-3 3 2 CCNE FSC A 5. MTM1010 CALCULOII Obrig 90 6-0 4 2 CE MTM P 6. MMT1009 ÁLGEBRA LINEAR Obrig 90 6-0 2 0 CCNE MTM 7. FSC104 FÍS. II Obrig 60 4-0 4 1 CE FSC - P 8. FSC223 LABOR. DE FÍS. II Obrig 45 0-3 3 0 CCNE FSC - P 9. MMT1035 EQ.DIFER.II Obrig 90 6-0 0 4 CCNE MTM - 10. FSC203 FÍS. IV Obrig 60 4-0 4 2 CCNE FSC -

DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA (CE) AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS ABUSIVAS C/C PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no CPF (MF) sob o n.º xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx e RG n.º xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, SSP-CE, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxx, nº 784, Bairro Centro, Fortaleza (CE), CEP: 60.015-140, vem, por intermédio sua advogada abaixo…