Cavalieri Filho Sergio Programa De Sociologia Jurídica

Gustavo Tepedino, Luiz Edson Fachin, Cláudia Lima Marques, Paulo Lôbo, José de Oliveira Ascensão, Rubens Limongi França, Sílvio Rodrigues, Zeno Veloso, Nelson Nery Jr., Mário Luiz Delgado, Anderson Schreiber, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. Este Manual de Direito Civil – Volume Único chega à sua 5.ª edição, depois ter sido muito bem recebido pelo público jurídico nacional. Alunos de graduação e de pós-graduação, concurseiros, professores, advogados e até julgadores…

Rômulo Moreira de Deus, Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua e VicePresidente do Tribunal de Justiça, pelo reconhecimento do trabalho Forense que compete a mim e a minha equipe. Á minha família laboral: Carlos Robério Tabosa Pinto, Juarez Aires Pereira Filho Paulo José de Carvalho, José Willam Farias Sares, João Carlos Pires de Carvalho, Yara Ayres Abreu Rocha e Francisco Roberto de Mendonça (conciliador voluntário). Como acontece com este trabalho, não sei como concluir estes…

responsabilidade tributária solidária e subsidiária sob duas perspectivas: estática e dinâmica. Iniciamos nossa pesquisa buscando responder às seguintes questões: quais os limites constitucionais e legais para a escolha do sujeito passivo da relação jurídica tributária? Qual o cálculo de relações que se estabelece entre a regra-matriz de incidência tributária em sentido amplo e as normas sobre responsabilidade? Após intensa reflexão, concluímos que o legislador poderá imputar o dever de…

PODER Monografia apresentada pelo acadêmico JOSÉ MARIA DA ROCHA ao Departamento de Ciências Aplicadas a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões URICampus Santiago/RS, para aprovação da Disciplina de Monografia Jurídica, em cumprimento à exigência para a conclusão do Curso de Direito. ORIENTADORA: Prof.ª Esp. Eveline Rocha Sudatti Simões. SANTIAGO 2013 3 UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES DEPARTAMENTO DE…

Coordenação Geral Antônio Celso Alves Pereira Cleyson de Moraes Mello Coordenação Acadêmica Antonio D´Elia Jr. Fernando de Alvarenga Barbosa Revista da Faculdade de Direito de Valença-RJ 2010 Prefácio de José Rogério Moura de Almeida Filho (Presidente da Fundação D. André Arcoverde) Autores Alan de Carvalho Souza Alfredo Canellas Guilherme da Silva Alexandre Fernandes Coelho Antonio Campos Ribeiro Antônio Celso Alves Pereira Anderson Roberto Moreira Silveira Arilton…

ƒ ›Ý¥›Ùƒ Ö鐽®‘ƒ ò®‘®ƒ—ƒ › ƒ ¥ƒ½ãƒ —› كþ‡Ê ÄÊ —›ƒã› Ýʐٛ —ÙʦƒÝ ÄÊ Bكݮ½ Athos Luiz dos Santos Vieira 75 O֮Į‡Ê Ö鐽®‘ƒ, Ö琽®‘®—ƒ—› › ‘ÊÄÝçÃÊ: çà ½›®ãçك ƒ փÙã®Ù —› «ƒ›ÙÃƒÝ Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva Gilvan Luiz Hansen Sérgio Gustavo de MaƩos Pauseiro 93 Hƒ›ÙÃƒÝ › ƒ ò›Ù—ƒ—› ă ›Ý¥›Ùƒ Ö鐽®‘ƒ Frederico Oléa 109 5 A ٛ®Äò›Ä–‡Ê —ƒ ›Ý¥›Ùƒ Ö鐽®‘ƒ: ÊÝ —®Ý‘çÙÝÊÝ ›Ã ٛ—›, ٛ‘ÊÄ«›‘®Ã›ÄãÊ › Öʽ°ã®‘ƒ —›½®›Ùƒã®òƒ Marcio Gonçalves Clóvis Ricardo Montenegro de Lima…

....... 48 4.2.1 Evolução do conceito de pessoa ........................................................... 51 4.2.2 Direitos da personalidade ..................................................................... 54 4.2.2.1 Conceito, natureza jurídica e início e fim da personalidade .............. 54 4.2.2.2 Classificação dos direitos da personalidade ...................................... 56 4.2.2.2.1 Direitos físicos ........................................................................

....................... 22 1.2.2 Conceito de Princípio Jurídico .................................................... 24 1.2.3 Funções dos Princípios ............................................................... 25 1.2.4 Princípio como Norma Jurídica ................................................... 25 1.2.5 Princípios Constitucionais .......................................................... 29 1.2.6 Modelo Canotilhano dos Princípios Constitucionais .................... 31…

políticas da ditadura” entre 1964 e 1969, ver: MARTINS FILHO, João Roberto. O palácio e a caserna. São Carlos, Ed. da UFSCar, 1995. 3. Para uma reconstrução histórica detalhada dos fatos e dos grupos de esquerda no período, ver: GORENDER, Jacob. Combate nas trevas - A esquerda brasileira: das ilusões perdidas à luta armada. São Paulo, Ática, 1987. Outra interpretação das organizações comunistas, vistas como grupos revolucionários de elite, está em REIS FILHO, Daniel Aarão. A r evolução…

Brunetto Carlin dos Santos e Débora Cristina de Araujo – iniciou-se no período de gestão do Sr. Secretário de Estado da Educação Maurício Requião, sob a chefia da professora Fátima Ikiko Yokohama – Diretora de Políticas e Programas Educacionais e coordenação do professor Sandro Cavalieri Savoia, da Coordenação dos Desafios Educacionais Contemporâneos. PALAVRA DA SEcREtáRIA DA EDUcAÇÃO Ao nos aproximarmos das nossas escolas, observamos as múltiplas determinações, sua cultura, as…