Cavalieri Filho Sergio Programa De Sociologia Jurídica

O TRABALHO ASSALARIADO 2.1.1 A origem do direito do trabalho.............................................................. 2.1.2 Salário e remuneração.............................................................................. 2.1.3 Natureza jurídica do salário.................................................................... 2.2 PRINCÍPIO DA ISONOMIA..................................................................... 2.2.1 Requisitos para a equiparação salarial: elementos…

1 UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Vanqueli Possebon AS FACES JURÍDICAS DO AFETO Chapecó, 2011 2 VANQUELI POSSEBON AS FACES JURÍDICAS DO AFETO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob orientação da Profª Me. Sílvia Ozelame Rigo Moschetta.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO AS MUDANÇAS NO ESTATUTO DO TORCEDOR E A CRIMINALIZAÇÃO NO ESPORTE JESSICA MOURA MARQUES CUNHA RIO DE JANEIRO 2011 JESSICA MOURA MARQUES CUNHA AS MUDANÇAS NO ESTATUTO DO TORCEDOR E A CRIMINALIZAÇÃO NO ESPORTE Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do…

SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO AS DISCIPLINAS JURÍDICAS SISTEMA UNIVERSITÁRIO PITÁGORAS TEORIA GERAL DO DIREITO PROFESSOR: ELIZEU DA S. FREITAS SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO 1. A NECESSIDADE DE UM SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO O ensino de uma ciência pressupõe a organização de uma disciplina de base, introdutória à

Paraná. A função social da propriedade: princípio integrante do direito proprietário 1. INTRODUÇÃO A propriedade, considerada o direito Real por excelência, representa a manifestação da essência social e política de uma sociedade. Pela conformação jurídica que a propriedade assume evidenciam-se os valores políticos primordiais da estrutura de poder de um povo. Na atualidade a propriedade está conformada pela função social que, no caso da propriedade urbana, é o cumprimento do Plano…

personalidade, dentre os quais se destaca a imagem. Esta, no dizer de Cavalieri Filho1, é o “conjunto de traços e caracteres que distinguem e individualizam uma dada pessoa no meio social”. Como direito da personalidade que é, encontra a proteção do ordenamento social – tanto constitucional, conforme dispõem os Artigos 1º, III e 5º, X, ambos da Constituição da República, reconhecendo a sua existência e o seu direito à proteção jurídica, como reflexo da dignidade humana; como…

Outrem, 77 2.1 Responsabilidade direta e indireta, 77 2.2 Responsabilidade dos pais pelos filhos menores, 86 2.3 Responsabilidade de tutores e curadores, 93 2.4 Responsabilidade do empregador e assemelhado, 94 2.5 Responsabilidade dos donos de hotéis e similares, 100 2.6 Responsabilidade dos estabelecimentos de ensino, 102 2. 7 Responsabilidade pelo proveito do crime, 106 2.8 Responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público e de direito privado. Responsabilidade do Estado e do…

1 Sumário 1. Introdução 2. A Norma Jurídica......................................................................................................06 2.1 O Direito e a Língua...........................................................................................07 2.2 A Hermenêutica Contratual................................................................................09 2.3 O Negócio Jurídico..........................................................................................

palavra “direito” no texto acima, estabelecendo correspondência com os seguintes significados: direito subjetivo, direto objetivo, direito positivo, justo, correto e ciência jurídica. RESPOSTA: 1. Direito subjetivo; 2. Direto positivo; 3. Direito subjetivo; 4. Justo; 5. Correto; 6. Ciência jurídica; 7. Direito subjetivo 8. Direito objetivo. b) Quando nos referimos ao direito de uma pessoa ou de muitas pessoas, estamos nos referindo a que tipo de…

Assédio moral, bullying, mobbing e stalking: Semelhanças, distinções e consequências jurídicas Administrativo Ambiental Biodireito Civil Comercial Constitucional Consumidor Crônicas ECA Eleitoral Ensino Jurídico Família Filosofia Internacional Internet e Informática Marketing Mercosul Outros Penal Previdenciário Processual Civil Processual Penal Resenhas Sociologia Trabalho Tributário Wanderley Elenilton Gonçalves Santos,…