Cavalieri Filho Sergio Programa De Sociologia Jurídica

A SOCIOLOGIA E O DIREITO 1.Definições 1.1. Sociologia 1.2. Sociedade 1.3. Cultural 1.4. Direito 2. Mao Invisível do Grupo Social. 3. Sociologia Aplicada ao Direito. 3.1. Objeto da Sociologia Jurídica. 3.2. Origem e Concepção Sociológica do Direito. 33. Direito como fato social. 3.3.1. Genérico. 3.3.2. Obrigatório. 3.3.3. Sanção – Espontânea – legal. 3.3.4. Provisório Mutável. 4. Referencias Bibliográficas. Programa de…

ATIVIDADES SOCIOLOGIA DO DIREITO Solicitado pela professora Ezilda Melo Por: SALVADOR SETEMBRO DE 2012 Exercício 01 de Sociologia do Direito FONTES DE PESQUISA SUGERIDAS. Para a resolução dos casos desta aula, faça, inicialmente, a leitura das Lições 2 e 3 do livro de SABADELL, Ana Lúcia. Manual de sociologia jurídica: introdução a uma leitura externa do Direito. São Paulo: RT, 2003 e do capítulo 1 do livro de CAVALIERI FILHO, Sérgio.Programa de sociologia jurídica. Rio de…

SOCIOLOGIA: Caso 1)Nas decisões do Departamento de RH da Polícia Federal e da Juíza da 6ª Vara Federal do DF podemos identificar Escolas doutrinárias que possuem visões diferentes acerca da função da Sociologia no campo do Direito. Identifique que Escolas são essas, apresentando os argumentos de cada uma. Caso 2)Visto que no Brasil os critérios de soluções de conflitos, até então, se davam através da composição jurídica, foi observado que dessa forma o acesso a justiça se dava de…

ocidental com a do mundo oriental. AS ISNTITUIÇÕES JURÍDICAS FUNDAMENTAIS São instituições jurídicas quando em um determinado grupo social tenha-se uma unificação de condutas, normas e regulamentos objetivando finalidades comuns, são duráveis e orgânicas. Duráveis, pois serve de base quando houver um fato repetido, e orgânico porque é uma interligação para que o objetivo final comum seja alcançado, ou seja, uma integração das regras jurídicas. As mesmas estão suscetíveis a sanções…

as relações dos estados entre si, bem como as funções e atribuições do Estado. A aparição do poder político, longe de ser o responsável pela gênese do direito, é apenas um evento que exerce uma reação grave e imediata, tanto na função e estrutura jurídicas, como sobre o conteúdo do direito. A influência dos fatores políticos sobre o Direito torna-se mais patente no caso da revolução. Mal concluída a tomada do poder pelo grupo revolucionário, surge um Direito novo, substituindo aquele que…

Monismo e Pluralismo Jurídico CONTEÚDO 1- Conceito do Direito na ótica da dogmática jurídica X conceito do Direito na ótica sociológica. Conceitos básicos: discussão sobre o Direito entre a lei e a vida social; 1.1 – O Direito como norma de conduta social. Conceito sociológico do Direito. Conceitos básicos: mutabilidade, obrigatoriedade, universalidade, abstração, origem social. CONTEÚDO 2 – Origem das normas de conduta. Conceitos básicos: fonte única ou plural das normas. Discussão…

crescimento de desordem. Cavalieri Filho (2013) nos ensina que pena é um castigo imposto, exerce coação física ou material. Segundo a definição de Gusmão (2013), trata-se de uma perda ou diminuição de direitos pessoais impostos àquele que inobserva uma regra. Para Kelsen (2006) pena é um mal, a privação de certos bens como a vida, a saúde, a liberdade, a honra, valores econômicos aplicados como consequência de uma determinada conduta. É uma maneira de a ordem jurídica prescrever uma…

preventiva do Direito (função principal). Conceitos básicos: norma social e jurídica como elementos de regulação social; 3 Função compositiva (o conflito). Conceitos básicos: composição como forma de pacificação social; 3.1 Formas puras de composição. Conceitos básicos: composição jurídica, voluntária e autoritária; 3.1.1 - Critério jurídico de composição da lide. A presença do Estado-juiz. Requisitos da composição jurídica. Conceitos básicos: universalidade, publicidade e…

problemática, sem quaisquer prejuízos para o avanço do conhecimento do Direito. Além do mais, dos estudos que têm sido desenvolvidos ao longo do tempo para a compreensão desse fenômeno, paralelamente imenso número de outras questões problemáticas da Ciência Jurídica foram melhor compreendidas ou solucionadas. Adiante, apontar-se-á um panorama do tema em questão. Conceito de Direito como ciência: O direito é a norma das ações humanas na vida social, estabelecida por…

SOCIOLOGIA JURIDICA E JUDICIARIA SEMANA 6 SOCIOLOGIA DAS PROFISSÕES JURÍDICAS. FORMAÇÃO E DOS PERFIS PROFISSIONAIS REVISÃO DOS PARADIGMAS DE EMENTA DA AULA: Perfil do magistrado brasileiro. Garantias constitucionais da magistratura e suas razões sociais. Papel social e político do judiciário. A judicialização da política. Profissões conexas: o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Advocacia. Conseqüências econômicas e políticas do funcionamento do Judiciário. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O