Fichamento Roma e o Direito Romano

Referência: CASTRO, Flávia Lages de. Roma e o Direito Romano. In: História do Direito: Geral e Brasil. Rio de Janeiro, Editora Lumen Juris, 2007 CAPÍTULO VI - ROMA E O DIREITO ROMANO 1. Introdução Oitenta por cento dos artigos do Código atual é baseado nas fontes jurídicas romanas. Roma conquistou toda a volta do Mediterrâneo, praticamente toda a Europa e a cidade teve mais de um milhão de habitantes (séc. I d.C). Os romanos se consideravam a cabeça do mundo; buscavam se tornar eternos na história. 2. História de Roma: Divisão Política De Realeza para República para Império (Alto e Baixo). 2.1. A Realeza e suas Instituições Políticas Roma fundada por Rômulo e Remo (mito). Realeza vitalícia e eletiva, isto é, não hereditária. Comícios Curiatos (reuniões de patrícios e clientes) escolhiam o rei. Senado (300 membros conselheiros do rei, porém sem poder). 2.2. A República e suas Instituições Políticas Fundação da República, o poder executivo ficava na mão de muitos (Magistrados). Senado permanecia vitalício, cuidava de questões externas. Magistrados Ordinários: Cônsules, Pretores, Edis e Questores Magistrados Extraordinários: Censores Cursus Honorum (caminho da honra) era a escala de cargos que deveriam ser alcançados. Cônsules: Dois por vez. Comandavam o exército, presidiam o Senado e os Comícios, representavam a cidade. Pretores: Pretor Urbano cuidava da cidade e o Pretor Peregrino cuidava da justiça no campo e dos…

FICHAMENTO: CASTRO, Flávia Lages de. Roma e o Direito Romano. In: História do Direito Geral e Brasil. Rio de Janeiro, Ed. Lumen Juris, 2007. 1. Introdução A História de Roma é a história de todos nós... Somos romanos quando falamos, nossa língua é filha do latim, na nossa noção urbana, em nossa literatura. Mas, principalmente, somos romanos quando falamos em Direito, quando fundamos nossa sociedade em um Estado de Direito. Direito este sistematizado pelos romanos antigos. A…

ROMA E O DIREITO ROMANO Bibliografia: CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito Geral e Brasil. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2007. Cap. 6 até a página 99. WOLKMER, Antônio Carlos (Org.). Fundamentos de história do direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1996. Cap. 6. Origem lendária de Roma: Rômulo e Remo » irmãos gêmeos, netos do Rei Numitor, de Alba Longa. Quando recém nascidos, foram colocados em um cesto, lançados ao Rio Tibre e encontrados por uma loba que os amamentou; um…

e Pebliscitos 14 3.3.3. Edito dos Magistrados 14 3.3.4. Jurisconsultos 15 3.3.5. Senatus-Consultos 17 3.3.6. Constituições Imperiais 17 3.4. DIVISÃO DO DIREITO ROMANO 18 3.4.1. Divisão Baseada na Origem 18 3.4.2. Divisão Baseada na Aplicabilidade 18 3.4.3. Divisão Baseada no Sujeito 19 3.5. CAPACIDADE JURÍDICA DE GOZO 19 3.5.1. Status Libertatis 19 3.5.1. Status Civitais 20 3.5.3. Status Familiae 20 3.5.4. Causas Restritivas da Capacidade do Gozo 21 3.6.…

abstrata de todos os conflitos e, ao mesmo tempo, os meios de sua solução, quando surgem concretamente nas relações humanas”. a) José Carlos de Oliveira; b) Flavia Lages de Castro; c) Antônio Alvares; b) José Carlos Moreira Alves. 9. A natureza da História do Direito é marcada pela distinção clássica entre: a) história antiga e história moderna; b) história externa e história interna; c) história moderna e história contemporânea; d) história cognoscitiva e história…

TEORIA DO DIREITO 24 4 – CARACTERISTICAS DO DIREITO COMO CIÊNCIA 25 5 - FONTES JURIDICAS 26 6 – RAMOS DA ÁRVORE JURIDICA 27 7 – ESPE[ÉCIES DE NORMAS JURIDICAS 28 8 – CONCEITO DE LEI 29 9 - PROCESSO LEGISLATIVO 34 10 – RELAÇÃO JURIDICA 38 11 – DIREITOS DA PERSONALIDADE 40 12 – CAPACIDADE JURIDICA 43 13 – ABUSO DE DIREITO 48 14 – PROVAS DOS ATOS…

pelos vários esforços e acordos firmados nas Conferências Internacionais da Organização das Nações Unidas (ONU). Historicamente, os direitos econômicos e sociais proclamados nas constituições ocidentais dificilmente foram acompanhados das devidas e eficazes garantias. Estes correspondem, preponderantemente, aos direitos de grupos despossuídos de poder econômico, de poder político, de autonomia cultural. O que se verifica é que há uma perceptível lacuna entre a linguagem…

Alcoforado Manoel Messias Peixinho Marcellus Polastri Lima Marco Aurélio Bezerra de Melo Marcos Chut Mônica Gusmão Nelson Rosenvald Nilo Batista Paulo de Bessa Antunes Paulo Rangel Ricardo Lodi Ribeiro Rodrigo Klippel Salo de Carvalho Sérgio André Rocha Sidney Guerra Conselheiro benemérito: Marcos Juruena Villela Souto (in memoriam) Conselho Consultivo João Theotonio Mendes de Almeida Jr. Ricardo Máximo Gomes Ferraz Sergio Demoro Hamilton Társis Nametala Sarlo…

construção deste Trabalho Interdisciplinar Orientado. Ao Professor Marcos Vinicius; pela orientação deste trabalho, desde a escolha do tema; pela sua precisão didática, que, é ao mesmo tempo profunda, objetiva e clara; pela nobreza de dividir sua vasta experiência profissional quando busca exemplos claros e objetivos, tornando seus ensinamentos não apenas teóricos, mas também práticos e reais; pelo seu esforço de nos tornar verdadeiros operadores do direito. Essas são tentativas de…

profissionais qualificados, comprometidos com o desenvolvimento da teoria jurídica e com uma postura profissional eticamente fundamentada. 4. Perfil do Egresso do Curso Considerando os objetivos e a missão do Curso de Direito da UVA passou a adotar duas linhas de formação e investigação, quais sejam: (a) Advocacia Corporativa, que busca formar profissionais aptos a atuarem como advogados de empresas, tendo sua formação com ênfase em Direito Tributário, do Trabalho, Empresarial e…