Causando Danos Materiais No Montante De 12 Mil Reais Ao

artigo 5° da Constituição Federal, c/c artigo 186 do Código Civil, juntamente com artigo 81 e seguintes do Código de Defesa ao Consumidor (Lei n° 8.078/90) e Lei 9.099/95, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de TNL PCS S.A., Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n° 04.164.616/0003-10, com sede na Avenida Afonso Pena, n° 4001, 10° andar, bairro Serra, Belo Horizonte – MG, CEP 30.130-008, solidariamente com OI…

escritório profissional sito à Rua Padre Chiquinho nº 954, Bairro Pedrinhas, Cidade Porto Velho – RO, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra CLARO S/A, pessoa jurídica de direito privado, concessionária de serviço público de telefonia, inscrita no CNPJ de nº X, com sede à Av. X, nº X, bairro de X, cidade de X, pelos…

o nº YYYYYYYYYY, residente na Rua ZZZZZZZZ, nº 00, KKKKK, Rio de Janeiro – RJ, CEP: NNNNNNNN, vem, à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores abaixo assinados (mandato em anexo), oferecer CONTESTAÇÃO à AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS ESTÉTICOS, MATERIAIS E MORAIS PELO RITO SUMÁRIO ajuizada por MARIA e JOÃO, conforme passa a expor: DAS PUBLICAÇÕES Requer que as futuras publicações sejam feitas em nome da DRA. XXXXXXXXX, inscrita na OAB/RJ sob o nº YYYYYYY, sob pena do que…

seu advogado (instrumento de mandato acostado), propor AÇÃO INDENIZATÓRIA c.c. DANOS MORAIS, em face de BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA., sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.492.701/0001-57, com sede na Avenida Nossa Senhora da Luz, nº 1.330, Curitiba/PR, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I – DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA E PRIORIDADE DA TRAMITAÇÃO A Autora tem a idade de 67 anos, nascido em 25/12/1945. Assim, requer o benefício da prioridade na tramitação,…

mencionado condomínio. Ocorre, Nobre julgador, que até a presente data não fora efetuado o pagamento do rateio das despesas de condomínio do período de três meses, incidentes sobre o imóvel em questão, totalizando o débito de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). DO DIREITO Quanto às obrigações dos condôminos, o nosso Código Civil é claro ao estabelecer os deveres dos mesmos. Em seu art. 1315, é explícito que “o condômino é obrigado, na proporção de sua parte, a concorrer para as…

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM REQUERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA em face de BANCO MORADA S/A, CNPJ nº. 43.717.511/0001-31 com endereço Rua da Assembléia, 69 – Sobreloja, 2º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º e 13º, Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20011-001, pelos fatos e motivos que passa a expor: DOS FATOS A Autora tinha realizado com a Ré um empréstimo em 10.06.2003 dando como garantia dois cheques iguais no valor de R$ 1.016,91 (mil e dezesseis reais e…

C/C DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA promovente: FULADO DE TAL promovido: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. FULANO DE TAL, brasileiro, divorciado, advogado, inscrito no RG de nº 999999999 - SSP/CE e no CPF de nº 666.666.666-66, residente e domiciliado na Rua das Flores, nº 90, jardins, Fortaleza/CE, CEP.: 60.000-000, vêm com o devido respeito e acatamento, perante V. Exa., por intermédio da advogada in fine, propor a presente AÇÃO DE RECISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA C/C…

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais Autora: Réus: xxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxx, e RG nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada xxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seus advogados infrafirmados, constituídos nos termos dos instrumentos de mandato em anexo (doc.1), que indicam para recebimento de intimações o endereço Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, perante V.Exa. propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPOR DANOS MATERIAS…

domiciliados na Rua ___, n. ____, Bairro ____, CEP n. ____, na cidade de Campinas/SP, por seu procurador legalmente constituído, mandato incluso, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de (RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA DE TURISMO), (natureza jurídica), inscrita no CNPJ/MF. ______ , com sede estabelecida na Rua ____, n. ____, CEP n. _____, na cidade de Osasco/SP; e (RAZÃO DO HOTEL), (natureza…

domiciliados nesta Capital na Rua Antonio Magalhães, 287, Vila Paiva., vem, nos termos do artigo 262 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente Ação Declaratória de Rescisão de Contrato de Locação c/c indenização por perdas e danos morais e materiais e PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, com fundamento na Lei n.º 8.245/91, Art. 273 do CPC, c/c os Arts. 186 e 927 do NCC em face de ANTONIO GALVES BARRANCO, brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade RG n.º…