Cativeiro Da Terra Jose De Souza Martins

EFICIÊNCIA NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS À HABITAÇÃO EM MINAS GERAIS AMBROZINA DE ABREU PEREIRA SILVA (Bolsista CAPES/UFV), MARCO AURELIO MARQUES FERREIRA (Orientador/UFV), LUIZ ANTONIO ABRANTES (Co-orientador/UFV), LUIZ CARLOS DE SOUZA FARIA (Bolsista FAPEMIG/UFV), DORALIZA AUXILIADORA ABRANCHES MONTEIRO (Bolsista FAPEMIG/UFV) A Constituição Brasileira, a partir da Emenda Constitucional 26, de 2000, passou a reconhecer, em seu artigo 6º, o direito à moradia como…

O direito fundamental à titulação de terras das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil André Viana Custódio* Fernanda da Silva Lima** Resumo No artigo analisa-se a formação das comunidades quilombolas como instrumento de resistência da população negra ao regime de escravidão individual e coletiva e os processos de exclusão socioeconômica decorrentes da expansão do modo capitalista de produção. Aborda-se sobre a permanência da população negra nas comunidades…

empréstimos bancários ou inversões diretas. A Cepal apontava como medidas corretivas dos bloqueios a adoção de reformas estruturais levadas a efeito pelo Estado, principalmente a reforma agrária, pois a concentração de terra provocava restrições insuperáveis ao mercado interno, impedindo o avanço industrial, além de que a agricultura latifundiária trabalhava com técnicas primitivas, gerando baixa produtividade e insuficiência de alimentos e…

bibliográfica. Ex.: SOUSA, M. A.; SOARES, M. A.; MELO, P. N. de. O nome do autor é transcrito na referência, tal como está apresentado no documento, com prenomes abreviados. Ex.: BILAC, O. (para Olavo Bilac) ou, BILAC, O. B. M. dos G. (para Olavo Braz Martins dos Guimarães Bilac). 3.1.1.1 Até três autores Indicam-se os autores na mesma ordem apresentada no documento. Ex.: ARAÚJO, J. A. de. LOPES, J. P.; MELO, P. N. de. SOUSA, M. A.; SOARES, M. A.; MELO, P. N. de. 3.1.1.2 Mais…

FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA CURSO DE DIREITO O DESAFIO DA LEGALIZAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS PELO PEQUENO PRODUTOR: A USUCAPIÃO PRO LABORE COMO AVANÇO À REFORMA AGRÁRIA ALAN CORREIA DE MORAIS Goianésia – GO 2014 ALAN CORREIA DE MORAIS O DESAFIO DA LEGALIZAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS PELO PEQUENO PRODUTOR: A USUCAPIÃO PRO LABORE COMO AVANÇO À REFORMA AGRÁRIA Monografia apresentada para fins de avaliação final para obtenção do grau de…

análise e o diálogo, sendo também atividade de construção de argumentos e de criação de conceitos. Entretanto, todos esses aspectos estão subordinados à atividade fundamental da Filosofia: sustentar as perguntas e investigá-las. 3 4 ARANHA, M. & MARTINS, M.: Filosofando: Introdução à Filosofia. SP. Moderna. Pags. 74/75 CHAUÍ, Marilena: Convite à Filosofia. SP. Ática. 1994. Pag.17. 2. Os Pré-socráticos: o espanto primordial e a opção pela “explicação” – o lógos Tales de Mileto (640 –…

Como o cabo de Orange, limite com a Guiana Francesa, dista 37 graus do Chuí, limite com o Uruguai, salta logo aos olhos a insignificância da periferia marítima; repete-se o espetáculo observado na África e na Austrália: nem o mar invade, nem a terra avança; faltam mediterrâneos, penínsulas, golfos, ilhas consideráveis; os dois elementos coexistem quase sem transições e sem penetração; com recursos próprios o homem não pôde ir além da pescaria em jangadas. A borda litorânea…

I. 2. AS FONTES II. O CONTEXTO HISTÓRICO DA ‘MORADA’: CARACTERÍSTICAS DA ZONA DA MATA PERNAMBUCANA 58 64 II.1. O CENÁRIO II.1.1. A ESTRUTURA FUNDIÁRIA A situação recente: “uma estrutura agrária obsoleta, semi-feudal” A ‘getização’ da terra: o minifúndio O Cadastro do INCRA 64 69 71 72 II.1.2. A MONOCULTURA DA CANA-DE-AÇÚCAR Açúcar: “O ópio de Pernambuco” A ‘brecha camponesa’ 78 78 82 II.2. OS PRINCIPAIS ATORES: OS MORADORES 83 83 87 89 94 Zona…

brasileira e exótica considerados de uso pessoal; h) A exportação de espécimes vivos da fauna silvestre exótica, listados no Anexo I do CITES, e da fauna silvestre brasileira somente será permitida para espécimes comprovadamente reproduzidos em cativeiro, em criadouros comerciais e jardins zoológicos registrados no IBAMA e quando marcados na origem; e i) Os espécimes a serem exportados deverão, necessariamente, ser marcados na origem. 11- Quais os procedimentos necessários para…

Beltrão-PR, entre os anos 1940-70. Na “memória oficial” sua fundação fora fruto da ação do Estado (Cango/Getsop), mediante uma ocupação democrática e igualitária no acesso à terra e às condições de trabalho/produção. À guisa do Estado, os pioneiros gaúchos e catarinenses teriam transformado a região Sudoeste paranaense de terra “desabitada” em território de progresso, cujo exemplo mais privilegiado seria a construção da “próspera” cidade de Francisco Betrão. Eles teriam se…