Categorias De Base

trabalhadores; 4. Unicidade sindical – vedação à criação de mais de uma organização sindical por base territorial, que compreende no mínimo a área de um município. CF/88, art. 8º, II - Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: II - é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores…

seguintes atributos: nome, endereço, cidade, estado, telefone, email, documento de identificação, categoria de leitor e data de nascimento. 2. O sistema deve permitir a inclusão, alteração e remoção das diversas categorias de leitores, com os seguintes atributos: código da categoria, descrição da categoria e número máximo de dias que essa categoria de leitor pode emprestar uma obra. Exemplos de categorias de leitores são: aluno de graduação, aluno de pós-graduação, professor,…

processo de reprodução das relações sociais [...]” (idem), conforme salientei no primeiro parágrafo. Partindo dessa autocrítica do Serviço Social brasileiro e na América Latina, Iamamoto comentando a análise de Martinelli afirma que a autora toma por base a reconstrução da história da formação do movimento operário na Europa, apresentando a trajetória da racionalização da assistência social, de sua origem no seio das instituições conservadoras (Igreja Católica, Estado, burguesia…

...................................................................................14 1.3 Carga ..................................................................................................................................14 CAPÍTULO 5 – VALOR BASE PARA FINS RESCISÓRIOS ......................................................................15 1. SOLICITAÇÃO DA INFORMAÇÃO DE SALDO ...........................................................................15 1.1 Informação de Saldo…

isso, de modo positivo, deu origem às primeiras normas coletivas. DEFINIÇÃO     Direito Coletivo do Trabalho, como ramo do direito do trabalho, visa o tratamento das relações entre:] sindicatos e empregadores; empregados de determinada categoria profissional e seus empregadores, no âmbito de seus interesses coletivos, ou de um grupo específico e não apenas de um trabalhador individualizado. FUNÇÃO  O Direito Coletivo do Trabalho tem como função tratar a organização…

era de se esperar, os países asiáticos conquistaram a maioria das medalhas em jogo. A Indonésia ganhou as medalhas de ouro, prata e bronze na categoria masculina simples, de ouro na categoria feminina simples e de prata na categoria masculina duplas. A Malásia levou o bronze na categoria masculina duplas. Nos Jogos Olímpicos de Atlanta, em 1996, a categoria de duplas mistas foi incluída nas competições. Regras: I. O jogo é disputado em três games onde no feminino cada game tem 11…

na base de uma hora por dia que teria sido efetuada durante toda a contratualidade (20/03/2013 – 20/11/2013). b) Reflexos desta hora extras em, todas as verbas de estilo, inclusive no aviso prévio. c) Diferença resultante da não aplicação da majoração salarial decorrente da permanência no serviço durante mais de três meses. d) Reflexos da diferença salarial apontada no item anterior sobre as demais verbas, inclusive incidindo sobre as horas extras apontadas. e) Multa da CCT da…

A agregação dos perfis de consumo das entidades adquirentes é da responsabilidade das entidades agregadoras/UMC ou da ESPAP. Esta agregação deverá ser realizada tendo em conta o tipo de tensão existente em cada um dos lotes e deve constituir a base para o convite às entidades fornecedoras selecionadas. Para efeitos de cabimentação da despesa, as entidades deverão incluir nos seus cálculos para apuramento do valor a cabimentar não apenas o Preço da Energia Ativa (PEA), mas…

DER-ES - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo Tabela de Preços - Sintética 88 - Tabela Referencial Novembro 2011 Valores com BDI de 35,00 % Emitido em : 25/05/2012 - 15:08:59 Página: 1 de 41 Data Base: Novembro/2011 Grupo de Serviço: 1 - TERRAPLENAGEM Código 42226 42045 42043 41099 40224 40225 40226 40996 40227 40229 40228 42227 40994 41047 41048 41347 40217 40172 40171 42225 40178 40999 41057 40179 40184 40185 40186…

OS DISSÍDIOS COLETIVOS Nos dissídios coletivos, pelo menos uma das partes é uma coletividade (categoria profissional ou grupo de trabalhadores indistintamente considerados). Nessa classe de dissídios, os litigantes discutem direitos abstratos das categorias profissionais e econômicas, consistentes na criação, modificação ou interpretação de uma norma jurídica. Busca-se, em síntese, a prolação de uma sentença normativa de caráter declaratório (dissídio coletivo de natureza jurídica),…