Casos Concretos Penal Ii Estacio

Tópicos de Direito Penal Gabarito Caso Concreto 2012-2 Prof. Leonardo Paradela Aula 01 Caso Concreto: Lucas, processado em liberdade, foi condenado na 1ª instância à pena de 05 (cinco) anos em regime integralmente fechado, pelo crime de tráfico de drogas, cometido em setembro de 2006. Interpôs Recurso de Apelação o qual foi parcialmente provido. O Tribunal alterou apenas o dispositivo da sentença que fixava o regime em integralmente fechado para inicialmente fechado. Após o…

ESTÁCIO FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E TECNOLÓGICAS NADIR MARIA DA SILVA PRESCRIÇÃO PENAL BRASÍLIA, 27 de JUNHO 2013. NADIR MARIA DA SILVA PRESCRIÇÃO PENAL Trabalho apresentado em cumprimento às exigências da Disciplina Direito Penal, do Curso de Direito da Estácio Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas. BRASÍLIA, 27 de JUNHO 2013. RESUMO O presente trabalho fará um breve conceito…

desporto é, de facto, um fenômeno cultural alvo de várias modificações. Este conceito sofre as alterações quase de modo instantâneo, na medida em que945 Palavras 4 Páginas Trabalho de faculdade UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO ECIÊNCIAS CONTÁBEIS EAD – ESTÁCIO CAMPUS VIRTUAL 201001129751 Administração PROJETO INTEGRADOR – PARTE I Rio de Janeiro 17/09/2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO826 Palavras 4 Páginas Fichamento emilé durkhein UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES…

Plano de Aula: 16 - REVISÃO DIREITO PENAL I DIREITO PENAL I Título 16 - REVISÃO DIREITO PENAL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema REVISÃO DIREITO PENAL I Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de ensino da disciplina ? Reconhecer os princípios norteadores e limitadores do Controle Socio-Penal ? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. ? Identificar e diferenciar os

Direito Internacional para Prova da OAB/RJ — Prof. Alexandre M. Mattos 1 de Mattos .M Professor • Cursos Esfera e Aprimore • Universidade Estácio de Sá e Santa Úrsula • Kuperman & Monteiro (Treinamento de peritos da PF) at Advogado graduado pela Universidade Estácio de Sá • Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Estácio de Sá • Pós-graduado em Direito Internacional pela ESA – OAB/RJ to Alexandre Magalhães s SIMULADO DE DIREITO INTERNACIONAL PARA PROVA DA OAB/RJ

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO PROCESSUAL PENAL II AULA 01: Teoria Geral da Prova CASO CONCRETO: (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. R: O juiz devera absolver o réu, aplicando o principio

Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema Revisão II Objetivos · Reapresentar as noções relativas à hermenêutica e às diversas espécies de interpretação jurídica; · Revisitar os conceitos fundamentais contidos na Lei de Introdução ao Código Civil; · Retomar as principais categorias jurídicas decorrentes das relações jurídicas, semp

UNISÃOLUIS EDUCACIONAL LTDA FACULDADE ESTÁCIO DE SÃO LUÍS CURSO DE DIREITO LEILANE SILVA PESSOA RELATÓRIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO São Luís 2015 LEILANE SILVA PESSOA RELATÓRIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO Relatório de Estágio apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Estácio de São Luís, para demonstrar as atividades realizadas durante o Estágio Obrigatório. Supervisor Docente: Prof.ª Elaine Carvalho Aprovado em: _____/_____/_____ Nota: ______

Plano de Aula: Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal DIREITO PENAL I Título Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal Objetivos Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: l l l l l l Conhecer o plano de aula. Reconhecer e diferenciar os conceitos de regras e princípios.

ESTÁCIO - FARGS GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSO PENAL II PRO° LÚCIO S. DE CONSTANTINO Procedimento Sumário no Processo Penal Por Bárbara Pontel, Daniela Guimarães e Tatiane XXX Porto Alegre, 05 de setembro de 2013. Procedimento Sumário no Processo Penal Sob a denominação “Do procedimento sumário”, o Código Penal regula no Capítulo V, do Título II, do Livro II, o procedimento relativo às contravenções penais e…