Casos Concretos Direito Civil L

hermenêutica, principalmente no que tange ao Direito. Façamos uso da conceituação de Barroso (2009, p. 107) “hermenêutica é um domínio teórico, especulativo, cujo objeto é a formulação, o estudo e a sistematização dos princípios e regras de interpretação do direito”. Assim, pode-se realmente dizer que somente há interpretação porque há fatos, como explana o autor. Por assim dizer passamos a análise do caso concreto, ou melhor da interpretação do caso. Trata-se de uma notícia…

POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS Í SÓLIDOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL SÓLIDOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL Outubro de 2012 Teresina ‐ PI POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL Ç Ementa do módulo: Introdução ao gerenciamento ambiental na Construção Civil. Princípios do Direito Ambiental; Gestão de resíduos: conceitos básicos identificação básicos, identificação, características dos resíduos mais comumente gerados, gerenciamento interno; Destinação de resíduos; A…

Semana 07 Caso Concreto 1 A ilegalidade da limitação de produtos por consumidor é vista de forma diferente pelas entidades de defesa dos consumidores, de acordo com cada situação. Para o Ibedec, a “oferta feita de produtos em promoção sempre obriga o fornecedor a cumpri-la na exata medida dos estoques da loja, não podendo se impor limitação de unidades por cliente”. Para o DPDC (Departamento Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor), a limitação de unidades por cliente, por…

Renata Elaine Silva, o controle de constitucionalidade é o instrumento pelo qual se objetiva buscar “a harmonia do sistema tributário, em que de um lado se encontra o contribuinte, com o dever jurídico de pagar o tributo, e de outro, o Estado, com o direito subjetivo de cobrar o tributo que garantirá a arrecadação (efeito fiscal) para suprir as necessidades públicas ou ainda regular o mercado (efeito extrafiscal), tudo em harmonia com o sistema, que necessita garantir a segurança…

FACULDADE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Ensaio apresentado como critério parcial para obtenção de nota no primeiro bimestre na disciplina de Leitura e Produção Textual, no dia 08 de abril de 2014, sob orientação da Profª Me. Elizandra de Siqueira. 2014 FONTES E NORMAS DO DIREITO O presente ensaio visa estudar as fontes e as normas do direito, nas quais as…

ExcelentíssimA SenhorA DoutorA JuÍzA de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de TRAMANDAÍ/RS. Distribuição por dependência ao Processo n.° 073/---- Exequente/Embargado: BANCO ---- Executados/Embargante: L---- L---, brasileira, costureira, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliada na Rua Marechal, 000, Parque dos Presidentes, em Tramandaí/RS, por meio de seu procurador signatário, conforme procuração da folha 26, vem, respeitosamente, à presença de Vossa…

Série Engenharia Civil - n.° 5 MANUAL SOBRE CONDIÇÕES DE TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL Segurança e Saúde do Trabalhador MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL FUNDACENTRO FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL FUNDACENTRO FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO Manual sobre Condições de Trabalho na Construção Civil Segurança e Saúde do Trabalhador Coordenador técnico:…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DIREITO CIVIL II INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES GOIÂNIA 2008 INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES Trabalho apresentado à Universidade Católica de Goiás, referente à disciplina de Direito Civil II, do Curso de Direito. Orientação: Professora Sarah Jamel Matrak. GOIÂNIA

NO DIREITO Aleksandro Clemente PUC-SP aleksabdroclemente@gmail.com Revista Acadêmica Eletrônica Sumaré RESUMO: Esta resenha analisa os principais tópicos da obra “A Justiça de Toga” de Ronald Dworkin, que trata de como as convicções morais dos magistrados podem influenciar as decisões judiciais proferidas pela corte. Essa é uma questão controvertida que o autor tenta responder em seu livro, inclusive rebatendo argumentos de seus críticos, como os filósofos Isaiah Berlin e H. L. A

CONCRETO ARMADO EU TE AMO Volume 1 Manoel Henrique Campos BOTELHO • MARCHETTI Apresentando os autores formado na Escola Politécnica trabalhou, foi gerente de projetos da Promon Engenharia, coordenando grandes projetos civis e industriais. Além dessa experiência, especializou-se num campo incomum na engenharia, que é a comunicação tecnológica. Na comunicação tecnológica tem trilhado “mares didáticos nunca dantes navegados...”. Osvaldemar Marchetti é…