Casos Concretos Direito Civil L

FACULDADE DE DIREITO PADRE ANCHIETA PRIMEIRO SEMESTRE/2013 RESUMO DAS AULAS DE INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS *PROF. SULAIMAN MIGUEL NETO . A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS NORMAS NO DIREITO BRASILEIRO A interpretação das normas jurídicas representa no seu aspecto pedagógico e lógico, a compreensão e visualização da versão do texto formal em face do evento concreto. É a relação de ordem prática e usual, entre o preceito construído pelo legislador e a circunstância…

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE UNAÍ CURSO DE DIREITO LUCAS DIAS REGINALDO ROCHA WELITON MELO WESLEY RODRIGUES A INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS UNAÍ-MG 2014 LUCAS DIAS REGINALDO ROCHA WELITON MELO WESLEY RODRIGUES A INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS Trabalho apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Direito Civil III do curso de Bacharel em Direito da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí. Orientador: Prof°.: José Lucas

A TUTELA DE EVIDNCIA NO NOVO CDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO DO TRABALHO BRASILEIRO INSTITUTO PROCESSUS BRASLIA - DF Setembro/2012 DAIANE SANTANA BOLINJA RODRIGUES A TUTELA DE EVIDNCIA NO NOVO CDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO DO TRABALHO BRASILEIRO Monografia apresentada como requisito para concluso do curso de Ps Graduao em Direito do Trabalho Latu Sensu do Instituto Processus. Orientada pela Professora Elaine Cristina. INSTITUTO PROCESSUS…

A obra original fora escrita em inglês por Leon L. Fuller e foi traduzida para a língua portuguesa por Plauto de Azevedo na Corte Suprema de Newgarth e versa sobre quatro exploradores de cavernas, membros da Sociedade Espeleológica amadora, que adentraram numa caverna localizada em Commom Weath e lá ficaram presos por uma adversidade. Após dias sem água e alimento, o desespero chega ao ápice quando Roger Whetmore sugere que um deles seja sacrificado em prol sobrevivência dos demais.…

Aula: Desenho de Construção Civil Período Letivo: 1o. Semestre/2015 - 5a. Série 2 Bimestre Curso: Engenharia Civil Nome: Professora: Esp. Sandra Silva Santos COBERTURA BEIRAIS São parte da cobertura que avançam além dos alinhamentos das paredes externas. Protege as paredes contra as intempéries. Geralmente tem largura em torno de 60cm à 1.00m. PLATIBANDA É a continuação das paredes externas, com o objetivo de esconder as coberturas. CALHAS Elementos que captam as águas pluviais…

legal e celeridade processual – geram, em casos concretos, colisões entre direitos fundamentais. O presente trabalho, como o próprio título sugere – “O Devido Processo Legal e a Efetividade Processual: Uma Difícil Relação” – objetiva encontrar meios de harmonizar o aparente conflito entre esses dois princípios fundamentais, o que só pode ser feito, conforme procuraremos demonstrar nos tópicos seguintes, mediante ponderação de valores, à luz do caso concreto. Destarte, na busca…

até de médio porte, fazem negócios internacionais sem o contrato escrito. Nestes casos, o risco da operação, torna-se imenso, visto que a compra e venda da mercadoria estará sujeita apenas a memória e boa-fé das partes envolvidas. Para o melhor esclarecimento do assunto, seguem as os principais aspectos a se considerar em um contrato, bem como as principais clausulas a serem mencionadas e consideradas no mesmo. l. EXCLUSÕES DE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA A convenção das Nações…

Introdução Na Constituição Federal de 1988 foi imbuído ao Poder Judiciário o papel de garantidor dos direitos fundamentais, cabendo a ele, mediante a observância dos princípios constitucionais, aplicar o direito ao caso concreto, pacificando os conflitos sociais, especialmente ao Supremo Tribunal Federal de guardião da carta magna. As questões de alta relevância para a sociedade passaram a chegar com mais freqüência à Suprema Corte, seja pelo alargamento da porta de acesso aberta à…

DireitoAdministrativo E S TUD O D E C A S O A C A D Ê M I C O S : E D U A R D O M I OTT O GABRIEL CAZARIN GABRIEL GREBIN G A B R I E L LI M OH R H E LV I D E S D E M O U R A Caso n° II Trata-se de ação judicial em que o Autor PARECI SEGURO busca a condenação da UNIÃO, Ré, ao pagamento, a título de indenização, de valor correspondente a todos os vencimentos atinentes ao cargo de agente da polícia federal no período compreendido entre 25/19/2003 até 12/02/2007. Alega o Autor que…

Bacharelado em Engenharia Civil - ECV 2009/1 Organização Curricular do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil (Atualizado em 19/05/2011) 1 DADOS LEGAIS: Autorizado pela Portaria MEC 1.040 de 08 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2006, página 15, seção I. Currículo alterado conforme Resolução 216/2008 de 16 de outubro de 2008, aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do IST. 2 PERFIL PROFISSIOGRÁFICO: Os Engenheiros Civis,…