Caso Concreto Teoria E Prática Da Argumentação

Neoconstitucionalismo e Teoria da Interpretação Eduardo Ribeiro Moreira Advogado no Rio de Janeiro. Professor de Direito Constitucional da EMERJ e da pós-graduação da Universidade Candido Mendes. 1. UMA APRESENTAÇÃO DO NEOCONSTITUCIONALISMO O tema que desenvolvo nesse artigo foi iniciado na pesquisa de minha tese “os direitos fundamentais em tempos de neoconstitucionalismo” sob orientação da professora Maria Garcia. Sem dúvida alguma seu trabalho inspira muitos alunos, desde o início da…

Linguagem Jurídica 26.4.05 Argumentação Jurídica. Os argumentos são elementos lingüísticos que visam à persuasão. Argumentos não são verdadeiros ou falsos, mas fortes ou fracos, conforme o seu poder de convencimento. Segundo Chaïm Perelman, no Direito não prevalece a lógica formal, mas a lógica argumentativa, aquela em que não existe propriamente uma verdade universal, não existe uma tese aceita por todos em qualquer circunstância, como na Física. A verdade formal, sobretudo…

AULA 2 ASSUNTO ABORDADO: silogismo a serviço da argumentação. OBJETIVOS DA AULA: compreender que a tendência brasileira de valorização excessiva da norma escrita tem forte influência do Positivismo. Estabelecer uma relação entre o raciocínio positivista e o silogismo – método pelo qual aquele se operacionaliza. Reconhecer a importância do raciocínio silogístico para a argumentação. Ponderar sobre a relevância da razoabilidade para a atividade jurisdicional. Para responder aos…

PRODUÇÃO DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: A prática profissional e os recursos linguísticos. Daniela Fuscaldi Corrêa Rangel Magna Rita Araújo Priscila Correia Costa3 RESUMO Este artigo se propõe a abordar a temática da Produção da Argumentação Jurídica, principalmente no que se refere à articulação entre a prática profissional e os recursos lingüísticos que se configuram como instrumentos fomentadores da produção e argumentação textual. Dessa forma, observar-se que um bom operador do…

CRISE E INTERPRETAÇÃO NO DIREITO CIVIL DA ESCOLA DA EXEGESE ÁS TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO A crise do Direito Civil pode ser analisada sob diversos aspectos. Em primeiro lugar, a crise das instituições do Direito Civil, basicamente de seus três pilares tradicionais: a autonomia da vontade, a propriedade e a família. Em segundo lugar, a crise da sistematização. Em terceiro lugar, a crise da interpretação. CRISE DAS INSTITUIÇÕES As instituições de Direito Civil foram…

valorar determinado fato ocorrido no passado, valoração esta feita com base no direito vigente, determinando, como conseqüência, a norma concreta que regerá o caso5. De fato, considerando que ao Judiciário cumpre aplicar o direito objetivo aos casos concretos — aplicando, em síntese, a idéia de Kelsen, de que dado um certo fato deve ser a respectiva conseqüência —, parece ser de uma evidência solar constatar ser imprescindível a reconstrução de tais fatos, a fim de que a hipótese…

Universidade Estácio de Sá Direito Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Profª Marilza Roco (MENDONÇA, Paulo Roberto Soares. A argumentação nas decisões judiciais. 2. ed. atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. p. 58-64.) DEMONSTRAÇÃO X ARGUMENTAÇÃO Demonstração Argumentação As conclusões resultam de um cruzamento entre juízos hipotéticos e mecanismos de comprovação prática Volta-se para um auditório e busca a adesão deste à tese proposta…

TEMA PATOS 2015 CAPÍTULO 1 DIREITO A ARGUMENTAÇÃO 1. INTRODUÇÃO ‘’Ninguém duvida que a prática do direito consiste, fundamentalmente, em argumenta, e todos estamos convir em que a qualidade que melhor define o que se entende por um ‘’bom jurista” talvez seja a sua capacidade de construir argumentos e manejá-los com habilidade”(Atienza, p.17). 2 – O ÂMBITO DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA “A teoria(ou teorias) da argumentação jurídica tem como objetivo de reflexão, obviamente,…

Disciplina: Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Curso: Direito Campus: Niterói Semestre: 1º/2011 Carga Horária: 44 Período: 3º Professor: Valquíria Paladino Turma: 3003 Conteúdo Programático Semana 1 - As características do texto argumentativo e sua relação com o texto narrativo pág. 1 Semana 2 - Silogismo a serviço da argumentação

Capitulo I Introdução: por que argumentar ? 1.1. A importância da argumentação no mundo contemporâneo [...]Vivemos num mundo de argumentos.Em nosso cotidiano observamos,diversas situações em que os argumentos são decisivos para a tomada de decisões e também para persuadir nossos interlocutores[...](p.1) [...]A argumentação pode produzir efeitos distinto,de acordo com as situações em os interlocutores se encontram,numa determinada dinâmica social,política,cultural,jurídica,econômica etc.Tais