Caso Concreto Tema Direitos Humanos

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA MESTRADO EM DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS ANO LETIVO 2013/2014 DIOGO BARBOSA LINO MEDIDAS DE COMBATE COMBATE AO TERRORISMO MODERNO E A DEFESA DOS OS DIREITOS HUMANOS I – INTRODUÇÃO A idéia de direitos humanos foi desenvolvida ao longo da história, pois os seus princípios têm como finalidade a observância e proteção da dignidade da pessoa humana de maneira universal. Foi durante o período

O DIREITO NOS PRIMEIROS POVOS E O CÓDIGO DE HAMURABI O direito primitivo nasceu de forma espontânea devido a necessidades de antigamente, grupos estava à procura de melhores condições de convivência em grupo, possuindo principalmente sua origem nas famílias, derivado de crenças religiosas admitidas na época, posteriormente com o surgimento da escrita que nasceu os “códigos” formais, ligados a divindades sagradas, para por ordem nas sociedades. No entanto o simples fato da descrição de…

Caso Concreto: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solitar falência de acordo com a legislação vigente. Questão Objetiva: Entende-se por principal estabelecimento o A) lugar da sede da…

dignidade. Não se podia estudar tema tão polêmico sem dar atenção especial aos princípios que envolvem o direito de morrer, deu-se ênfase ao conflito entre princípios após o surgimento do constitucionalismo, através do confronto entre o direito à vida e à dignidade da pessoa humana. Por fim, que a qualidade dos seres humanos é o que importa e não sua quantidade. Por isso o direito de morrer indica a mais recente reivindicação do ser humano em dispor plenamente se…

Paulista Curso de Direito Campus Paraíso Analise do Filme “Os Miseráveis ” Baseado no livro Os Miseráveis, o romance francês de 1862 escrito por Victor Hugo. disciplina : Atividades Complementares São Paulo 2013 O filme “Les Misérables”, baseado na peça homônima, que por seu turno se baseia no clássico de Victor Hugo, traz vários aspectos jurídicos no âmago de sua história sobre redenção e transformação pessoal. Já em seu início verifica-se o…

Curso de Direito A Real Interpretação do Princípio do Acesso ao Judiciário Rio de Janeiro 2012 A Real Interpretação do Princípio do Acesso ao Judiciário Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores:…

PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Á ANTECIPAÇÃO DA PENA. 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA AS MEDIDAS CAUTELARES COMO ALTERNATIVA À PRISÃO PROVISÓRIA. 3 JUSTIFICATIVA O Tema proposto para a monografia é uma análise a prisão provisória no ordenamento jurídico brasileiro, com relação aos princípios constitucionais inerentes á prisão e também se as medidas cautelares penais estão sendo utilizadas com regularidade pelo Poder Judiciário nos crimes de menor potencial…

Plano de Aula: 1 - DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título 1 - DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Objetivos Discorrer sobre a importância da disciplina Direito Civil I para os objetivos do curso e empregabilidade do aluno. Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso. Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos. Apresentar a…

Danilo Tenório dos Santos Wesley da Silva Tenório Robson de Oliveira Pinto1 Resumo:Este artigo tem como objetivo tratar sobre o tema Ativismo Judicial, que foi o instituto usado pelo Poder Judiciário para aprovar o aborto anencéfalo, pois tal instituto permite o poder judiciário atuar quase como um legislador. Mas no decorrer do artigo se fez necessário esclarecer tema família, com base na Constituição Federal, pois esta é atingida diretamente em um processo abortivo. E, por final, o…

on Criminal Procedure and Illicit Evidences: advance or retreat? 5. Conclusion. 6. References. RESUMO A presente pesquisa tem como eixo central o estudo das provas ilícitas no processo penal e a análise doutrinária e jurisprudencial quanto ao tema, desde a norma constitucional prevista no art. 5º, LVI, passando pela recente reforma parcial do Código de Processo Penal, que por meio da Lei 10.690/08 positivou o art. 157 até então sem precedente e, chegando ao atual Anteprojeto de…