Caso Concreto Sumula Vinculante Maria Vitória

finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ Capa: Rafael Molotievschi ■ Produção digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198dm Tartuce, Flávio Manual de…

espaços, sendo fundamental para todas essas dificuldades existentes. Escrita em linguagem clara, não deixa também de analisar as questões polêmicas e controvertidas do direito material e processual. Além disso, o leitor pode entrar em contato com casos práticos corriqueiros, bem como com questões que são geralmente solicitadas nas provas e concursos em geral. Quanto aos autores, os três revelam intimidade com a matéria, já que ela faz parte do seu cotidiano. Luiz Dellore é advogado…

examinadora. _____________________________ Prof. Dr. Evandro Portugal Orientador Curitiba, 30 de outubro de 2009. Dedico inicialmente a presente monografia a Deus, pelo dom da vida. Dedico, também, a meu pai Antonio Carlos Brasil, a minha mãe Maria Ksênia Woytovetch Brasil, bem como as minhas irmãs, Conceição Aparecida Woytovetch Brasil e Mayra Cristiane Woytovetch Brasil, por sempre apoiarem o crescimento de meus estudos. Dedico, igualmente, com minha estima e consideração a minha…

utilizando critérios específicos. A negociação, mediação, conciliação e arbitragem, ainda que sejam formas 3 consensuais de solução de conflitos, possuem várias diferenças entre si, cabendo às pessoas decidirem qual o método mais adequado ao seu caso. UNIDADE III. A NORMA PROCESSUAL CIVIL E SUA APLICAÇÃO. 1. Introdução. O que é o direito? - “conjunto das normas obrigatórias que disciplinam as relações dos homens em sociedade.” – “conjunto das normas jurídicas vigentes num país.”…

978-85-309-5328-7 1. Direito civil - Brasil. I. Título. 11-0307. CDU: 347(81) Dedico esta obra aos juristas que, de forma direta ou indireta, influenciaram na minha formação acadêmica, como verdadeiros gurus intelectuais: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Maria Helena Diniz, Álvaro Villaça Azevedo, José Fernando Simão, Gustavo Tepedino, Cláudia Lima Marques, Paulo Lôbo, José de Oliveira Ascensão, Rubens Limongi França, Sílvio Rodrigues, Zeno Veloso, Nelson Nery Jr., Mário Luiz…

lado, o direito à saúde e a uma vida digna. Portanto, a solução foi aplicar a técnica de interpretação chamada de ponderação de valores – explicou. Segundo o magistrado, a técnica consiste em colocar "na balança" o direito que prevalecerá no caso concreto. – Consideramos, dentro de uma visão humanista, que o direito à saúde e a uma vida digna deveriam prevalecer sobre o direito irrestrito à livre atividade econômica – afirmou. De acordo com o desembargador José Nascimento, os efeitos…

Juiz AFRÂNIO NEVES DE MELO Juiz ALBÉRICO VIANA BEZERRA Juiz ALEXANDRE AMARO PEREIRA Juiz ALEXANDRE ROQUE PINTO Juiz ALUÍSIO RODRIGUES Juíza ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES Juíza ANA CLARA DE JESUS MAROJA NÓBREGA Juíza ANA CLÁUDIA MAGALHÃES JACOB Juíza ANA MARIA FERREIRA MADRUGA Juíza ANA PAULA CABRAL CAMPOS Juíza ANA PAULA DE A. SÁ CAMPOS PORTO Juiz ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI Juiz ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO Juiz ANTÔNIO CAVALCANTE DA C. NETO Juiz ANTÔNIO EUDES VIEIRA JÚNIOR Juiz ANTÔNIO…

finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ Capa: Danilo Oliveira ■ Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Saraiva, Renato Curso de direito…

inseridos no gênero princípios gerais de direito, objeto da ciência jurídica denominada hermenêutica. 2.1 PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO E A HERMENÊUTICA COMO CONFORMAÇÃO DO ORDENAMENTO À CARTA MAGNA A Dra. em direito pela PUC/SP, Maria Cristina Vidote Blanco Tarrega (2006, pp. 131-142), em artigo escrito para a Revista Acadêmica da Faculdade Alfredo Nasser – de Aparecida de Goiânia – faz uma interessante e didática classificação dos princípios constitucionais em…

médio e o ensino superior: no primeiro, o professor está, em sua maioria, lidando com crianças que se tornam adolescentes; no segundo, está lidando com adolescentes que se tornam adultos. Ora, o papel do professor deve ser diferente em cada um dos casos. O professor de ensino médio deve cuidar de todo o processo de aprendizagem do aluno. Não basta apresentar os temas em aula, mas deve também acompanhar e supervisionar o trabalho individual de estudo do aluno. Isso significa…