Caso Concreto Sucessões

os concubinos, é cabível a sua dissolução judicial, com a partilha do patrimônio adquirido pelo esforço comum”. Cabia ao juiz separar o patrimônio adquirido pelo esforço comum dos pertencentes à meação ou herança do cônjuge, se resolvendo na prova. Caso não se comprovasse parte do patrimônio ao esforço comum a jurisprudência concedia indenização por serviços domésticos prestados. Na falta de clareza do artigo 1.790 do Código Civil instalou-se a polêmica…

os seguintes livros: 1. 2. 3. Das Pessoas Dos Bens Dos Fatos Jurídicos Na Parte Especial encontramos os seguintes livros: 1. 2. 3. 4. 5. Do direito das Obrigações Do direito de empresa Do direito das Coisas Do Direito de Família Do Direito das Sucessões E ainda há um livro complementar com disposições finais e transitórias DIREITO Código é uma coleção metódica e ordenada de leis, regras ou preceitos. O Código Civil (CC) é um conjunto de disposições que visa criar, regular,…

matérias do Direito quando necessário; na parte especial, estão os institutos do Direito Civil, tais como o Direito das Obrigações, o Direito das Coisas, o Direito das Empresas, o Direito de Família e o Direito das Sucessões, cada um deles contendo normas específicas para os casos concretos nas relações jurídicas entre particulares, como, por exemplo, os contratos, casamentos, etc. Analisaremos também alguns temas de maior destaque no Direito Civil, como os princípios, a…

Neste caso concreto: Escolher uma resposta. Você acessou como STÉFANI ELEN ABRENHOSA SOARES SAIR * * * * * * Você está aqui * Graduação * / GRADLA4_A5_20131 * / Questionários * / Tentativa 1 Aulas: Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado Aula-tema 3: Direito Constitucional Aula-tema 4: Direito Civil – Parte Geral Aula-tema 5: Direito de Família e das…

de empresa Direito de família 19) O direito que regula a transmissão dos bens dos falecidos, é o: a) b) c) d) Direito das sucessões Direito de empresa Direito público Direito comercial 20) O direito que trata do vínculo que se estabelece entre as pessoas e bens, como propriedades e o usufruto, é o: a) b) c) d) Direito público Direito das coisas Direito das sucessões Direito de empresa 21) Indique, dentre as alternativas abaixo, a única proposição verdadeira, levando em…

Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Organização da Coletânea Prof. Marco Aurélio Bezerra de Melo Prof. Sandro Gaspar Amaral Prof. Marcela Sardas APRESENTAÇÃO Caro Aluno A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito, é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante…

. Acessado em 18 mai. 2013. _______. Lei 6.515 de 26 de dezembro de 1977. Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos e dá outras providências. Brasília: 1977. Disponível em: . Acessado em 18 mai. 2013. CARVALHO, Dimas Messias de. Divórcio e Separação Jurídica. Editora: Del Rey. 2ª ed. Belo Horizonte, 2012. __________. Caso Concreto: Emenda do Divórcio (EC nº 66/2010) e a Separação Judicial em andamento – Parecer…

através de casos concretos. demonstrar o método de pesquisa jurídica, indicando os recursos adequados. RECURSOS: • • • Transparências (anexo). Manuseio do CC, CPC, CODJERJ e de organogramas. Jurisprudências. BIBLIOGRAFIA / JURISPRUDÊNCIA: 1. PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2006. Professor Esp. Leorimir de Moura Furtado Júnior – lmjunior07@hotmail.com PDF created with pdfFactory Pro trial version…

empresa d) Direito de família 19) O direito que regula a transmissão dos bens dos falecidos, é o: a) Direito das sucessões b) Direito de empresa c) Direito público d) Direito comercial 20) O direito que trata do vínculo que se estabelece entre as pessoas e bens, como propriedades e o usufruto, é o: a) Direito público b) Direito das coisas c) Direito das sucessões d) Direito de empresa 21) Indique, dentre as alternativas abaixo, a única proposição verdadeira,…

Direito de família 19) O direito que regula a transmissão dos bens dos falecidos, é o: a) b) c) d) Direito das sucessões Direito de empresa Direito público Direito comercial 20) O direito que trata do vínculo que se estabelece entre as pessoas e bens, como propriedades e o usufruto, é o: a) b) c) d) Direito público Direito das coisas Direito das sucessões Direito de empresa 21) Indique, dentre as alternativas abaixo, a única proposição verdadeira, levando em…