Caso Concreto Sociologia Jurídica E Judiciaria

político. Em uma época onde a teoria jurídica não possuía princípios ou métodos, Kelsen deu ao Direito uma autonomia científica própria. Além de ser um grande teórico da ciência do direito, Kelsen também estudava a política, mais precisamente, os regimes políticos. Com o livro “A democracia” construiremos uma visão sobre o regime político, a democracia, que dá forma ao Estado, adquirindo um novo significado, o de uma forma social específica na ordem jurídica. Assim, o objeto fundamental…

Introdução - Do conceito de qualificação - Do conceito específico de qualificação registral - A qualificação, enquanto decisão prudencial - A qualificação e os princípios registrais - Outras características da qualificação registrária - Natureza jurídica da qualificação registral - Supostos e limites gnoseológicos da qualificação registral - Consideração analítica do juízo qualificador - Qualificação dos títulos judiciais - Agentes, prazos e recursos da qualificação registral –…

maneira simples, diz respeito à igualdade de todos os cidadãos. É o principio básico de um acordo, que objetiva manter a ordem social através da preservação dos direitos em sua forma legal, através da constitucionalidade das leis, ou na sua aplicação a casos específicos da sociedade (litígio). A Justiça é a virtude de dar a cada um aquilo que é seu, é a faculdade de julgar segundo o direito e melhor consciência, entretanto não é possível definir com exata precisão o seu real…

DIVISÃO DOS PODERES 19 03 08 13 24 29 33 37 42 47 54 58 62 65 2 FAR - FACULDADE REUNIDA TEMA 1 OS FUNDAMENTOS DA CIÊNCIA POLÍTICA Introdução Caro (a) Acadêmico (a), Você está iniciando o Curso Seqüencial em Fundamentos e Práticas Judiciárias e já deve estar pensando: “Vou ter aulas de política, já não Basta encontrar essa palavra todos os dias nas conversas de todos???”“ Pois bem, este primeiro tema vai trabalhar justamente sobre a. Política, enquanto ciência, sua…

envenenamento. Somente no período moderno, após 1800, é que a cadeira de Medicina Legal se firmou nas Faculdades de Medicina e de Direito, e, depois disso, não pudemos mais desconhecer e ignorar a sua importância, bem como a sua influência na área jurídica. Nunca mais passou despercebida! ABSTRACT There's no possibility of understanding the importance of Forensic Medicine without an analysis, albeit quick, its history. The path, this Auxiliary Science of Law, gives to be…

dentro da área do conhecimento jurídico se dá a partir do domínio de informações basilares, que são próprias a quem adentra aos temas do direito. A este primeiro momento do estudo, o modelo de ensino jurídico no Brasil chama de propedêutica jurídica, que embora seja definido como uma etapa de conhecimentos preliminares, a sua natureza epistemológica suplica a certa profundidade no discorrer do seu objeto de estudo, dentre os quais, as fontes do direito. A presente monografia…

controlada pela sociedade e pelo Poder Público. A um juiz pouco se permite, tudo se cobra. Até mesmo na família o juiz é visto como referência, e será consultado sobre diversos assun- tos, não só sobre o aspecto jurídico, mas sobre educação, economia, sociologia e temas que sequer conhece. No início percebe-se que o conhe- cimento jurídico, não basta, sendo fun- damentais outras habilidades as quais o novo juiz não tem ideia de que existem. E, nota-se essa cobrança, já nos cursos de…

“traduzir” fatos em categorias jurídicas relevantes para a decisão? Três modalidades de aplicação do direito (aproximadamente oito aulas) ....................................... 05 Módulo III - Que tipo de prática é a dogmática jurídica? Quais seus pressupostos? Quais seus conceitos básicos? (aproximadamente nove aulas) ......................................................................... 05 Módulo IV - Concepções de direito e a Racionalidade das decisões jurídicas…

Especiais Cíveis e apresentamos meios para que realmente o direito constitucional do acesso à justiça seja palpável na prática forense. O estudo conclui que a principal reforma deve se dar no âmbito da educação, pois é com a promoção de uma educação jurídica básica que se poderia descongestionar os juizados, bem assim com a adoção de métodos alternativos para a solução de conflitos.[1] Palavras-chave: Acesso à justiça. Juizados Especiais Cíveis. Histórico dos juizados especiais.…

INTERPRETAÇÃO COMO ATO DE VONTADE: A TESE KELSENIANA DA INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira( INTRODUÇÃO Este ensaio tem por objetivo realizar um estudo sobre as reflexões em torno da problemática da interpretação jurídica desenvolvidas por aquele que, sem dúvida, foi sem dúvida um dos juristas de maior importância para o Direito no século XX: Hans Kelsen. Nenhum jurista teve, nos últimos cem anos, maior destaque do que ele. Há como discordar de…