Caso Concreto Sociologia Jurídica E Judiciaria

INTRODUÇÃO Fontes do direito são os vários modos de onde nascem, ou surgem, as normas jurídicas e os princípios gerais da ciência do direito. Para efeito do estudo, as fontes do direito são divididas em dois grupos: fontes diretas e fontes indiretas. São fontes diretas do direito: - leis - normas gerais e impressas, valendo para o futuro e editada para um número ilimitado de pessoas; - costumes - norma jurídica não escrita, que o uso continuado consagra. Respeitando pela sociedade…

(9); 2. Direito ao trabalho (12); 3. Direitos do Consumidor (13); 4. Direito de participação (15); 5. Direito ao desenvolvimento (19) Prefácios anteriores 21 Plano de trabalho 25 1PRIMEIRA PARTE - O DIREITO COMO CIÊNCIA 29 (Epistemologia Jurídica) O CONCEITO DE DIREITO 21. Origens do vocábulo (29); 2. Pluralidade de significações do direito - Cinco realidades fundamentais (33); 3. Direito-conceito análogo (42); 4. Aplicação dos princípios da analogia às diversas…

APLICADA DIREITO- CASOS CONCRETOS AULA 3 - AVALIAÇÃO PRÁTICO-TEÓRICA: Aplicação Prática Teórica 1- Sobre o conceito de identidade de gênero e suas contribuições para a pesquisa e a atuação psicossocial, assinale a afirmativa INCORRETA: (a) a identidade de gênero diz respeito ao sentimento de pertencer a um gênero, independente do sexo biológico; (b) eventuais distúrbios de identidade de gênero podem ser corrigidos, caso a…

instrumentos destinados (processo) cujo desenvolvimento será regido por um conjunto de normas, preceitos e princípios que compõem o Direito Processual. - Avena Processo Instrumento através do qual aplica-se o Direito Material (Código Penal) a um caso concreto buscando resolver a lide (conflito em relação a um interesse em comum onde há resistência), alcançando então, a paz e ordem social. Evolução Autotutela (ainda há a legítima defesa) Auto composição (ainda há acordos)…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CASO CONCRETO – AULA 02 Aluno: Marcelo Rosa Pereira da Silva – Mat. 2014.02232.471 Primeiro Período de Direito – Universidade Estácio de Sá Campus Nova América CASO CONCRETO 01 QUESTÃO 1 – Sim, podendo ser para algumas pessoas um ato imoral, obsceno, despudorado. Não pode haver sanção moral pois trata-se de valores internos, individuais. Crime é explorar a prostituição. QUESTÃO 2 – Como falado anteriormente, o que passa ser crime é a exploração…

sindicalização, em seguida, torna-se a meta prioritária de Marcondes. De 1943 em diante, uma ampla campanha é deflagrada para romper com o que os articulistas da Cultura Política identificavam como traços avessos ao associativismo na "biologia" e na "sociologia" do brasileiro. A instituição do imposto sindical, da Comissão de Enquadramento e, finalmente, da Comissão Técnica de Orientação Sindical, com sua "ação evangelizadora", surte efeito ainda nesse ano marcado pela viabilização da…

mediante um conjunto de regras que definem a dimensão da conduta exigida, que especificam a fórmula do agir; a Moral estabelece uma diretiva mais geral, sem particularizações. - A Bilateralidade do direito e a Unilateralidade da Moral - As normas jurídicas possuem uma estrutura imperativo-atributiva, isto é, ao mesmo tempo em que impõem um dever jurídico a alguém, atribuem um poder ou direito subjetivo a outrem. Daí se dizer que a cada direito corresponde um dever. Se o trabalhador…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CENTRO DE ESTUDOS GERAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO SOCIOLOGIA E DIREITO EM SHYRLEY SOUZA DA SILVA O Interesse Público na Jurisprudência do STJ: uma Abordagem sobre a Fixação de Conteúdos Normativos pelo Raciocínio Judiciário NITERÓI 2009 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CENTRO DE ESTUDOS GERAIS PROGRAMA DE PÓS-GRAUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E DIREITO SHYRLEY SOUZA DA SILVA O INTERESSE PÚBLICO NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ: UMA ABORDAGEM SOBRE A…

NOVO PARADIGMA CONTEMPORÂNEO? Bel. Olímpio de Moraes Rocha1 RESUMO O presente trabalho discute um dos temas centrais da Sociologia Jurídica contemporânea, a saber: o pluralismo jurídico. Em linhas gerais, configura-se uma situação de pluralismo jurídico sempre que no mesmo espaço geopolítico vigoram mais de uma ordem jurídica, como o direito estatal e o direito da favela, caso típico da sociedade brasileira, ilustrado por várias pesquisas empíricas já realizadas em diversas…

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA ESTACIO/FACITEC PROFA. MSc NEUSA MAIOCHI ALUNO (A): JOÃO VITOR IZIDIO URANY EXERCÍCIOS – 1º. BIMESTRE/2014 1º.) QUESTÕES DISCURSIVAS Complete/Responda: a) O Direito do ponto de vista sociológico é? R- Conjunto de normas de condutas universais, abstratas, obrigatórias e mutáveis, impostas pelos grupos sociais, destinadas a disciplinar as relações externas dos indivíduos, objetivando prevenir e compor conflitos. b) Por que o Direito se faz…