Caso Concreto Sociologia Interrupção De Gravidez De Feto

religiões tentam dar o significado à está existência. Algumas delas acreditam até mesmo que a vida é um dom tão precioso que transcende a este plano terreno. Por isso tem-se até hoje a, discussão de quando começa a vida intra-uterina; então há falar de interrupção do ciclo vital configura, no ordenamento pátrio, crime de aborto. Vida, assim conjunto de propriedades que qualidades graças ás quais animais e plantas se mantêm em continua atividade; o espaço de tempo que vai do nascimento à…

dá a forma normativa ao ser jurídico). Podemos considerar esta contribuição com tamanha magnitude nas decisões tomadas por nossos magistrados em casos polêmicos, onde consideram todos esses quesitos ao tomarem decisões, para que estas sejam feitas da melhor maneira possível, como por exemplo, o caso de anencéfalos, um assunto muito delicado e que envolve grande carga emocional, pois se trata de vidas como veremos adiante neste trabalho.

AULA 01 CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: “Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se

RESUMO Este presente trabalho destina-se em ao absolvi mento de Maria da Silva por ter feito um aborto de um feto anencéfalo, em seu conceito gerar e dar à luz a uma criança sem nenhuma perspectiva de sobrevivência seria com pesar, desumano. Diuturnamente estamos nos deparando com as normas jurídicas impondo à ética e moral. O ser humano deve necessariamente estar se auto- avaliando para não invadir a esfera do Direito assim imposto pelo Estado? Para que tanta evolução se delas não…

ANENCEFALIA: DILEMA BIOÉTICO PATRÍCIA QUEIROZ (e-mail: p.queirozferreira@gmail.com) RESUMO: O assunto fala sobre a gravidez de fetos a encéfalos, evolve várias questões de ética e no direito, discussões e opiniões bastante contraditórias, questões a favor e contra e esse assunto que acaba de ter recentemente uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que as gestantes de feto anemcéfalo podem interromper a gestação sem estar cometendo crime de acordo com a lei, mas ainda assim é um…

Caso Concreto: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solitar falência de acordo com a legislação vigente. Questão Objetiva: Entende-se por principal estabelecimento o A) lugar da sede da…

Sociologia do Direito x Soliciologia Juridica A sociologia do direito (ou Sociologia Jurídica) é um ramo da sociologia que busca descrever e explicar o fenômeno jurídico como parte da vida social. A sociologia encara o direito não como um conjunto de normas, mas como um conjunto de ações reais de seres humanos. Dentre os principais autores que contribuíram para a construção deste ramo da sociologia contam-se: Max Weber: dedica um capítulo de sua obra economia e sociedade à sociologia do

Aborto Disciplina: Sociologia Docente: Helena Sequeira Discente: Raquel Jardim de Abreu Ribeira Brava, 01 de Março de 2015 “Se uma mãe pode matar o seu próprio filho, o que poderá impedir, a ti ou a mim, de nos matarmos um ao outro?” - Madre Teresa de Calcutá ÍNDICE INTRODUÇÃO 6 METODOLOGIA 7 DEFINIÇÃO DE CONCEITOS 8 DESENVOLVIMENTO 9 1. Aborto 9 1.1- O que é o Aborto? 9 1.2- História do Aborto 10 1.3- Aborto em Portugal 11 1.4- Aborto no Mundo 13 2. Será o embrião/feto…

SOCIOLOGIA JURÍDICA CASOS CONCRETOS Plano de Aula 1 a 8 2013.2 Plano de Aula 1 Casos 1: A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de

SILVA Data do Julgamento: 17/01/2008 Data da Publicação: 22/01/2008 Inteiro Teor: EMENTA: ALVARÁ JUDICIAL. ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO. FETO ANENCEFÁLICO. Configura clara afronta ao princípio da dignidade humana submeter a gestante a sofrimento grave e desnecessário de levar em seu ventre um filho, que não poderá sobreviver. No caso de anencefalia, dada a ausência de parte vital do cérebro e de qualquer atividade encefálica, é impossível se cogitar em vida, na medida…