Caso Concreto Sociologia Interrupção De Gravidez De Feto

apresentamos como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito pela Universidade de Cuiabá- UNIC, tendo como tema o Aborto eugênico nos casos de anencefalia e sua legalização, onde pretende-se demonstrar os aspectos sociais e jurídicos sobre a legalização da prática do aborto, e em especial, aquele que visa eliminar o feto que apresente anomalia grave e irreversível. Como foco principal, abordaremos, enquanto direito fundamental, o direito à vida assim como…

sociologia juridica Nome:Amaro Jorge período: 2º Turno:noite Caso concreto: 01 a)A lei por si só, seria enviável a sua aplicação,pois hoje sem essa divisão externa do Direito que é a sociologia jurídica,mostrando que o direito não é apenas um conjunto de normas estáticas,mas um fato,uma realidade social,tendo as normas que adaptar-se para não perderem eficácia. Caso: 02 a)Não existindo a norma jurídica,tratando em relação´´A vida que faz…

INTRODUÇÃO Dentro das ciências penais, temos vários temas que são bastante polêmicos e delicados. Existe um grande questionamento sobre que ramo da ciência pertence esse tema? Pois existem indagações em várias áreas como a Medicina, Ética, Psicologia, Sociologia, Filosofia, Religião e o Direito. No tema Aborto existem inúmeros pontos de vista, que não possuem uma corrente sólida. Existem sustentações pessoais de indivíduos, ou seja, aqueles que foram atingidos pelo problema, mas…

abandonados; abre tua boca para pronunciar sentenças justas; faze justiça ao aflito e ao indigente”. (Provérbios 31: 8-9). RESUMO O termo aborto vem sendo empregado para designar a interrupção da gravidez antes de seu término normal, seja ele espontâneo ou provocado, tenha havido ou não expulsão do feto destruído. Desde a Antiguidade até hoje, o aborto foi empregado como método de controle da natalidade. A prática é tão antiga quanto a humanidade. As mulheres nunca deixaram de…

mais preocupada com a forma e a “cogência” (cogency) dos conceitos e dos argumentos éticos, pois, embora não possa abrir mão das questões propriamente formais (tradicionalmente estudadas pela metaética), está instada a resolver os conflitos éticos concretos. Tais conflitos surgem das interações humanas em sociedades a princípio seculares, isto é, que devem encontrar as soluções a seus conflitos de interesses e de valores sem poder recorrer, consensualmente, a princípios de autoridade…

18:58 Página: 1/29 Disciplina: CCJ0108 - SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO OBJETIVO Apresentar o Plano de Ensino e o Mapa Conceitual da disciplina; Compreender a importância da disciplina no rol das Ciências Sociais e para o aprimoramento do Direito; Compreender o caráter analítico e reflexivo da disciplina, voltado à produção de uma Sociologia sobre o Direito e o Poder…

decifrou o código genético humano, mostrando novos recursos de manipulação científica da natureza. O homem se viu diante de problemas imprevistos. Assim, seu estudo vai além da área médica, abarcando psicologia, direito, biologia, antropologia, sociologia, ecologia, teologia, filosofia etc, observando as diversas culturas e valores. Esta pesquisa não tem fronteira, dificultando, inclusive, uma definição uma vez que os problemas são considerados sob vários prismas, na tentativa de…

Caso Concreto 1 1. A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida.…

a refletir sobre suas leis nas ultimas décadas. O aborto tão condenado por dogmas e valores morais, vem sendo cada vez mais abordado pela razão do aumento dos casos de morte no mundo todo a procura de clínicas clandestinas. Países onde não existem ou simplesmente proíbem a prática têm o índice cada vez maior de mortes tanto do feto quanto da gestante. 1 ABORTO NA SOCIEDADE BRASILEIRA COMTEMPORANEA E SUA DESCRIMINALIZAÇÃO, TENDO COMO BASE SUA INCONSTITUCIONALIDADE, V

constitucional (quanto ao órgão judicial que o exerce), quais seja o Controle Constitucional Difuso (concreto) e Controle Constitucional Concentrado (abstrato) Controle difuso (concreto) é caracterizado por permitir que todo e qualquer juiz ou tribunal possa realizar no caso concreto a análise sobre a compatibilidade da norma infraconstitucional com a Constituição Federal. Nesta forma de controle, discute-se o caso concreto, deve haver uma situação onde o interessado postula a prestação…