Caso Concreto Sociedade Para Informação Do Individuo

1916, além de centenário, já estava ultrapassado, diante de tantas e significantes mudanças no campo científico, tecnológico e social, precisávamos de alterações que se adequassem aos novos tempos, à nova sociedade. Uma das grandes mudanças trazidas pelos novos princípios foi à valorização do indivíduo enquanto membro de uma coletividade, os direitos individuais sob o ângulo social. Palavras-chave: Princípios. Norteadores. Código. Civil. ABSTRACT - Considering that the Civil Law is…

1. REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS Também chamados de ações constitucionais, por estarem previstos na Constituição, os remédios constitucionais são meios colocados à disposição dos indivíduos através da Constituição visando à proteção de seus direitos fundamentais. Esses meios colocados a favor do indivíduo são utilizados quando o simples enunciado de direitos fundamentais não é suficiente para assegurar o respeito os mesmos. Com isso, os cidadãos terão à sua disposição um meio processual…

violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder; O habeas corpus é, assim, o instrumento judicial destinado à defesa do direito de locomoção contra ilegalidade ou abuso de poder. Aplica-se na proteção à liberdade do indivíduo de ingressar no território nacional, dele se retirar, nele se deslocar e permanecer, quando tal liberdade for efetivamente violada ou estiver na iminência de sê-lo por ato de autoridade pública ou de particular. Apesar de…

.............................................. 10 INTRODUÇÃO Pouca ou nenhuma atenção tem sido dirigida no sentido de preservar-se o meio ambiente. Essa preservação tem sido ignorada pelos governos e pela sociedade sistematicamente. Hoje se combate idéia de que os recursos naturais eram inesgotáveis, isso serviu de base para a implantação de um modelo econômico calcado na exploração predatória dos recursos naturais. O capitalismo com seu consumismo…

A extinção da punibilidade na atual sociedade brasileira, é tema de suma importância para a sociedade em que vivemos hoje, pois acontece quando o Estado perde ou abdica do direito de punir o individuo por conduta ilícita praticada especificado na lei brasileira. Assim o presente trabalho vem esclarecer quais são as causas que extinguem a punibilidade, que tem como primeiro requisito estarem previamente estabelecidas na nossa lei. Todos devem ter conhecimento desse assunto pois ao

insta salientar que “também padece de óbvias simplificações, que só são válidas na medida em que permitem que se apresente essas grades seletivas gerais pressupostas nas visões de mundo prevalentes e tendencialmente hegemônicas em determinadas sociedades por certos períodos de tempo e em contextos determinados” . Conceitualmente, um paradigma pode ser entendido como “consenso científico enraizado quanto às teorias, modelos e métodos de compreensão do mundo” , ou, como o define Kuhn,…

danos para uma pessoa e até para toda uma família. Vidal Serrano, citado por Sidney Guerra, salienta que a imprensa moderna “se transformou em um verdadeiro poder social, muitas vezes fazendo do cidadão não um destinatário, mas um refém da informação tornando necessário defender não só a liberdade da imprensa mas também a liberdade face da imprensa.” Diante da consideração de Serrano, percebemos uma “invasão” pela imprensa nos direitos alheios, dentre os quais destacamos: o…

o seu semelhante), e somente através da interação com outros homens e da conjunção dos seus esforços, baseada na solidariedade e na divisão do trabalho, é que será possível ao Homem atingir a sua plena realização. Deste modo, a convivência em sociedade traduz-se na entre-ajuda, na solidariedade, na divisão do trabalho; e tudo isto só é possível havendo padrões estabelecidos de conduta, regras que assegurem a harmonização das atividades entre si. Assim, torna-se essencial a resolução de…

consciência das opções que tem a tomar, que se refere o procedimento ético concreto num âmbito delimitado no uma reflexão dinâmica, para aperfeiçoar os comportamentos e as estruturas a relações inerentes a cada prática profissional em questão, uma reflexão crítica, acção, o que implica um profundo conhecimento das competências exigidas e as A deontologia envolve um código de direitos e deveres num âmbito concreto de Deontologia e Códigos Deontológicos Independência e…

DataGramaZero - Revista de Ciência da Informação - v.8 n.3 Jun/07 ARTIGO 03 -------------------------------------------------------------------------------- O Ciberespaço: o termo, a definição e o conceito The Cyberspace: the term, the definition and the concept por Silvana Drumond Monteiro Resumo: Busca na Literatura, ciência e Filosofia a sintaxe, a semântica e pragmática, ou o termo, a definição e o conceito de ciberespaço, respectivamente.…