Caso Concreto Semana 2 Direito Civil 1

SEMANA 4 CASO CONCRETO 1 Um jogador de futebol famoso teve sua fotografia publicada em revista especializada em fofocas. Em verdade, o conteúdo da revista nada desabonava a vida privada do referido jogador, mencionado apenas fatos públicos corriqueiros. No entanto, o esportista sentiu seu direito agredido porque não autorizara a publicação de sua foto. Ingressou o jogador com um pedido de indenização. 1) Neste caso, enxerga-se, de fato, violação ao direito da personalidade passível…

22/06/2015 Direito Civil - Exames - gabriellebq Trabalhos Cadastre-se Entre Blog Contate-nos Pesquise 506.000 trabalhos e monografias Pesquisar Página Inicial / Outras / Diversos Tw eetar 13 Curtir 1,5 mil 205 Direito Civil Por: gabriellebq • 8/6/2014 • 582 Palavras (3 Páginas) • 825 Visualizações Informação Denunciar este trabalho Página 1 de 3 Trabalhos relacionados Plano de Aula: RECURSOS EM ESPÉCIE II Direito Civil-obrigações DIREITO PROCESSUAL PENAL II…

Direito Tributario ll Profª: Maria Sucupira Aluno: Guilherme Amaro Matr.: 201002090865 Período: 10° Turno: Noite Semana 01 Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A…

DIREITO CIVIL II SEMANA 1 - O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES A relação do Direito Civil com a Constituição Federal de 1988, para a partir deste entendimento introduzir o entendimento do conceito de repersonalização e do fenômeno da constitucionalização do Direito Civil. Assim, sugerimos alguns tópicos que podem se constituir como um referencial norteador à apresentação do conteúdo programático estabelecido para estes dois primeiros encontros da primeira semana de aulas: Conceitos…

Os Princípios do novo Código Civil 1. Introdução: breves comentários acerca da reformulação do Código Civil Miguel Reale, o coordenador-geral do projeto do novo Código Civil, ilustríssimo jurista e homem de grande visão, costuma dizer que o Código Civil é “a constituição do homem comum”, a constituição fundamental ou direito comum a todos os homens, no ramo do Direito Privado. Cabe ao Código Civil, portanto, fixar diretrizes básicas que regulem o meio de vida do povo brasileiro.

Kamilla Rodrigues (3 SlideShares) , Universitária at Itpac Porto Follow 0 15 0 1 Published on 04 de dezembro de 2013 Published in: Educação 2 Comentários 6 pessoas curtiram isso Estatísticas Notas Full Name Comment goes here. 12 horas atrás Delete Reply Spam Block Tem certeza que quer? Sim Não Sua mensagem vai aqui Compartilhe suas ideias... Publicar Katiany Soares , Torcedora fanatica* at Clube Atlético Mineiro interssantissimo 1 mês atrás Responder Tem certeza que quer?…

Aula 6 Caso concreto 1 – Respostas a) Súmula é a mera orientação no tribunal à cerca de matéria jurídica. b) Jurisprudência é o conjunto de decisões proferidas por juízes e tribunais à cerca de matéria jurídica. Sim, a jurisprudência pode ser considerada fonte formal do direito, pois trata-se de uma interpretação realizada pelos ministros do STF sobre matéria constitucional, com força obrigatória. c) Sim, porque para decidir a questão o Juiz levou em conta as fontes de orientação…

RESOLUCÃO DE CASOS CONCRETOS Semana 1: 1 - Ele se distingue dos demais por ser um título que representa crédito e se sujeita ao regime cambial que tutela o crédito, dá credibilidade e facilita a circulação; já os títulos representativos das demais obrigações (carnê, cartão de crédito, contrato, etc....) não tem estas características. 2 - Porque ele tem que ser apresentado, não existe título de crédito sem a sua apresentação e pra isso existe o Princípio da Cartularidade ou…

Direito Penal Iii - Caderno De Exercicios Página 1 de 5 Gabarito Caso Concreto Penal III – AV2 – 2011.1 Semana 05 GABARITO CASOS CONCRETOS: 1- A questão foi formulada de molde a possibilitar a discussão sobre a constitucionalidade da Lei Maria da Penha( 11.340/2006), sua aplicação a relações afetivas já encerradas, a natureza da ação penal na lesão corporal leve em situação de violência doméstica contra mulher, as implicações decorrentes dos Artigos 16 e 41 da Lei…

SEMANA 1 Descrição Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: Sim, por nos encontrarmos numa sociedade capitalista onde continuamente se compra ou vende, se presta serviços e se requer serviços. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios