Caso Concreto Semana 2 Direito Civil 1

Oliveira Xavier Ribeiro* 1- Introdução O cientista do direito busca idéias que possibilitem adequar nosso ordenamento aos novos acontecimentos. Sabemos que o Direito não é estático. Sendo assim, produzir reflexões que visem preencher as lacunas legais é o maior desafio do jurista na atualidade. A Justiça de nosso país em meados de junho do ano passado definiu que a mãe biológica de uma criança gerada pela avó paterna pela técnica da barriga de aluguel teria direito de registrar a…

Caso Concreto 1 Carlos era civilmente casado com Joana com quem viva feliz há dez anos. Em 20 de outubro de 2003 Joana faleceu. Carlos foi prontamente consolado por Lourdes (mãe de sua falecida esposa) com quem, passado algum tempo do falecimento, passou a ter um relacionamento mais próximo, até que um dia se descobriram apaixonados. Pergunta-se: 1- Poderia Carlos casar com a mãe de sua falecida esposa? Justifique sua resposta. 2- Suponha que Carlos e Lourdes tenham casado apenas…

Aulas por Semana 1 Número de Semana de Aula 10 Tema Produção de narrativa jurídica valorada: versão da parte ré. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Compreender que o silêncio quanto às afirmações da parte autora na narrativa da inicial torna esses fatos não controvertidos; - Desenvolver técnicas de resposta às questões de fato do caso concreto; - Modalizar a narrativa jurídica a favor do réu; - Dimensionar as dificuldades de exercer a defesa em certos casos concretos. …

Caso Concreto 1 A questão versa sobre a aplicação de pena alternativa, que no caso exposto acima é caracterizado pela aplicação de multa. Segundo Capez as penas alternativas podem ser classificadas em penas restritivas de direito (em sentido estrito – prestação de serviços a comunidade, limitação de finais de semana , etc... ) ou pecuniário – (prestação pecuniária em favor da vítima; prestação inominada; perda de bens e valores) Como o ocorreu no caso exposto, pelo motivo do infrator…

Semana 1 Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? Não assiste razão ao contador, tendo em vista o disposto no

TEORIA GERAL DO ESTADO PLANO DE AULA 1 CASO CONCRETO 1 Caso Concreto Tema: Retórica Leia, atentamente, o trecho do, verbete: Retórica, de Rafael Mario Iorio Filho, e responda: 1) O que você entendeu por retórica? Resposta: Retórica é um discurso político que tem por finalidade persuadir, convencer o público alvo sobre o que realmente se... 1055 Palavras 5 Páginas TEORIA GERAL DO ESTADO PLANO DE AULA 2 CASO CONCRETO 1 e 2 R: A retórica é uma dinâmica de…

Título | Direito Internacional Público | Número de aulas por semana | 3 | Número de semana de aula | 1 | Tema | Sociedade Internacional | Objetivos | • Apresentar o Plano de Ensino da Disciplina; • Discorrer sobre a importância da disciplina para os objetivos do curso, empregabilidade do aluno; • Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso; • Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos…

Relatório - Metodologia Específica 07/08/2014 17:40 Página: 1/1 Disciplina: CCJ0006 - DIREITO CIVIL I TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 4 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto O britânico George Garratt solicitou alteração do seu nome para “Captain Fantastic Faster than Superman Spiderman Batman Wolverine The Hulk And The Flash Combined”. Caso fosse brasileiro, poderia realizar a alteração de seu nome original para este?…

ano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema A PESSOA NATURAL Objetivos • Discorrer sobre as diversas concepções acerca das diversas pessoas no âmbito das relações jurídicas • Introduzir o entendimento do conceito, modos de aquisição e perda da personalidade jurídica ou civil. • Apresentar a questão conflituosa a respeito da natureza jurídica do nascituro. • Prover ao aluno os conhecimentos relativos

SEMANA 1  ALGUMAS ORIENTAÇÕES INICIAIS  Compor conflitos de interesses é uma das funções primordiais do Direito. Tais conflitos costumam advir de divergentes formas de se interpretar um determinado fato jurídico. É nessa instância que se legitima o texto argumentativo1. A argumentação jurídica caracteriza-se, especialmente, por servir de instrumento para expressar a interpretação sobre uma questão do Direito, que se desenvolve em um determinado contexto espacial e temporal