Civil 1 Feito

SEMANA 1
Descrição
Caso Concreto 1

Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda:

a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta.

R: Sim, por nos encontrarmos numa sociedade capitalista onde continuamente se compra ou vende, se presta serviços e se requer serviços.

b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios.

R:Sim. O princípio da eticidade visa imprimir eficácia e efetividade aos princípios constitucionais da valorização da dignidade humana, da cidadania, da personalidade, da confiança, da probidade, da lealdade, da boa-fé, da honestidade nas relações jurídicas de direito privado. E o princípio da socialidade no Código Civil de 2002, visa resguardar o interesse do “homem situado e, não mais, do “homem isolado” na medida em que a vida de relação exige que o homem participe interfindo em seu meio.Afastou a mera aplicação do Direito Civil às relações dos particulares, eis que esses vínculos, em diversas oportunidades, podem interessar à sociedade como um todo, autorizando, por conseguinte, a intervenção estatal

c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição?Explique sua resposta e dê um exemplo de cada situação.
Estado de sujeição – direito é imposto
Ônus jurídico – dever de observar a lei
Responsabilidade – dever sucessório, nasce com descumprimento do dever jurídico originário
Obrigação relação jurídica transitória de cunho pecuniário unindo duas ou mais pessoas devendo uma realizar uma prestação a outra

Caso Concreto 2

Identifique as fontes das seguintes obrigações:

1.Obrigação alimentar decorrente de parentesco.
R: Lei

2.Obrigação de indenizar uma pessoa que foi atropelada.
R: Ato ilícito. Responsabilidade

3.Pagar uma recompensa.
R: Ato unilateral

4.Pagar o café comprado na cantina durante o intervalo.
R: Contrato

5.Pagar uma nota