Caso Concreto Semana 13 Sucessões

............................................................. 10 2.2 DIREITO ADMINISTRATIVO................................................................... 12 2.3 DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO................................................. 13 2.4 DIREITO PROCESSUAL............................................................................ 14 2.5 DIREITO PENAL......................................................................................... 14 2.6 DIREITO PREVIDENCIÁRIO.......

posição do nosso ordenamento jurídico a respeito desta técnica científica. Partindo-se desta breve análise, demonstrou-se que a Constituição Federal de 1988 consagrou proteção especial a família, bem como outros princípios constitucionais aplicados ao caso. Outro ponto de relevante importância consiste no direito sucessório em seu aspecto geral, para então enquadrá-lo no tema deste trabalho. É fato que a evolução na ciência trouxe diversas consequências no âmbito jurídico, pois questões…

GUARDA COMPARTILHADA E A SOLIDARIEDADE NA FAMÍLIA BRASILEIRA GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA VILELA Gustavo Henrique de Souza Vilela Professor de direito de família e sucessões da Universidade Federal do Tocantins; Fone: (63) 8403 0323 3232 8024 e-mail: vilela@uft.edu.br Palmas, 22 de maio de 2008 GUARDA COMPARTILHADA E A SOLIDARIEDADE NA FAMÍLIA BRASILEIRA A guarda, relacionada aos filhos menores após a separação

objeto de especificação e incluirão o material a disponibilizar brevemente. Introdução Página 1 1.º ciclo No 1.º ciclo os diversos temas em estudo são introduzidos de forma progressiva, começando-se por um tratamento experimental e concreto e caminhando-se faseadamente para uma conceção mais abstrata e sistematizada dos diferentes conteúdos e procedimentos. No domínio Números e Operações são apresentadas as quatro operações sobre os números naturais, cuja extensão aos…

SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO ALTERNATIVA PARA A DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA JUVENIL Alexandre Sankievicz Consultor Legislativo da Área II Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Família, do Autor, De Sucessões, Internacional Privado ESTUDO AGOSTO/2007 Câmara dos Deputados Praça 3 Poderes Consultoria Legislativa Anexo III - Térreo Brasília - DF SUMÁRIO 1. Introdução…

objeto de especificação e incluirão o material a disponibilizar brevemente. Introdução Página 1 1.º ciclo No 1.º ciclo os diversos temas em estudo são introduzidos de forma progressiva, começando -se por um tratamento experimental e concreto e caminhando-se faseadamente para uma conceção mais abstrata e sistematizada dos diferentes conteúdos e procedimentos. No domínio Números e Operações são apresentadas as quatro operações sobre os números naturais, cuja extensão aos…

O NOVO DIREITO DAS SUCESSÕES À LUZ DO CÓDIGO CIVIL E DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTES Bernardo Pimentel Souza 1. Conceito e objeto do direito das sucessões O direito das sucessões é o ramo do direito – e o sub-ramo do direito civil – que regula a transferência da herança de pessoa natural falecida para os respectivos sucessores legais ou testamentários. Ao contrário do que pode parecer à primeira vista, não só o ativo do falecido é transferido aos respectivos…

Tavares Organização da Coletânea Prof. Francisco de A. M. Tavares Professores Colaboradores Profa. Ana Luiza da Gama e Souza Profa. Ana Paula Delgado Profa. Maria Clarice Bezerra da Nóbrega APRESENTAÇÃO Caro Aluno A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício…

................. 77 2.7 A DISSEMINAÇÃO DA SAP NO BRASIL E NO MUNDO............................ 84 2.7.1 Relatos de casos no Brasil ........................................................................ 86 2.7.1.1 Caso I .................................................................................................... 86 2.7.1.2 Caso II e III ............................................................................................ 87 2.7.2…

1 A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL NOS CASOS DE SEPARAÇÕES JUDICIAIS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Felipe Niemezewski da Rosa 1 Orientador: Prof. Marcelo Vicentini RESUMO A Síndrome de Alienação Parental provém de uma disputa judicial em que os pais ou usam para se vingar do outro genitor ou para ter somente para si a guarda definitiva da criança. Tudo começa com a separação judicial, logo após vem às disputas judiciais e seus diversos tipos, e nesse sentido aparece a alienação, onde um…