Caso Concreto Resolvidos Narrativa Juridica

SUMÁRIO Prefácio Jayme Benvenuto página 7 Apresentação: por que a Linguagem interessa ao Direito? Virgínia Colares página 9 I. FILOSOFIA DO DIREITO A Tópica e sua relação com a Ordem Jurídica página 23 José Antonio de Albuquerque Filho II. TERMINOLOGIA E A LEXICOLOGIA Aspectos da terminologia jurídica Graciele da Mata Massaretti Dias Manoel Messias Alves da Silva página 49 III. LETRAMENTO E ACESSO À JUSTIÇA Letramento e Discurso Jurídico Leda Verdiani Tfouni…

Pag 118 CONDIÇÕES DA AÇÃO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS Como se sabe, os conflitos de interesses não podem ser resolvidos pelas próprias partes envolvidas, mas pelo Estado, através do Poder Judiciário. Assim, as partes precisam levar a lide (conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida – conceito de Carnelutti) até o juiz através de uma demanda que, para ser conhecida e solucionada, há que preencher certos requisitos de admissibilidade. São os chamados condições da

prosseguir e considera a satisfação dessas necessidades como tarefa que não deve abdicar. O Estado tem sempre como tarefa fundamental a satisfação das necessidades colectivas, entendidas estas como sendo necessidades que a colectividade carece. São os casos das necessidades de segurança e protecção dos cidadãos que é assegurada por Serviços de Polícia, a remoção do lixo e detritos que é exercida por serviços de limpeza, necessidade de distribuição de água etc. Para tal, o Estado…

prestar à legitimidade do direito oriunda do processo democrático, cuja racionalidade, nos argumentos morais, é mais complexa do que a da argumentação moral. Para clarificar esse ponto fundamental, é apresentada a recusa habermasiana da tese do caso especial, de Alexy. PALAVRAS-CHAVE – Habermas. Filosofia do direito. Aplicação do direito. Discurso jurídico. ABSTRACT – The texts presents Habermas’s theory of legal discourse. In this theory legal coercive procedures are…

Complexidade 40 41 Multissignificação 43 Predomínio da conotação Liberdade na criação Ênfase no significante 46 47 45 40 Variabilidade 49 Modos de realização 50 Manifestações em prosa 50 As visões da narrativa, 51; Os personagens, 55; A ação, 56; O tratamento do tempo, 57; O ambiente, 58; O estilo, 59 Manifestações em verso 62 O metro, 63; A rima, 67; As formas fixas, 69 Verso, prosa, gêneros literários Questões em aberto 74 …

infantis foram se modificando através dos tempos, as histórias mudaram de acordo 11 com a cultura e a época, havendo muita diferença entre os contos de fadas originais e os atuais. A tendência em retirar o mal, o medo e o castigo de certas narrativas são forte nos dias de hoje. As mudanças de enredo apaziguam as emoções que precisam ser vividas. O tema contos de fadas foi escolhido por ser bastante simbolista e por que a fantasia é extremamente importante na vida de uma…

vida cotidiana e a previsão infraconstitucional da reincidência criminal. 2 UMA PAUSA NECESSÁRIA: NOTAS SOBRE A PREOCUPANTE CONFUSÃO ENTRE ABOLICIONISMO E GARANTISMO PENAL No Brasil, tanto nas práticas dos agentes da cultura penal, quanto nas narrativas do senso comum, muito se confunde as diretivas apregoadas pela teoria garantista e pela doutrina abolicionista, resultando equivocadamente por compreendê-las como sinônimas. Por esse prisma, no intuito de contribuir para o…

especifico: estado civil de pessoas. O prazo ficará suspenso obrigatoriamente até o incidente ser resolvido. A ação pode ou não ter sido proposta. § único: Art. 93: chamada de prejudicial heterogênea facultativa. Qualquer questão que não seja sobre o estado civil de pessoas. A suspensão é facultativa. A ação já deve ter sido proposta. Ex.: apropriação indébita: proposta no cível ação de prestação de contas. Nos casos em que a QUESTÃO PREJUDICIAL HETEROGÊNEA OBRIGATÓRIA fizer…

GRINOVER e DINAMARCO, 2004). Nas sociedades primitivas os litígios eram resolvidos pelo uso da força física, prevalecendo o regime da vingança privada não regulamentada e da autotutela. Não havia juiz, distinto das partes, e nem ocorria a declaração de existência ou inexistência do direito (COUTINHO, 1999). A maneira mais conhecida utilizada para resolver os conflitos ocorridos na vida social era a autocomposição, ou, em não raros casos, a intervenção consentida de um terceiro para…

discursos, onde habita? 6 3. Hermenêutica e reflexividade 7 4. Hermenêutica e Ciência 10 5. Ciência e dogmática 17 Capítulo I - Hermenêutica como arqueologia do sentido 24 1. Arqueologia do sentido 24 2. Classicismo e dogmatismo 27 3. A hermenêutica jurídica 30 4. Hermenêutica e subjetividade moderna 33 5. A reforma protestante 35 6. Da hermenêutica dogmática à autonomia do sentido 39 Capítulo II - Hermenêutica e método 42 1. Modernidade e método 42 2. Hermenêutica e método 45 3. A…