Caso Concreto Referindo Se Ao Poder Constituinte Origin

Direito ao Sigilo do Doador. Direito ao Conhecimento Genético. Direito à Identidade. Direito à intimidade. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana ABSTRACT This work aims to demonstrate ways of solving problems regarding the knowledge of the origin of a child resulting from heterogeneous assisted procreation, due to the gap in current legislation. This subject denotes great importance, for it deals with two of the fundamental rights of human beings (right to donor’s secrecy and right…

mencionando a criação dos Juizados Especiais com a lei já revogada nº 7.244/84, correlacionado os princípios hoje vigorantes juntamente com princípios correlatos da Constituição Federal Brasileira. Tal abordagem passou também pela organização do Poder Judiciário Brasileiro, expondo os procedimentos dos Juizados Especiais, com a sua organização dentro do Estado do Piauí e na cidade de Teresina, onde é dividido por zonas sendo estes relacionados aos meios alternativos de solução de…

will be demonstrated in this work, the decisive factor for the creation of a child, for the character of an individual, is the affection. Therefore, this monograph will address the history of homosexuality, so that we can, first, to understand the origin of this form of relationship, constitutional principles, the evolution of the family and the feasibility of adoption by homosexual couples, concluding that the system Brazilian legal needs regulating adoption homosexual, not comparing…

necessidades de dependência, admiração, poder e prestígio são geralmente inconscientes. Neste sentido, Feld (1987) contrastou as autopercepções de poder de assistentes sociais e administradores de empresas. Os assistentes sociais dedicados à atividade clínica consideraram que seus subordinados atendem às suas manifestações de liderança por admiração às suas qualidades de personalidade (poder de referência), e não porque considerem que detenham o direito de liderar (poder de…

expressos —tributários, como veremos, duma epistemologia marcada pelo individualismo — e a prática efectiva da investigação. Pode afirmar-se, com efeito, que as suas fecundas análises históricas e sociológicas contradizem esses princípios. E Weber não é um caso isolado. Por isso se impõe sempre um exame atento dos produtos. Independentemente de certos limites contidos nas teorias da estratificação, não só a partir delas se têm obtido informações empíricas pertinentes, como vêm sendo…

– Morfologia 128 Objectivos 129 6.1. O objecto de estudo da Morfologia e conceitos operatórios básicos 129 6.1.1. Morfemas lexicais e morfemas gramaticais 130 6.1.2. Morfemas livres e morfemas presos 131 6.1.3. Os constituintes das palavras 136 6.2. Morfologia flexional 138 6.3. Morfologia derivacional 138 6.3.1. Processos de formação de palavras 143 6.3.2. Outros processos de enriquecimento do léxico 145 Actividades 146…

o poder normativo das ag ncias reguladoras no direito norte-americano e o poder normativo das ag ncias reguladoras no direito brasileiro. Inicialmente, aborda os dois grandes sistemas jur dicos ocidentais: common law e romano-germ nico. Ap s, analisa a origem, a defini o e as principais caracter sticas das ag ncias reguladoras norte-americanas e das ag ncias reguladoras brasileiras. Segue examinando no que consiste o poder normativo das ag ncias reguladoras norte-americanas e o…

In this point the quarrel between History and Memory becomes latent, a time that the Verbal methodology of History if sends to the use of the Memory while object of History. In one third point it will look for to approach the Folia de Reis in its origin and its representations, reconstituting the scene of the same one from a bibliographical revision on the subject and of the election of the interviews collected from the methodology of Verbal History. Thus the Folia de Reis is understood…

problema de la guerra Y las vias de la paz. Barcelona, 1982. hombre”. In: 2 Os DIREITOS FUNDAMENTAIS E A ÉTICA NA SOCIEDADE ATUAL saber por quê. A segunda é o fato de o referido porquê ou fundamento delimitar o conteúdo concreto, em uma ou outra direção, dos direitos humanos. A terceira é ser francamente ridículo e inaceitável que nós, teóricos, apresentemos teorias sobre os direitos sem fundamentá-las. Por último, a quarta, para conduzir à prática tais…

Poder Judiciário Escola Superior de Magistratura Especialização em Administração Judiciária Vanessa de Abreu Pinheiro PODER JUDICIÁRIO: CRISE E REFORMA Fortaleza 2008 Poder Judiciário Escola Superior de Magistratura Especialização em Administração Judiciária Vanessa de Abreu Pinheiro PODER JUDICIÁRIO: CRISE E REFORMA Monografia apresentada à Escola Superior da Magistratura – ESMEC / Universidade Vale do Acaraú – UVA como requisito para a obtenção do título de…