Caso Concreto Referindo Se Ao Poder Constituinte Origin

13 Vygotsky_NM.pmd 13 21/10/2010, 09:55 na obra de Schneuwly e Bronckart (id., ib.). Observe-se que algumas apresentações de Vygotsky, particularmente em inglês, não foram muito felizes e acabaram criando muitos mal entendidos. É o caso particular da apresentação de sua obra mais importante, mas terrivelmente mutilada, Pensamento e linguagem, publicada em 1962, sob o título Thought and language. Espera-se que as edições das Obras completas, atualmente preparadas em…

13 Vygotsky_NM.pmd 13 21/10/2010, 09:55 na obra de Schneuwly e Bronckart (id., ib.). Observe-se que algumas apresentações de Vygotsky, particularmente em inglês, não foram muito felizes e acabaram criando muitos mal entendidos. É o caso particular da apresentação de sua obra mais importante, mas terrivelmente mutilada, Pensamento e linguagem, publicada em 1962, sob o título Thought and language. Espera-se que as edições das Obras completas, atualmente preparadas em…

incentivá-la em todos os níveis. Tem-se, ainda, que o legislador constitucional, visando incentivar e fomentar a sua efetivação, imunizou os particulares que, sem finalidade lucrativa, suprem deficiências do Estado na área educacional. Contudo, o Poder Público, em especial a União, vem mitigando a regra imunizante das entidades educacionais sem fins lucrativos exigindo o recolhimento de contribuições sociais sobre as atividades por elas desenvolvidas e, por conseguinte, onerando a…

MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL TOMO I DO AUTOR I — Livros e monografias —Cntributo para uma teoria da inconstitucionalidade, Lisboa, 1968; — Poder paternal e assistência social, Lisboa, 1969; —Notas para uma introdução ao Direito Constitucional Comparado, Lisboa, 1970; —Chefe do Estado, Coimbra, 1970; — Conselho de Estado, Coimbra, 1970; —Decreo, Coimbra, 1974; —Deptado, Coimba, 1974; —A Revolução de 25 de Abril e o Direito Constitucional, Lisboa, 1975; —A Constituição…

dominantes sobre esta matéria no início do século XIX, constatámos a íntima dependência do paradigma jurídico-legalista com a clássica concepção da interpretação jurídica, ambas decorrentes do entendimento oitocentista do princípio da separação de poderes. Um princípio que alcança a sua mais visível expressão com o nascimento das modernas codificações e na separação, intencional e metodológica, dos momentos de criação e de aplicação/interpretação do Direito (capítulo I da Parte II). A…

neurologista da autora para abordar a palpitante questão do desequilíbrio de oportunidades que, por motivos vários, pode ser detectado na exposição de teses no espaço público. A distorção pode levar a consensos não suficientemente informados. O caso que foi tomado para exame é o da marcha da maconha e a autora alertou que pode estar havendo pouca atenção para o conhecimento médico atual sobre os malefícios pessoais e coletivos do uso da droga. Carolina Scherer Bicca, mestre pelo…

processo de recomposição, em que comprime o significado do composto ‘eletromusic’ (música eletrônica), formando palavras como ‘eletrorock’, ‘eletrossamba’, ‘eletrofolia’, ‘eletrobloco’. O formativo é produtivo, também, na formação de oniônimos. Nesse caso, compacta o significado de ‘eletrodoméstico’ ou ‘eletroeletrônico’ – ‘Eletroshopping’; ‘Eletroferta’. Este trabalho tem como principal objetivo discutir de que maneira as diferentes acepções de eletro- se relacionam, se por homônima ou…

Editora, 2006. Personalidade e Comunicação. 2 ed. Florianópolis: Plus Saber, 2005. Jorge Lacerda-uma vida muito especial. 2 ed. Florianópolis: OAB/SC Editora, 2004. O Advogado e a Advocacia. 3 ed. Florianópolis: OAB/SC Editora, 2001. Reflexões sobre o Poder e o Direito. 2 ed. Florianópolis: Estudantil, 1986. Comunicação nas Relações Humanas e Organizacionais. 2 ed. Florianópolis: Estudantil, 1987. O Estado e a Educação. Florianópolis: Editora Lunardeli, 1980. Coautor de: Reflexões sobre…

COSTA 343 Capítulo 8 Da escravidão ao trabalho livre 365 Capítulo 9 O mito da democracia racial no Brasil 385 Capítulo 10 Sobre as origens da República 447 Capítulo 11 A proclamação da República INTRODUÇÃO As elites brasileiras que tomaram o poder em 1822 compunham-se de fazendeiros, comerciantes e membros de sua clientela, ligados à economia de importação e exportação e interessados na manutenção das estruturas tradicionais de produção cujas bases eram o sistema de trabalho…

343 Capítulo 8 Da escravidão ao trabalho livre 365 Capítulo 9 O mito da democracia racial no Brasil 385 Capítulo 10 Sobre as origens da República 447 Capítulo 11 A proclamação da República INTRODUÇÃO As elites brasileiras que tomaram o poder em 1822 compunham-se de fazendeiros, comerciantes e membros de sua clientela, ligados à economia de importação e exportação e interessados na manutenção das estruturas tradicionais de produção cujas bases eram o sistema de trabalho…