Caso Concreto Referindo Se Ao Poder Constituinte Originár

diferenças nos conceitos empregados ocultavam a permanência dos mesmos modelos interpretativos subjacentes a terminologias variáveis: as noções de “sincretismo”, “mestiçagem”, “mistura”, “crioulização”, “hibridismo” e “transculturação” são, em alguns casos, empregadas em sentidos bastante semelhantes nessa literatura. Por outro lado, um mesmo termo pode aparecer nas obras de autores diferentes (e por vezes em partes diferentes da obra de um mesmo autor!) com conotações sensivelmente…

de Código de Defesa do Consumidor (CDC), de autoria do Deputado Geraldo Alckmin e que está na origem do texto hoje vigente, assim escrevemos: "a proteção do consumidor deve abranger todos os aspectos do mercado de consumo. Muitas vezes - como no caso de publicidade enganosa - o consumidor é lesado sem que sequer tenha chegado a firmar efetivo contrato com o fornecedor. Mas é no instante da contratação que a fragilidade do consumidor mais se destaca. É também neste momento que as…

execução forçada. 630. Execução forçada, cumprimento voluntário da obrigação e outras medidas de realização dos direitos subjetivos. 631. Meios de execução. 632. Autonomia do processo de execução. 624. O processo judicial Entre o processo de atuação do Poder Jurisdicional e o processo de conduta geral do homem há grande similitude. O homem observa sempre a seqüência "saber-querer-agir". Também o órgão judicial, diante da lide a solucionar, primeiro conhece os fatos e o direito a eles…

................................................... 268 CAPÍTULO IV........................................................................................................................273 1. RELAÇÃO PROFESSOR - ALUNO: Uma Partilha de Poderes?...............................................278 1.1. A Participação da Criança no Processo de Ensino - Aprendizagem..............................................278 1.1.1. Pedagogia Institucional: uma opção válida para o século XXI

esperanças de renovação da Alemanha nas camadas cultas, aptas a alcançar uma consciência crítica, o que negava aos trabalhadores, Marx e Engels enfatizaram a impotência da consciência crítica que não se tornasse a consciência dos trabalhadores. E, neste caso, só poderia ser uma consciência socialista. O livro contém abrangente exposição da história do materialismo, na qual se percebe o progresso feito no domínio dessa concepção filosófica e a visão original que os autores iam formando a…

à teoria do conhecimento. Se for de orientação empirista, isto é, se admitir que o saber provém da experiência, da observação, dará prioridade ao método indutivo; se, ao contrário, for adepto do racionalismo, selecionará aqueles que valorizam o poder da razão. Os métodos podem ser considerados como técnica ou como orientação de pesquisa. No primeiro sentido, o mais comum, há, fundamentalmente, três tipos: dedutivo, indutivo, intuitivo. Como orientação de pesquisa, método significa doutrina,

interpretação e do conflito de leis no tempo. A seguir e, até o final, trata do conflito de leis no espaço, delineando a maneira como os juízes devem agir para resolverem controvérsias internacionais de Direito Privado, como, por exemplo, julgar caso oriundo de contrato entre brasileiro e francês, ou seja, que Lei aplicar, a brasileira ou a francesa. Segue abaixo os critérios abordados por este Decreto-Lei. Flávia Eliana de Melo Colucci Especialista em Direito do Trabalho e…

9.12 9.13 9.14 9.15 Análise quantitativa do discurso ou análise de conteúdo . . . . . . . . . . . . . . 9.6.2 Análise documental simples . . . . . . . 9.6.3 Análise qualitativa do discurso . . . . . . 9.6.4 Outras análises do discurso: o caso das narrativas audiovisuais . . . . . . . . . . Observação directa, participante ou etnográfica . Entrevista em profundidade ou entrevista intensiva Grupos de discussão, grupos de foco (focus group) ou entrevistas de grupo . . . . .…

Internacionais, está longe de cumprir os objectivos que se pretendem numa obra desta natureza. Todavia, continua a faltar, no primeiro caso, um bom manual de Introdução às Relações Internacionais, que «de forma tão clara e tão pedagógica quanto possível, apresente o essencial do saber acumulado, aplicando-o às grandes questões de hoje» (Smouts). E, no segundo caso, um dicionário que nos forneça, em língua portuguesa, as ideias, as teorias, as correntes doutrinais e os conceitos…

LEANDRO ERTHAL ATMOSFERAS POTENCIALMENTE EXPLOSIVAS: Um estudo de caso como contribuição para a classificação de áreas na atividade da indústria do Petróleo, Química e Petroquímica. Dissertação apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial à obtenção do Título de Mestre. Área de Concentração: Gestão de Segurança do Trabalho. ORIENTADOR: Prof. Dr. GILSON BRITO ALVES LIMA Niterói 2004 2 …