Caso Concreto Pratica Simulada Civil

disciplina de Direito Constitucional da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito para obtenção de conhecimentos na referida disciplina. Governador Valadares – MG Abril/2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DUPLICATA SIMULADA – ART. 172 DO CP 6 2.1 NOÇÕES GERAIS 6 2.2 ANÁLISE DO NÚCLEO DO TIPO PENAL DESCRITO NOCAPUT DO ART. 172 7 2.3 SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO 7 2.4 CLASSIFICAÇÃO 8 2.5 OBJETO MATERIAL E BEM JURÍDICO TUTELADO 8 2.6 ELEMENTO…

Pratica simulada – caso 01 EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - __ ANA MARIA DO PATROCÍNIO, brasileira, solteira, estudante, portadora da Carteira de Identidade nº ____________ e inscrita no CPF sob nº ____________, residente e domiciliado à Rua ____________, nº ____, vem por intermédio por seu procurador abaixo assinado, nos termos do incluso instrumento de mandato (Doc. 01), o qual recebe intimações em seu endereço profissional, à Rua ____________

Adoção Plena ou Estatutária – para os casos de menores, crianças e adolescentes, tratada pelo ECA. b) Adoção Simples, Civil ou Restrita – para os casos envolvendo maiores, tratada no CC/16. O CC/02, veio sem esta divisão acima referida, sendo tanto para maiores como para menores de 18 anos. Dependendo de ação judicial, conforme art. 47. Art. 47. O vínculo da adoção constitui-se por sentença judicial, que será inscrita no registro civil mediante mandado do…

DESENVOLVIMENTO 4 2.1- Programa de Treinamento 4 2.2- Tipos de Treinamentos 6 2.3- Dinâmicas de Grupo e Jogos 7 2.4- Vantagens da dinâmica de grupos e jogos 7 2.5- Avaliação de resultados de um treinamento 8 3- RESPONSABILIDADES EM CASO DE ACIDENTES GRAVES/FATAIS 8 3.1- Programa de Saúde e Segurança no Trabalho 8 3.2- Planejamento do Programa de Saúde e Segurança no Trabalho 9 3.3- Importância do PPRA e PCMSO 9 4- LIDERANÇA 9 4.1- Autoridade Formal 9…

coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo; vítimas do acidente de consumo, quando vale dos mecanismos e instrumentos do CDC na defesa dos seus direitos; e por fim, aquele que estiver exposto às práticas comerciais. Desta maneira tem direitos básicos como: a proteção à vida, saúde e segurança; a educação para o consumo; informação adequada e clara; proteção contra enganos e abusos; proteção contratual; prevenção e reparação de danos;…

REGULAMENTO BRASILEIRO DA AVIAÇÃO CIVIL RBAC nº 61 EMENDA nº 00 Título: LICENÇAS, HABILITAÇÕES E CERTIFICADOS PARA PILOTOS. Aprovação: Resolução ANAC nº 237 , de 5 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2012, Seção 1, página 3. Origem: SSO SUMÁRIO SUBPARTE A - DISPOSIÇÕES GERAIS 61.1 Aplicabilidade 61.2 Abreviaturas e definições 61.3 Condições relativas à utilização de licenças, certificados, habilitações e autorizações 61.4…

DIREITO CIVIL VI AULA 4-Vocação hereditária e Excluídos da Sucessão DIREITO CIVIL VI 1. Vocação hereditária a. Regras gerais de legitimação para suceder. b. Legitimação para suceder por testamento. 2. Excluídos da sucessão a. Conceito. b.Fundamentos da indignidade. c. Causas de exclusão por indignidade. 3. Legitimação para suceder, indignidade e deserdação AULA 4-Vocação hereditária e Excluídos da Sucessão DIREITO CIVIL VI VOCAÇÃO HEREDITÁRIA REGRAS GERAIS “O primeiro passo à verificação da

1 DELITO DE CALÚNIA 12 2.2.2 DELITO DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA 13 3. CASO CONCRETO 14 4. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA CALÚNIA E DA DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA A PARTIR DO CASO CONCRETO 16 5. DEFINIÇÃO LEGAL 18 6. VINGANÇA 18 7. INOCÊNCIA DO ACUSADO 20 8. JURISPRUDÊNCIA 20 9. A NOVA DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA 21 9.1 PROJETO DE LEI 24 10. DECISÕES SOBRE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA 25 10.1 TJ/RO: 25 10.2 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça 26 10.3 Tribunal de Justiça do Rio…

CURSO DE DIREITO A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO - FLF FRANCISCO ARY FERREIRA GARCIA PINTO Sobral - CE 2012 CURSO DE DIREITO A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO - FLF FRANCISCO ARY FERREIRA GARCIA PINTO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em

DIREITO CIVIL V (FAMÍLIA)- CADERNO DE EXERCÍCIOS AULA 1 Caso Concreto 1 Afirmam Ana Carlos Matos e Maklea da Cunha Ferst (2009, p. 377) que “o reconhecimento, pela Constituição de 1988, da igualdade de gênero, repercutiu no direito de família, em especial na esfera da sociedade conjugal, pois rompe formalmente com a ‘supremacia’ masculina reinante”. Como este rompimento pode ser observado e que princípios constitucionais de Direito de Família podem garantir, ainda que inicialmente de maneira