Caso Concreto Pratica Simulada Civil

Rio, 24/10/13 Prova : 6 objetivas 0,5= 3/ 6 discursivas 1,5= 3/ 2 discursivas 2,0 =4 Habeas data lei 9.507/95 Continuação..... Competência lei art 20 – justiça estadual / federal Originário/ recurso em geral/ recurso extraordinário, nos casos previstos na CF. Prioridade art. 19- 15 dias. só é cabível qdo houver recusa de conhecimento notificação e justificação , art. 4º fala dos prazos. Gratuidade- 21 Do procedimento administrativo lei 9507 art. 2 ou 4 Da ação judicial

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA Departamento de Ciências Jurídicas – Curso de Direito Núcleo de Prática Jurídica – Campus Goiânia REGULAMENTO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA NPJ CAMPUS GOIÂNIA 2015 UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA Departamento de Ciências Jurídicas – Curso de Direito Núcleo de Prática Jurídica – Campus Goiânia MANUAL DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO CAMPUS GOIÂNIA “Teu dever é lutar pelo direito, mas no dia em que o direito estiver em confronto com a justiça, luta…

Trabalho de Direito Penal III (2,0 pts.) Data de entrega: /06/2015 Duplicata simulada: Art. 172. Emitir fatura, duplicata ou nota de venda que não corresponda à mercadoria vendida, em quantidade ou qualidade, ou ao serviço prestado: Pena – detenção, de dois a quatro anos, e multa. - Objeto jurídico: Patrimônio do devedor - Sujeitos: Sujeito ativo – expede a fatura, duplicata ou nota de venda.). Sujeito passivo – recebedor, aquele que desconta a duplicata ou a pessoa contra

Teoria Geral Direito Civil II – Aulas teóricas e práticas CASOS PRÁTICOS RESOLVIDOS CASO 1 A pai de B e de C pretendia vender um terreno seu a B por 100 mil Euros. Mas por recearem que C não desse a autorização exigida no artigo 877 do Código Civil, A e B optaram por celebrar um contrato de doação por escritura pública, acordando oralmente, sem que C soubesse, que B teria mesmo teria mesmo que pagar a referida quantia a A. Quid Juris? Este caso prático tem a ver com a matéria da simulação.

UNIVERSIDADE DE RIO VERDE – UNI RV FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ SETOR DE PRÁTICA PROCESSUAL SIMULADA - SPPS PARECER JURÍDICO Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Estágio Supervisionado III do 5º período turma A do Curso de Direito, UNI RV – Universidade de Rio Verde, como segunda avaliação. RIO VERDE - GOIÁS 2013 DA CONSULTA José, empresário na Comarca de Rio Verde - Go,…

também um dispositivo que se encontra no código civil, em seu inciso VI do artigo 1.521 que diz: não podem casar as pessoas já casadas, e da inicio a formalização do seu pedido, mediante processo de habilitação para o casamento nos termos preconizados pelo artigo acima. Quando o individuo da inicio a formalização do casamento, e necessário que ele apresente uma declaração expedida pelo órgão competente uma declaração, na qual fica consignado o seu estado civil, ao praticar o crime de…

as Coordenações do Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Tributário, a Banca Examinadora e o Orientador de todo e qualquer reflexo acerca da monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico. Caxias do Sul, RS, 17 de junho de 2009 DESCONSEIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Esta monografia foi julgada adequada para a obtenção

....23 2.8.5 Bio-retenção ................................................................................................25 2.8.6 Pavimentos Permeáveis ..............................................................................27 CAPÍTULO 3 – CASOS PRÁTICOS DE AVALIAÇÃO DE EFICIÊNCIA DOS PAVIMENTOS PERMEÁVEIS NA REDUÇÃO DO ESCOAMENTO SUPERFICIAL ...........................................................................................................37 CAPÍTULO 4 – ANÁLISE CRÍTICA…

1.1 CONCEITO DE OBRAS DE TERRA Uma obra de terra pode ser definida basicamente como toda e qualquer estrutura civil que utiliza o solo como elemento construtivo e funcional. Esse solo pode ser natural ou alterado artificialmente. 1.2 CONCEITO DE SOLO Pedogênese é o processo químico e físico de alteração (adição, remoção, transporte e modificação) que atua sobre um material litológico, originando um solo. Solo, ou terra como é vulgarmente conhecida, é um conjunto de partículas…

razoável a respeito da prática de uma infração penal. Art. 9º. A autoridade competente para conduzir a investigação criminal, os procedimentos a serem observados e o seu prazo de encerramento serão definidos em lei. Art. 10. Para todos os efeitos legais, caracteriza-se a condição jurídica de “investigado” a partir do momento em que é realizado o primeiro ato ou procedimento investigativo em relação à pessoa sobre a qual pesam indicações de autoria ou participação na prática de uma…