Caso Concreto Pratica I

TÍTULO VIII - DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA Capítulo I - Dos Crimes de Perigo Comum Incêndio Art. 250. Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: Pena — reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa. Aumento de pena § 1º As penas aumentam-se de um terço: I — se o crime é cometido com intuito de obter vantagem pecuniária em proveito próprio ou alheio; II — se o incêndio é: a) em casa habitada ou destinada a…

ínterim, Roberta, ao amamentar Gabriel, acaba por sufocá-lo, matando a criança. Desesperada, começa a gritar pelo hospital, ocasião em que os enfermeiros ali de plantão, chamam a polícia. Ao chegar ao local do crime, prendem Roberta em flagrante pela prática do crime de infanticídio, nos termos do art. 123 do Código Penal. Em sede de inquérito, Roberta e Danilo foram ouvidos, informando que sempre desejaram ter a criança e que era uma lástima a sua perda, em virtude de um acidente…

DIREITO CIVIL V (FAMÍLIA)- CADERNO DE EXERCÍCIOS AULA 1 Caso Concreto 1 Afirmam Ana Carlos Matos e Maklea da Cunha Ferst (2009, p. 377) que “o reconhecimento, pela Constituição de 1988, da igualdade de gênero, repercutiu no direito de família, em especial na esfera da sociedade conjugal, pois rompe formalmente com a ‘supremacia’ masculina reinante”. Como este rompimento pode ser observado e que princípios constitucionais de Direito de Família podem garantir, ainda que inicialmente de maneira

Relatório - Metodologia Específica 26/09/2014 15:21 Página: 1/3 Disciplina: CCJ0009 - TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 9 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Relatório - Metodologia Específica 26/09/2014 15:21 Página: 2/3 CASO CONCRETO Caio, no verão passado, utilizou-se dos serviços da Empresa Aérea Lost para viajar com sua família,composta de 5 membros. O trajeto contratado com a Empresa aérea foi Rio de Janeiro

sujeito passivo do crime, quando ao tratar da prática do ato libidinoso, já que são atos que cabem a todos indistintamente não importando qual o sexo do agente ou vítima, diferentemente acontece no caso de prática de conjunção carnal, onde o agente pode ser somente um homem, isto porque somente o homem pode ter conjunção carnal com mulher. Resumindo, não há mais distinção de sexo para prática do crime, quando se tratar da prática de ato libidinoso, pois no caso de haver conjunção carnal,…

conhecimento dos Alunos. A aplicação entre teoria e prática ocorrerá por meio do caso concreto: 1- O aluno deverá, antes de cada aula, desenvolver pesquisa prévia sobre os temas objeto de estudo de cada semana, envolvendo a legislação, a doutrina e a jurisprudência e apresentar soluções, por meio da resolução do caso, preparando-se para debates em sala de aula. 2- Antes do início de cada aula, o aluno postará o material relativo aos casos pesquisados e pré-resolvidos, para que o…

UNESP - Bauru/SP – Disciplina 1309 - Estruturas de Concreto II –- Ancoragem e Emenda de Armaduras 1 Ancoragem e Emenda de Armaduras 1. ADERÊNCIA ENTRE CONCRETO E ARMADURA Uma ótima aderência entre a armadura e o concreto é de fundamental importância para a existência do concreto armado (trabalho conjunto entre os dois materiais), o que significa que não deve ocorrer escorregamento relativo entre o concreto e as barras de aço da armadura. O fenômeno da aderência envolve dois…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I SEMANA 1 Caso Concreto Questão 1: Segundo o CPC a competência territorial pelo art.94 parágrafo 3°, quando o réu não tiver domicílio nem residência no Brasil, a ação será proposta no foro do domicilio do autor. Contudo o art. 100 I, do CPC diz que é competente o foro da residência da mulher, para ação de separação dos conjugues. Questão 2: O fato ocorreu no exterior, o imóvel está no Brasil. Portanto a ação de divórcio com partes no exterior e abordado no art.

- Campus de Bauru/SP FACULDADE DE ENGENHARIA Departamento de Engenharia Civil Disciplina: 1309 - ESTRUTURAS DE CONCRETO II NOTAS DE AULA ANCORAGEM E EMENDA DE ARMADURAS Prof. Dr. PAULO SÉRGIO DOS SANTOS BASTOS (wwwp.feb.unesp.br/pbastos) Bauru/SP Março/2006 APRESENTAÇÃO Esta apostila tem o objetivo de servir como notas de aula na disciplina 1309 – Estruturas de Concreto II, do curso de Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia, da Universidade Estadual Paulista - UNESP –…

Silva Tiago William Francia Coutinho ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Materiais de Construção Civil II – Estaca Raiz e Concreto Protendido SÃO CAETANO DO SUL 2015 FELIPE LINS DOS SANTOS JOSÉ RICARDO PRATES ANDRADE MARCOS DE PAULA MARTINS MARISA NARDES SIDNEY EMANUEL DA SILVA TIAGO WILLIAM FRANCIA COUTINHO ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Materiais de Construção Civil II – Estaca Raiz e Concreto Protendido Atividades Práticas Supervisionadas apresentadas ao curso…