Caso Concreto Positivismo

um fato concreto. De maneira que a função do aplicador não era Senão a de subsumir os fatos concretos à determinação abstrata da lei. Reinava, Portanto, a concepção mecânica da função judicial, entendida como um processo de Dedução lógica, que supunha que houvesse para cada caso controvertido uma lei e Que aquele caso fosse redutível a uma expressão sim-ples, livre de qualquer Ambigüidade. Os mais extremados, como blondeau, chegavam até a afirmar que, ante A plenitude da lei, nos…

século XX - Valor é um a priori que se pretende ver realizado na ação. - Abandono do pragmatismo no final do séc. XIX e início do séc. XX = Ideia de valor, alcançando também o direito. - Até então prevalece, de acordo com a concepção científica de positivismo, a ideia de ciência apenas como ciências da natureza, lógica e matemática. - Filosófos: Rudolf Stammler, Wilhelm Windelband, Heinrich Rickert, Emil Lask e Gustav Radbruch. - A Jurisprudência de Valores irá trabalhar, conforme diz…

decisões voluntarias, que o Estado toma conta; Esse direito se diz mutável e relativo, pois muda de região pra região de cultura pra cultura,buscando suprir os anseios de cada local. Porem esses dois entram sempre em conflito, já que a corrente de positivismo diz que é preciso a adequação das normas com a atualidade. Desde o principio essas duas correntes se dizem opostas; O direito positivo é aquela que precisa de alguém para a sua formulação, já o direito natural, como o próprio nome…

aplicar a lei para uma infinidade de casos concretos. o sistema jurídico pode ser observado a partir de dois ângulos: a legislação e a jurisdição, sendo que os Tribunais estão inseridos no âmbito deste último Tribunal é o papel central no sistema. 16. Qual o papel da justiça na teoria dos sistemas de Luhmann? Não esta preocupado com o conceito de justiça com carga de valor, e sim com o licito e ilicito. A justiça nao é capaz de alterar a realidade e sim no caso especifico.O…

Fortaleza - 2007 RESUMO Esta monografia tem por objetivo desenvolver uma análise comparativa entre as duas correntes jusfilosóficas distintas do Direito: o jusnaturalismo, com fundamento no Direito Natural, emanado da consciência humana; e o Positivismo Jurídico, com base no Direito Positivo, proveniente do Estado. No início, são analisados os seus pressupostos históricos e fundamentos, seguido pela diferença sintética entre as doutrinas das Escolas Jusnaturalistas e…

Fortaleza - 2007 RESUMO Esta monografia tem por objetivo desenvolver uma análise comparativa entre as duas correntes jusfilosóficas distintas do Direito: o jusnaturalismo, com fundamento no Direito Natural, emanado da consciência humana; e o Positivismo Jurídico, com base no Direito Positivo, proveniente do Estado. No início, são analisados os seus pressupostos históricos e fundamentos, seguido pela diferença sintética entre as doutrinas das Escolas Jusnaturalistas e…

meados do século XIX, quando ocorria a difusão do positivismo, enquanto que os filósofos naturalistas buscavam desenvolver sua teoria para que pudessem adequá-la à atualidade. Neste caso, um retrospecto histórico é muito importante para que possamos entender o caráter cíclico, permanente e eterno do Direito Natural andando junto com o fenômeno jurídico positivo. Deve-se observar também que o jusnaturalismo possui função de ordenar e sustentar o positivismo, já que este não é…

intérprete. O intérprete tem a função de preencher o vazio que surge a partir da defasagem existente entre a norma e o caso que ela se submete. - Duvidas: A questão da interpretação recai principalmente sobre os textos escritos, ainda mais no direito, que se encontra circunscritos à norma posta. - Conclusão do Texto: A aplicação do direito consiste no enquadrar um caso concreto em a norma jurídica adequada. Por outras palavras seu objeto é descobrir os meios e os modos de amparar…

século XX, com a sua imersão no universo lingüístico-ontológico a partir das rupturas proporcionadas pela Linguistic Turn e a ontologische Wendung. Ludwig Wittgenstein foi o precursor dessa virada lingüística ao perseguir o máximo da exatidão do positivismo lógico, acabou por se deparar com a contingência que assumia a linguagem, variando de acordo com a sua vinculação sócio prática, constituindo-se de “jogos de linguagem”.[7] Viu-se, assim, que a linguagem não poderia servir como um…

a ser seguido, em razão do contexto filosófico, cultural, político, sociológico e religioso de uma determinada nação. Por isso o Direito não é o mesmo em todos os países, já a ciência, é universal. 2- Diferencie Jusnaturalismo, historicismo e positivismo. O jusnaturalismo é a corrente tradicional do pensamento jurídico, que sustenta a existência de um direito natural superior ao direito positivo, já o historicismo, é o direito visto não como mero produto racional, mas sim como um…