Caso Concreto Plano De Aula 6 Direito Do Trabalho Ii

dictum e ratio decidendi. Racionalidade e retórica na decisão. Conrado Hübner Mendes I. Descrição da aula Objetivo didático: Argumentação judicial 1: ratio decidendi e obiter dictum. Pergunta-síntese: Como extrair de uma decisão a regra jurídica por ela criada? Sub-perguntas: Até onde podemos generalizar uma determinada decisão para casos futuros? A ratio decidendi deve estar expressa na ementa? II. Leitura exigida: a) RMS n. 18.534 – SP / STF (Rel.: Min. Aliomar Baleeiro,…

2 Normas Complementares 19 6. ORDENAMENTO CURRICULAR 20 6.1 Metodologia 20 6.2. Organização das disciplinas por semestre 20 6.3. Disciplinas Eletivas 23 6.4. Ementas 24 7. ESTÁGIO SUPERVISIONADO 66 8. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC 68 9. ATIVIDADES COMPLEMENTARES 70 10. PROGRAMAS DE APOIO AO DISCENTE 72 11. AVALIAÇÃO 78 12. NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE - NDE 82 13. COLEGIADO DE CURSO 84 Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Civil 6 Projeto…

Alberto / Cléber Freitas do Prado. – Santa Cruz do Sul: Faculdade Dom Alberto, 2010. Inclui bibliografia. 1. Direito – Teoria 2. Hermenêutica Jurídica – Teoria I. PRADO, Cléber Freitas do II. Faculdade Dom Alberto III. Coordenação de Direito IV. Título CDU 340.12(072) Catalogação na publicação: Roberto Carlos Cardoso – Bibliotecário CRB10 010/10 3 APRESENTAÇÃO O Curso de Direito da Faculdade Dom Alberto teve sua semente lançada no ano de 2002. Iniciamos nossa…

........................................................................................................ CAPÍTULO I - DA LICENÇA PARA CONSTRUIR ............................................................................................... CAPÍTULO II - DOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO ........................................................................................... CAPÍTULO III - DOS LOTES A SEREM EDIFICADOS ...................................................................................

ORIENTAÇÕES INICIAIS ( Compor conflitos de interesses é uma das funções primordiais do Direito. Tais conflitos costumam advir de divergentes formas de se interpretar um determinado fato jurídico. É nessa instância que se legitima o texto argumentativo[1]. A argumentação jurídica caracteriza-se, especialmente, por servir de instrumento para expressar a interpretação sobre uma questão do Direito, que se desenvolve em um determinado contexto espacial e temporal. Ao…

considerável na vida do país não só em aspectos econômicos mas, também, nas demais dimensões da sustentabilidade: na participação econômica da vida nacional, é responsável por uma considerável parcela do PIB gerando, também, grande quantidade de postos de trabalho, o que é de fundamental importância social. Ao mesmo tempo, o setor utiliza enorme quantidade de recursos naturais na sua produção e relaciona-se diretamente com o meio ambiente, ao gerar obras de grande impacto ambiental, como…

Pratica Jurídica Civil II – 8º semestre AULA 1 ORIENTAÇÕES INICIAIS PARA O ALUNO DA PRÁTICA JURÍDICA II HORÁRIO DAS AULAS SÁBADOS : Início 07:50 h – término 11:30 h. Intervalo das 9:30h as 9:50 h. FREQUÊNCIA O aluno poderá se ausentar em 25% das aulas, tendo que cumprir, portanto, 75% da carga horária da disciplina. O professor deverá fazer a chamada de semanalmente, e se possível, lançar as faltas no sistema, mantendo-as atualizadas. MÉTODO DE AVALIAÇÃO A nota é composta de 3 (três) avaliações

TEORIA GERAL DO DIREITO PROFA. DRA. REGINA CELIA MARTINEZ. FASE I LIVRO TEXTO ADOTADO: Teoria do Direito. Paulo Hamilton Siqueira Junior. Editora Saraiva. As questões devem ser respondidas uma vez que servem de orientação e apoio para facilitar a memorização. As respostas das referidas questões devem estar baseadas no livro texto em tela, nos textos complementares e nas aulas ministradas. 1. O que você entende por teoria? Comentar, exemplificar e explicar sua importância

ARTES DEPARTAMENTO DE ARTES VISUAIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARTES VISUAIS - LICENCIATURA Liane Maria Junges FIGURA E FUNDO ENTRE O CONCRETO E O ABSTRATO EM ATIVIDADE CRIATIVA DE ENSINO NA EDUCAÇÃO INFANTO-JUVENIL Porto Alegre 2013 LIANE MARIA JUNGES FIGURA E FUNDO ENTRE O CONCRETO E O ABSTRATO EM ATIVIDADE CRIATIVA DE ENSINO NA EDUCAÇÃO INFANTO-JUVENIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Licenciado em Artes Visuais pelo…

del contenido citando la fuente. 6 Abreviaturas Nota Preliminar 1: Os dispositivos da Grundgesetz (A “Lei Fundamental”, que representa a Constituição alemã) e das leis citadas na presente obra, seguiram o modo de citação usado na literatura jurídica especializada (doutrina) e na jurisprudência da Alemanha, de acordo com o modelo inerente aos seguintes exemplos: Art. 14 III 2 GG Art. 5 I 1, 2º sub-período GG Art. 93 I, nº 4a GG § 30 II 2 BVerfGG Artikel 14,…