Caso Concreto Penal Alex Sandro Lima

plano foi construído, em reuniões semanais, ora em momentos coletivos, ora em momentos distribuídos por área de conhecimentos, também nas Unidades em salas de aula, junto com seus alunos, no questionamento da importância da escola dentro das Unidades Penais. A construção de PPP, o Projeto Político Pedagógico, foi ponto crucial como colaborador na construção do Plano Educação nas Prisões resultante de uma construção coletiva, onde direção, pedagogas, professores, funcionários e…

de quilometragem. Após 26 quilómetros, paramos no acostamento, no ponto exato indicado por um boletim de ocorrência em nossas maos. Um carro da polícia rodoviária para em seguida. Educado, o policial nos adverte que só se pode estacionar ali em casos de emergencia. Explicamos o motivo de nossa presença. “Façam o que for preciso e saiam depressa.” Um de nós já está dentro da mata. Seus gritos fazem mais barulho que o motor da viatura policial que arrancava dali. No meio da lama,…

deparar-se com o “olho do furacão” é evocada a natureza humana, ainda tão recoberta por mistérios. Entretanto, avançar neste sentido é fundamental para a existência humana, tendo em vista que a violência desfigura a originalidade da criação. No caso da violência familiar contra crianças – tema da pesquisa – sabemos que ela não ocorre apenas em espaços domésticos. Ela também se manifesta em outros lugares. Todavia, nos lares ocorrem atos violentos cruéis. Diversos depoimentos…

SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Despachos DESPACHO: Fica o DR. STÊNIO HOLANDA ALVES OAB 4254/AM, advogado do Réu: WILSON FERREIRA LISBOA PREFEITO DE FONTE BOA, INTIMADO do DESPACHO de fls. 534 exarado pelo Exmo. DES. LUIZ WILSON BARROSO nos autos de AÇÃO PENAL Nº 0199.000297-5, em que é Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO e Réu: WILSON FERREIRA LISBOA - PREFEITO DE FONTE BOA. DESPACHO: “Tendo em vista a previsão do interrogatório como último ato processual, nos termos do disposto no art. 400 do CPP, com

Teixeira (Coord.) Adriana Ferreira dos Santos Alex Sandro Xavier Alice Demaria Silva Anne Cristyne Pereira Cristiano Neri Gonçalves Ribeiro Daiana Ferreira Cassanego Diogo Rafael da Silva Edison Rodrigo Valim Frederico Trilha Higor Ghisi Luciano Jordana Paula Schulka Marcelo Neri da Silva Nelson Rosa Oberdan Porto Leal Piantino Patrícia Fragnani de Morais Multimídia Sérgio Giron (Coord.) Dandara Lemos Reynaldo Cleber Magri Fernando Gustav Soares Lima Conferência (e-OLA) Carla Fabiana…

com fulcro na Lei nº 2.031, de 3 de fevereiro de 2014, e Processo 2015016944, resolve Adir Cardoso Gentil Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais PRORROGAR ATO Nº 0752 - CT. o contrato de trabalho da servidora LILIAN MARA MOURA LIMA CURSINO, para exercer o cargo de Farmacêutico/ Bioquímico-30h, na Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de 1(um) ano, a partir de 1° de abril de 2015. Palmas, 1° de abril de 2015. CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA Prefeito de Palmas…

apelação da PARTE AUTORA em ambos os efeitos. Vista ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS para contrarrazões, no prazo legal, bem como para ciência da sentença prolatada.Dê-se vista ao ilustre representante do Ministério Público Federal-MPF, nos casos previstos em lei.Quando em termos, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Intimem-se. 0004577-96.2009.403.6107 (2009.61.07.004577-3) - MUNICIPIO DE ARACATUBA(SP229407 - CLINGER XAVIER MARTINS) X CONSELHO…

FLÁVIO KOUTZII * FRANCISCO DE ASSIS LEMOS * FRANCISCO DERLI * FRANCISCO MARTINELLI * FRANCISCO PINTO MONTENEGRO * FRANCISCO ROBERTO DALLI'IGNA * FREDERICK BIRTEN MORRIS * FREI BETTO * FREI FERNANDO * FREI JOÃO * GEORGE DE BARROS CABRAL * GERMANA CORREA LIMA * GILDO SCALCO * GILNEY AMORIM VIANA * GLAUCO AUGUSTO DUQUE PORTO * HALUE YA MAGYTI * HAMILTON PEREIRA DA SILVA * HELDER SUAREZ BEDENDO * HELENA SOARES MELO * HELENA SUMIKO HIRATA * HELENITA MATOS SIPAHI * HONESTINO GUIMARÃES *…

diversos prismas. Alguns magistrados com tendências mais positivas, outros com tendências mais sociais e outros, ainda, em maior corrente, mais políticos, contudo, todos sem um paradigma, sem um molde que figure um padrão para a aplicação em cada caso concreto. Diante desse contexto, primeiramente traz-se a evolução legislativa do Acidente de Trabalho, assim como o tratamento na Constituição Federal referente à atual competência para o julgamento das ações. O capítulo a seguir…

REPRESENTANTE DA GERÊNCIA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU Prof. Celly Franck da Cruz Moura REPRESENTANTE DISCENTE Daniel Henrique Bandeira do Nascimento COORDENAÇÃO GERAL Profa. Eunádia Silva Cavalcante COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING Cristiano Lima de Paiva Andrade Jomar Jaime Theodorico de Oliveira COORDENAÇÃO CIENTÍFICA Profa. Eunádia Silva Cavalcante Profa. Josenira Fraga de Holanda Brasil Profa. Maria Goretti Freire de Carvalho Profa. Thelma Alves Simplício Prof.…