Caso Concreto Penal 7 Marcos Após Ter Bebido

Helena Massa Arzabe e Potyguara Gildoassu Graciano 5. PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS - .Antonio José Maffezoli Leite e Vitore André Zilio Maximiano 6. O PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS - Carlos Weis 7. CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS - Daniela Rodrigues Valentim e Roberto Mendes Mandelli Júnior 8. CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL - Flávia Piovesan e Luis Carlos Rocha Guimarães 9.…

Introdução.................................4 2. Definição de drogas.......................5 3. Formas de se ingerir........................6 4. Classificação das drogas..................7 5. Drogas lícitas.................................8 6. Drogas ilícitas.................................9 7. Efeito das drogas.............................10 8. Álcool..............................12 9. Cocaína...........................18 10. Heroína......................20 11. Maconha.......

INTERNACIONAL DE MENORES Projeto do Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado à Faculdade de Direito, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como exigência para a elaboração da pesquisa de TGI II. Orientador(a): Prof(a): Marco Aurélio Florêncio Filho São Paulo 2010 Folha de Aprovação - TGI- II Larissa Ruberto Pereira da Silva 4063790-5 Título: TRÁFICO INTERNACIONAL DE MENORES Trabalho de Graduação…

compreensão dos fundamentos do conhecimento e, em especial do Direito, como fenômeno cultural. O aluno deverá consultar seu material didático a fim de responder aos seguintes casos concretos: Caso 1 - O cidadão moderno quer mais do que explicações de como tudo acontece e sai em busca do porquê dos fatos do dia-a-dia. O estudante Rafael Rogara, 17, a dona de brechó Denise…

desencadeado um processo abstracto de verificação da inconstitucionalidade resultante da não aprovação, pelo legislador, em tempo adequado, das providências legais destinadas as dar efectividade a normas constitucionais não exequíveis por si próprias. No caso de ser declarada a inconstitucionalidade pelo órgão máximo da Justiça Constitucional (que no Brasil é o STF) o conteúdo da sentença declaratória reduz-se a um poder de comunicação da referida omissão ao legislador. Só por si, o…

indivíduos, ou que pelo menos regulamenta as ações daqueles que convivem na cidade: os cidadãos. Surge aí, o conceito de justiça como algo idealizado e almejado, que permitiria ao homem a coexistência praticável. No entanto, embora o termo justiça possa ter definição própria, possui, não obstante para tentar lidar com Figura 1 representações e aspirações individuais. A justiça, enquanto ideal, é uma ficção, cada um tem uma concepção sobre o tema, o sujeito jurídico e a justiça são…

que não foram bem assimilados durante a aula. No mais, lembre-se sempre de que o curso está sendo desenvolvido para atender às suas necessidades, portanto, as críticas e sugestões serão prontamente acatadas, caso sirvam para aumentar a produtividade das aulas que estão sendo ministradas. Caso você ainda tenha alguma dúvida sobre a organização ou funcionamento do curso, fique à vontade para esclarecê-las através do e-mail fabianopereira@pontodosconcursos.com.br. Até a próxima aula!…

realidade brasileira..............................................................................................11 Arcabouço jurídico de proteção à liberdade de culto no Brasil........................................................................19 Casos emblemáticos de intolerância religiosa..................................................................................................39 Santo Daime - A doutrina da…

Zanoni (Secretária de Ensino) Ana Luísa Mittelztatt Ana Paula Pereira Djeime Sammer Bortolotti Carla Cristina Sbardella Franciele da Silva Bruchado Grasiela Martins James Marcel Silva Ribeiro Lamuniê Souza Liana Pamplona Marcelo Pereira Marcos Alcides Medeiros Junior Maria Isabel Aragon Olavo Lajús Priscilla Geovana Pagani Silvana Henrique Silva Vilmar Isaurino Vidal Secretária Executiva Viviane Schalata Martins Tecnologia Osmar de Oliveira Braz Júnior (Coordenador)…

tinha a idéia de que a substância poderia levar ao “além” do limite que as pessoas podem controlar, ou seja, via-se o conceito de gula onde o álcool era bastante destacado e não havia uma noção de que esse excesso poderia ter causado algum problema que esse indivíduo viesse a ter. Era imoral, pecaminoso, não havia ainda a idéia do alcoolista e/ou dependente. Eles eram simplesmente tratados como normais. O motivo da expansão dos europeus foram novas substâncias chegarem à medicamentos.…