Caso Concreto Penal 2 Aula 8

burguesia seus valores, ou falta deles, a evolução industrial, o proletariado e a evolução cientifica de modo que torna fácil entendimento e nos transporta para esse era tão... 862 Palavras4 Páginas Capitulo 2 – A Evolução Do Pensamento Em Administração Questões Para Discussão Capitulo 2 – A Evolução Do Pensamento Em Administração Questões Para Discussão 1. Por que é importante estudar as teorias administrativas e organizacionais? É importante compreender as organizações como um…

Direito Penal I – Resumo – Aula 10 ILICITUDE OU ANTIJURIDICIDADE E CAUSAS DE EXCLUSÃO Conceito: ilicitude é a contradição entre a conduta e o ordenamento jurídico. Causas de exclusão (ou de justificação, ou descriminantes – tipos permissivos): [a] legais: são as quatro previstas na Parte Geral (estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular de direito), além de outras da Parte Especial do Código: aborto para salvar a vida da…

LEI DE DROGAS – LEI Nº. 11.343/06 1.0 - NOÇÕES PRELIMINARES A Lei 6.368/76 previa 06 tipos penais. A parte processual, a partir de 2002, passou a ser prevista na Lei 10.409/02. Apesar da discussão que se instaurou na época, o entendimento majoritário, que vingou inclusive no STF, foi no sentido de que os crimes seriam o da Lei 6.368/76 e o procedimento da Lei 10.409/02. 1.1 - Retrospectiva: ➢ Lei 6.3.68/76: tratava de crime e procedimento; …

Correção caso concreto de historia AULA 8: A)Criação da justiça eleitoral, voto censitário, direito de voto para maiores de 18 anos. AULA 9: 1: R: Legislação trabalhista: o estado novo criou do trabalho(1939),instituiu o salário mínimo,a consolidação das leis do trabalho,também conhecida por CLT.Os direitos trabalhistas são frutos de seu governo:como carteira profissional,semana de trabalho de 48 horas e as férias remuneradas.Sindicalista- a participação de estrangeiros na diretoria…

ordinária, é o meio através do qual o Estado, em todas as suas esferas, realiza suas contratações, seguindo os princípios basilares do direito administrativo. Entretanto, há casos em que tal premissa legal e constitucional não prevalece e a Administração contrata dispensando ou inexigindo a realização do certame. Estes casos, em sua maioria, consagrados no artigo 24 do estatuto das Licitações, são o objeto deste trabalho, haja vista a sua utilização constante por parte dos…

DIREITO PENAL Livros: Curso de Direito Penal – Rogério Greco. Ed. Impetus Tratado de Direito Penal – Cezar Roberto Bitencourt. Ed. Saraiva Coleção Ciências Criminais. Coord. LFG/ Rogério Greco. RT Estudar Manual e uma legislação comentada por artigos. AULA 01 – 27/01/12 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DE DIREITO PENAL 1) Direito Penal – Conceito: 1.1) Aspecto Formal – Sob o aspecto formal, direito penal é um conjunto de normas que qualifica certos comportamentos humanos como infrações…

princípios mais relevantes; art. 8 do Pacto de San José da Costa Rica; art. 111 da constituição da Itália é um exemplo de definição de processo justo e devido processo legal. Procurar na internet garantias fundamentais do processo justo é um texto de 2006 do Grecco. O devido processo legal é um princípio mãe que vai da origem a outras três garantias fundamentais (Contraditório e ampla defesa art. 5, inc. LV; Duração razoável do processo, art. 5, inc. LXXVIII). 2- Contraditório e ampla…

AULA 4 FONTES DO DIREITO: NOÇÕES: O termo fonte do direito é usado, na verdade, metaforicamente, visto que, em sentido próprio, fonte significa a nascente de onde brota uma corrente d’água. ORIGEM: Latim fons, fintis (nascente), significando tudo aquilo que produz algo. FONTE JURÍDICA: É o meio técnico de realização do direito objetivo. (Caio Mário da Silva Pereira) FONTES MATERIAIS (OU REAIS): Referem-se aos fatores sociais que determinam o conteúdo do direito, baseado nos valores que o mesmo

Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Conceitos Jurídicos Fundamentais Objetivos · Identificar as distinções entre direito natural e direito positivo; · Compreender os conceitos de direito objetivo e direito subjetivo; · Reconhecer e distinguir as diversas teorias relativas à natureza do direito subjetivo; ·…

serem obedecidas por todos, normas comuns especialmente criadas e a serem seguidas por vontade própria, ou mesmo involuntariamente, por cada membro componente da sociedade defendendo não só os interesses individuais, bem como os interesses do grupo. 2) Defina Normas Técnicas e Normas Éticas. Normas Técnicas são normas resultantes de observações e experiências, destinadas não só ao estabelecimento do domínio do homem sobre a natureza, como também voltadas à obtenção de melhores…