Caso Concreto Penal 2 Aula 8

.......... 14 CAROS ALUNOS Posso dizer que sou uma pessoa apaixonada pelo que faço. E ministrar aulas certamente é uma delas. Tanto presenciais como “virtuais”. Minha intenção sempre foi que o aluno não apenas tenha a bagagem de conhecimentos necessária para passar em um concurso, mas que também entenda, goste e se entusiasme pelo Direito, especialmente o DIREITO CIVIL. Na chamada Aula-Demo eu me restringi ao que geralmente os editais do Analista do MPU pedem sobre a Lei de Introdução

desse projeto foram deliberadamente excluídos dessa versão. Quaisquer dúvidas devem ser esclarecidas via o seguinte e-mail: mirodocencia@gmail.com 2 Vitória da Conquista – Bahia, junho de 2009 SUMÁRIO 1 Justificativa........................................................................................................................ 2 Referencial teórico............................................................................................................. 3 Objetivos…

TEORIA PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA ALDA DA GRAÇA MARQUES VALVERDE AULA 1 TIPOS DE RACIOCÍNIO; SILOGISMO: DEDUÇÃO E INDUÇÃO I- BIBLIOGRAFIA PARA A DISCIPLINA 1- FETZNER, Néli Luiza, Cavalieri; TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos; VALVERDE, Alda da Graça Marques. Lições de Argumentação Jurídica: da teoria à prática. Rio de Janeiro: Forense, 2008. 2- FETZNER, Néli Luiza, Cavalieri; PALADINO, Valquíria; Et. All. Argumentação Jurídica.Rio de Janeiro: Freitas Bastos,2006. 3- FETZNER, Néli…

DIREITO PROCESSUAL PENAL I 2005 1º Semestre EXPEDIENTE CURSO DE DIREITO – CADERNOS DE EXERCÍCIOS Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. Sérgio Cavalieri Filho Prof. André Cleofas Uchôa Cavalcanti Coordenação Executiva: Márcia Sleiman COORDENAÇÃO DO PROJETO Comissão de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Presidência: Prof. Laerson Mauro Coordenação: Prof.ª Tereza Moura ORGANIZAÇÃO DO CADERNO Prof. Bonni dos Santos APRESENTAÇÃO A…

Lei nº 12.015/09 Título VI Antes Depois “Dos crimes contra os costumes” “Dos crimes contra a dignidade sexual” 02.) SUCESSÃO DA LEI PENAL NO TEMPO: a) Lei “A” (crime)  Lei “B” (fato atípico) = abolitio criminis. - Nesse caso a Lei “B” deve retroagir. b) Lei “A” (fato atípico)  Lei “B” (crime) = novatio legis incriminadora. - Nesse caso a Lei “B” é irretroativa. c) Lei “A” (crime)  Lei “B” (o fato continua crime, porém a pena foi diminuída ou majorada): Pena…

DIREITO PROCESSUAL PENAL I Web Aula 1 CASO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia local. Zé Pequeno foi processado e condenado sem que tivesse constituído

função semelhante que, neste caso, é comandar, dar ordens. De igual forma, corpo e soldados exercem a mesma função que é obedecer às ordens. OUTRA.. A analogia pode ser definida como a utilização de uma norma “X”, que apresente pontos de semelhança para a solução de um caso concreto, que, a princípio, não encontre no Ordenamento Jurídico regras específicas. Em primeiro lugar temos de dizer o que significa analogia, para depois dizermos se existe ou não em direito penal. Muito bem,…

Resumo da aula 1 Direito penal dos povos primitivos Pode se afirmar com segurança, que a história de pena e consequentemente, do direito penal, se confude com a história da própria humaninadade. A pena, em todos os tempos da humaninadade é considerada como uma retribuição ao indivíduo que ofendeu as esferas de poder e a vontade do outrem. Cada uma dessas fases apresentou um sistema diferente de pena, adequando as necessidade de seu tempo. Foi adotada uma triplice divisão, representada pelas

Anderson A. da Cruz Anderson Almeida da Cruz 2015-2 ESTUDO DIRIGIDO DIREITO PENAL IV ABORTO ORIENTAÇÕES: 1. Preencha os tópicos abaixo, utilizando ao menos DOISautores diferentes, fazendo as devidas citações dos mesmos em notas de rodapé, e referindo exemplos esclarecedores. 2. Antes de terminar, CRIE UMA questão objetiva, que abranja todo o conteúdo do presente estudo, e UMA questão objetiva sobre um conteúdo específico, destacando-as com a resposta correta. O critério para avaliação deste

Direito Penal III Sebastian Melo 23/09 Prova de Sentença 25/09 Prova Teórica 13/11 Prova Teórica I UNIDADE 05/08/14 1. Teoria da Pena 1.1. Conceito A pena é uma sanção decorrente de uma prática de um ato ilícito; sentença é uma sanção aplicada ao condenado por uma sentença penal condenatória transitado em julgado. Nem toda prisão é pena. 1.2. Pretensão Punitiva X Pretensão Executória Quando alguém comete um crime surge para o estado a pretensão punitiva; poder-dever que o…