Caso Concreto Penal 1 Ricardo Atrasado

APOSTILA LEGISLAÇÃO E NOÇÕES DE DIREITO Curso: Engenharia Profa. Lucia Sirleni Crivelaro Fidelis 2012 1 DIREITO Origem do vocábulo “Directum” – origem latim Significa “direito” o que é conforme uma régua. (André Franco Montoro- Introdução à Ciência do Direito-p. 31) O Ilustre Doutrinador Montoro ainda nos ensina: Direito – Fato Social – “ O Direito constitui um setor da vida social” – é considerado como fenômeno da vida coletiva. Menciona ainda o conceito…

contra a propriedade intelectual, com sanções previstas no Código Penal, artigo 184, Parágrafos 1º ao 3º, sem prejuízo das sanções cíveis cabíveis à espécie. T231e Tavares, Marcelo Estatística aplicada à administração / Marcelo Tavares. – Florianópolis : Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília] : CAPES : UAB, 2011. 222p. : il. Inclui bibliografia Bacharelado em Administração Pública ISBN: 978-85-7988-099-5 1. Administração – Métodos estatísticos. 2.…

a criminalização da maconha no Brasil (c. 18901932) / Luísa Gonçalves Saad . – Salvador, 2013. 139 f.: il. Orientador: Prof. Dr. João José Reis Dissertação (mestrado) – Universidade Federal da Bahia. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, 2013. 1. Maconha - legislação. 2. Maconha - aspectos sociais. 3. Maconha - uso terapêutico. 4. Candomblé. 5. Cura. I. Reis, João José. II. Universidade Federal da Bahia. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. III. Título. CDD: 362.293 “Fumo de negro”:

PODER JUDICIÁRIO 1 Poder Judiciário N. 114/2012 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da divulgação: Terça-feira, 26 de junho de 2012. Porto Velho - RO PRESIDENTE Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREgEDOR-gERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO ADmINISTRATIVO Contador José Miguel de Lima DIRETOR DA DIgRAF Administrador José Delson Ribeiro 1-…

contra a propriedade intelectual, com sanções previstas no Código Penal, artigo 184, Parágrafos 1º ao 3º, sem prejuízo das sanções cíveis cabíveis à espécie. T231e Tavares, Marcelo Estatística aplicada à administração / Marcelo Tavares. – Florianópolis : Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília] : CAPES : UAB, 2011. 222p. : il. Inclui bibliografia Bacharelado em Administração Pública ISBN: 978-85-7988-099-5 1. Administração – Métodos estatísticos. 2.…

iii Maria Sylvia Zanella Di Pietro DIREITO ADMINISTRATIVO 25ª edição Fechamento desta edição: 31-12-2011 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A.2012 iv DIREITO ADMINISTRATIVO © 1989 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 1990; 2. ed. 1991; 3. ed. 1992; 4. ed. 1994; 5. ed. 1995; 6. ed. 1996; 7. ed. 1996; 8. ed. 1997; 9. ed. 1998; 10. ed. 1998; 11. ed. 1999; 12. ed. 2000; 13. ed. 2001; 14. ed. 2002; 15. ed. 2003; 16. ed. 2003; 17. ed. 2004; 18. ed. 2005; 19. ed. 2006;

CONCEPCIÓN SOCIOLÓGICA DEL DERECHO 1 . C oncepto 2 . D eterminación de los aspectos sociológicamente relevantes del derecho 3 . S ociología del derecho y control social 4 . D erecho y cambio social 5 . S ociólogos y juristas 6. Ciencia del derecho y sociología del derecho 7. L a creación del derecho y la dogmática jurídica S. El papel de la ciencia del derecho 9. La destrucción del derecho y la sociología 10. L a sociología del derecho y los problemas del lenguaje jurídico 1 1. L a…

Tribunal de Justiça - RO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DJE. N. 066/2013 - quinta-feira, 11 de abril de 2013 Poder Judiciário N. 066/2013 1 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da divulgação: Quinta-feira, 11 de abril de 2013. PRESIDENTE Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREGEDOR-GERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Contador José Miguel…

a Constituição Federal de 1988 ampliou o conceito de família no direito brasileiro. Atualmente, podemos elencar como princípios elementares do direito de família: 1 - igualdade entre filhos e entre homem e mulher; 2 - respeito à dignidade humana; 3 - afeição; 4 - liberdade na constituição familiar e, 5 - solidariedade familiar3. 1.BREVE HISTÓRICO DA EVOLUÇÃO DA FAMÍLIA Uma característica da história é que o tempo depende proporcionalmente do lugar para existir. E dessa forma tanto…

Ltda., São Paulo. Direitos exclusivos sobre as traduções deste volume: Círculo do Livro Ltda. Impressão e acabamento: DONNELLEY COCHRANE GRÁFICA E EDITORA BRASIL LTDA. DIVISÃO CÍRCULO - FONE: (55 11) 4191-4633 ISBN 85-351-0828-9 APRESENTAÇÃO 1. QUEM FOI MALTHUS Thomas Robert Malthus nasceu em 14 de fevereiro de 1766, no condado de Surrey, Inglaterra, no seio de uma próspera família. Seu pai, Daniel Malthus, era adepto dos ideais de Jean-Jacques Rousseau e amigo pessoal dos…