Caso Concreto Penal 1 A 7

Faculdade Cenecista de Joinville | | 1º BIMESTRE EXERCÍCIO | Disciplina: DIREITO PENAL I | Curso: DIREITO | DATA: 05/04/2013 | Acadêmico: Bruno Piaz da Silva, Gregory Iohan e Priscila Moreira | | Turma: 2A | Observações: a)o exercício vale 2,0 pontos na média do 1º bimestre/2013; b) O presente exercício poderá ser realizado em grupo de até 4 (quatro) pessoas; c) As respostas deverão ser devidamente justificadas; d) O exercício deverá…

NADIR MARIA DA SILVA PRESCRIÇÃO PENAL BRASÍLIA, 27 de JUNHO 2013. NADIR MARIA DA SILVA PRESCRIÇÃO PENAL Trabalho apresentado em cumprimento às exigências da Disciplina Direito Penal, do Curso de Direito da Estácio Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas. BRASÍLIA, 27 de JUNHO 2013. RESUMO O presente trabalho fará um breve conceito acera da prescrição penal. A prescrição, como tema…

Título CONCURSO DE CRIMES Número de Semana de Aula 1 Tema CONCURSO DE CRIMES Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o plano de aula. - Aplicar os institutos previstos na Parte Geral do Código Penal aos crimes em espécie. - Confrontar os sistemas de aplicação de pena, princípios norteadores, constitucionais e infraconstitucionais, e as medidas de política criminal adotadas pelo Estado Democrático de Direito. - Reconhecer os institutos do Concurso de Crimes e…

Responsabilidade Penal do Empregador referente a acidentes de trabalho, explicitando a que modalidade de delito penal se adéqua. Posto que se opera de modo diverso da Responsabilidade Civil, de tal forma que elas nem sempre serão simultâneas no infortúnio laboral, sendo independentes e autônomas. Dessa maneira, a Responsabilidade Penal, na maioria dos casos implicará em Responsabilidade Civil, no entanto, a Responsabilidade Civil nem sempre ocasionará a Responsabilidade Penal,…

Legislação penal extravagante e execução penal ementa * Crimes Hediondos – Lei 8.072/90 * Crime de Tortura – Lei 9.455/97 * Crime de Tráfico de Entorpecentes – Lei 11.343/06 * Execução Penal – Lei 7.210/84 * Crimes contra a Criança e o Idoso – Lei 8.069/90 e Lei 10.741/03 * Crimes de Trânsito – Lei 9.503/97 * Crime de Arma de Fogo – Lei 10.826/03 * Crime de Prefeitos e Vereadores – DL 201/67 * Crime de Abuso de Autoridade – Lei 4.898/95 Crimes…

CAPÍTULO II DOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE E OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS (Artigo 260 a 266) 1. – PERIGO DE DESASTRE FERROVIÁRIO Art. 260 – Impedir ou perturbar serviço de estrada de ferro: I – destruindo, danificando ou desarranjando, total ou parcialmente, linha férrea, material rodante ou de tração, obra-de-arte ou instalação; II – colocando obstáculo na linha; III – transmitindo falso aviso acerca do movimento dos veículos ou interrompendo…

apresentado pela aluna Danielle Dantas de Lima à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica do programa de pós-graduação em Direito do Praetorium e UNICOC, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal. Orientador: Me. Juarez Monteiro de Oliveira Júnior Brasília 2011 Danielle Dantas de Lima Os crimes de perigo abstrato sob a égide da Constituição Federal Trabalho apresentado à disciplina…

Direito Penal. Questões: 1- Quais as funções principais do direito penal? #- Proteção ao bem jurídico. #- Proteção ao cidadão. #- Busca a pacificação social. 2- O que se entende por um direito aplicado em ultima ratio? Onde se insere nesta questão os princípios da fragmentariedade e subsidiariedade? O direito penal por exemplo é aplicado em ultima ratio quando não há possibilidade alguma de outro ramo do direito atuar em determinado caso. O principio da subsidiariedade se…

Plano de aula 1 Caso concreto 1 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão logo sai da casa de seu amigo é…

Responsabilidade Penal do Empregador referente a acidentes de trabalho, explicitando a que modalidade de delito penal se adéqua. Posto que se opera de modo diverso da Responsabilidade Civil, de tal forma que elas nem sempre serão simultâneas no infortúnio laboral, sendo independentes e autônomas. Dessa maneira, a Responsabilidade Penal, na maioria dos casos implicará em Responsabilidade Civil, no entanto, a Responsabilidade Civil nem sempre ocasionará a Responsabilidade Penal,…