Caso Concreto O Empregado Joao

hjjgghj hgfy Caso concreto aula 2 Marinete foi contratada como diarista e trabalhava como autônoma. O serviço de diarista abrange trabalho como jardins, babás, cozinheiras, tratadores de piscinas e etc. A diarista não pode realizar o trabalho para fins lucrativos para a família. De imediato ela não possui nenhum vínculo empregatício entre Marinete e Ana Cristina, porém ela possui uma rotina durante a semana possui dias certos para realizar seu trabalho

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA BAHIA – FIB DANILA CONCEIÇÃO BISPO MATRÍCULA: 2012.01.30299-4, DIREITO 2012.2, 2° SEMESTRE, TURMA B. Salvador 2012. Plano de aula 09 CASO CONCRETO 1. Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3º o período da faculdade de Direito. Durante a aula de Direito Civil, Miguel, que anotava a matéria vê que sua caneta começa a falhar. Carlos Alberto, percebendo que o amigo está em dificuldades, abre seu…

Tema Hipóteses: Justa causa, rescisão indireta e culpa recíproca Objetivos O aluno deve saber identificar no caso concreto as hipóteses que autorizam a ruptura do contrato de trabalho por inexecução faltosa praticada por qualquer das partes ou de ambas as partes. Estrutura do Conteúdo Hipóteses: Justa causa, rescisão indireta e culpa recíproca Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: (OAB/FGV) Felipe Homem de Sorte foi contratado pela empresa Piratininga Comércio de Metais Ltda.,…

I Especificações para a construção de uma sala de ordenha com ala dupla SITIO ESPERANÇA, LOCALIZADO à 1020 km de Cuiabá, no município de Mirassol D’ Oeste, o imóvel pertence ao Srº. João David Sfogia Com o objetivo da implantação de uma sala de ordenha em uma área específica de sua propriedade o proprietário João David Sfogia contratou a zootecnista Bruna Leticia Martins Sfogia para a elaboração e execução de um projeto de construção de cerca elétrica em sua propriedade. As…

aplicação direta dos direitos fundamentais nas relações de trabalho, quando não houver lei prevendo como será a incidência. Neste caso será confrontado com outros direitos fundamentais. Nas relações de trabalho o confronto será entre direitos fundamentais do empregado e do empregador. A solução para esses conflitos deverá realizar-se tendo em vista o caso concreto, não sendo possível a generalização, que tende para a anulação da propriedade e da liberdade do empregador. Assim, caberá…

das associações e sociedades, ressalvado o direito regressivo contra os causadores do dano, se houver, por parte destes, culpa ou dolo. III. A desconsideração da pessoa jurídica ocorre em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizada pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial. Nestes casos, o juiz pode decidir, a requerimento da parte ou do Ministério Público, quando couber a este último intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de…

Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: (OAB/RJ) João e Mário, atendentes da loja MM Ltda., após briga que envolveu agressão física entre ambos na frente de clientes do estabelecimento, foram chamados pelo empregador. O empregador (que verificou que os dois não mais poderiam trabalhar juntos), resolveu punir os empregados, tendo suspendido Mário por 10 dias e dispensado João por justa causa (como exemplo aos demais empregados). Comente se a conduta do empregador foi correta

Strelow Direito – 4 º Semestre Bom, no caso aqui elencado, observamos que o motorista João Marcelo, empregado da companhia de fornecimento de energia RGE, ao ser comunicado pela mesma, para resolver uma ocorrência em uma residência no interior do município de Santo Cristo, ingressou em uma estrada de chão acima do limite permitido para o local que era de 40 km/h, agindo assim com imprudência e negligencia, e de acordo com a teoria do risco evidenciada nos casos da responsabilidade…

Determinado empregador paga os salários de seus empregados no primeiro dia útil do mês seguinte ao vencido. Encontrando-se em situação financeira delicada, pretende passar a honrar a obrigação no 5º dia útil dói mês subsequente ao vencido, como normalmente fazem os seus concorrentes. A partir da hipótese apresentada, assinale a alternativa correta. b) A alteração é válida, pois a nova data pretendida encontra-se no limite legal – OJ 159 SDI 1 TST; art. 459 CLT 72) João, após completar 21…

CASO CONCRETO: Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando, quantos dias…