Caso Concreto Narrativa Jurídica Valorada

Fortaleza, 2009. RESUMO Esta tese trata da maternidade simbólica exercida pelas mães-de-santo na Umbanda em Fortaleza e Região Metropolitana. Tem como objetivos construir a memória histórica do Espiritismo de Umbanda no Ceará por intermédio da narrativa dos seus adeptos, considerando o contexto e as transformações por que essa religião passou e o entrecruzamento com os projetos religiosos das mães-de-santo; interpretar as teias de significado que as sacerdotisas atribuem à…

etno-história da Ilha de Santa Catarina, 97 Rodrigo Luiz Simas de Aguiar 6. Mitología y saber tradicional en la franja norte de la Península Ibérica, 125 Mercedes Cano-Herrera 7. La territorialización de las redes de pertenencia social: un caso de religiosidad popular en Nativitas, Tlaxcala, 143 Hernan Salas Quintanal 8. Cultura material e identidade étnica Guarani, 159 Rodrigo Luiz Simas de Aguiar, Aline Maria Müller 9. Reconhecimento de territórios indígenas e…

Crime continuado – Vítima menor de idade – Crime praticado pelo genitor – Omissão da genitora – Genitores silvícolas em vias de integração – Desmembramento do feito em relação ao genitor – Sucessão de leis penais – Severo agravamento da situação jurídica da acusada – Responsabilidade penal por omissão relevante – Crime omissivo impróprio – Desconhecimento da influência de sua omissão na relação de causalidade inerente ao tipo penal – Atipicidade da conduta – Absolvição – Improcedência do pedido

a história da caça à baleia no litoral Paraibano Laerte Fernando Levai, Verônica Martins de Souza | 269 Federalismo e repartição da competência legislativa ambiental no Brasil Daniel Braga Lourenço | 293 Experimentação animal: um estudo de caso numa universidade baiana Gilmar Miranda Freire | 309 Capacidade de ser parte dos animais não-humanos: repensando os institutos da substituição e representação processual Tagore Trajano de Almeida Silva | 323 Crítica literária |…

as instituições públicas estavam sob controle do Senado o que, de certa forma, impõem limitações aos governantes e deixa absolutamente claro que o povo representado nas figuras dos senadores comanda os destinos de Roma. 5 Entre os poetas concretos, houve uma supervalorização da tradução, dando-lhe estatuto de criação literária, seguindo os preceitos do famoso poeta Ezra Pound. 20 Roma: contexto histórico-literário A grande crise no final da República, instaurada pelo…

as instituições públicas estavam sob controle do Senado o que, de certa forma, impõem limitações aos governantes e deixa absolutamente claro que o povo representado nas figuras dos senadores comanda os destinos de Roma. 5 Entre os poetas concretos, houve uma supervalorização da tradução, dando-lhe estatuto de criação literária, seguindo os preceitos do famoso poeta Ezra Pound. 20 Roma: contexto histórico-literário A grande crise no final da República, instaurada pelo…

] a conclusão de que o processo penal está se modificando em várias partes do mundo, principalmente em função da interdisciplinaridade, com o que passa a ser uma obrigação, e não mera faculdade, que os operadores do Direito adaptem as técnicas jurídicas cristalizadas às efetivas necessidades sociais, começando por observar que o conhecimento não é virtude apenas de um ramo da ciência, perpassa necessariamente por diferentes entendimentos e visões, com o que será sempre mais…

servidores no Seminário “Tecnologia, Desempenho e Sustentabilidade na Construção Civil”, realizado na cidade de Manaus/AM, no dia 11 de abril de 2012.. Considerando as justificativas apresentadas e com fundamento no Parecer nº 0834/2012 da Consultoria Jurídica deste Tribunal de Justiça decido o seguinte: DESPAChO Conselho da Magistratura Despacho DO RELATOR Processo Administrativo nrº 0005790-59.2012.8.22.0000 Comunicante: Christian Carla de Almeida Freitas Este diário foi…

a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e Lei 11.419/2006 (Lei de Informatização do Processo Judicial). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial, para quaisquer efeitos legais, à exceção dos casos que, por lei, exigem intimação ou vista pessoal. Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça Eletrônico. Os prazos processuais terão início no primeiro dia…

faço habitualmente quando publico um livro, gosto de ter uma conversa introdutória com os meus leitores para mantermos uma unidade de comunicação no que se refere aos objetivos principais que justifiquem a elaboração de mais uma obra. No presente caso, conforme expresso no título, trata-se mais propriamente de um manual (ou “compêndio”), ou seja, conforme os dicionários, consiste de “um pequeno livro, que pode ser manuseado com facilidade, contendo noções essenciais acerca de uma…