Caso Concreto Nara

Conceição Arôxa Dayse Magalhães Dóris Cavalcanti Edmar Ribeiro Eliane Alves dos Anjos Elizabeth da Silva Alcoforado Ísis Campos Janny Almeida Juliana Cunha Lucia Lyra Maria das Graças Gama Maria do Rosário da Silva Maria Márcia de Mello Campos Nara Noblat Galindo Rejane Neiva Renato Moura Rosângela Fontes Socorro Rodrigues Valdete Ferreira Secretárias Ana Lúcia Pinheiro Angélica Brandão Bruna Rafaella de Barros Sabrina Leal Apoio administrativo e motoristas…

efetivos, contrariando a idéia geral de que empresas públicas não possuem um caráter inovador. Assim criam-se as condições satisfatórias para a realização deste estudo que buscou analisar e implementar a intranet. A implementação deste estudo de caso visou captar a percepção dos usuários de uma melhoria de comunicação interna, em relação aos efeitos que esta aplicação e a intranet têm nos elementos do processo de comunicação e as implicações destes efeitos nos princípios de…

por ter a lei como tema central. Dirige-se a todos os ramos do direito, salvo naquilo que for regulado de forma diferente na legislação específica. Assim, o dispositivo que manda aplicar a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito aos casos omissos (art. 4°-) aplica-se a todo o ordenamento jurídico, exceto ao direito penal e ao direito tributário, que contêm normas específicas a esse respeito. O direito penal admite a analogia somente ire bonam partem. E o Código Tributário…

Gráfico e Diagramação Autora Estagiários Unitau - Reitoria Educação a Distância (EaD) Prof. Dr. José Rui Camargo Prof. Dr. Marcos Roberto Furlan Prof. Dr. Francisco José Grandinetti Prof. Dr. Luciano Ricardo Marcondes da Silva Profa. Dra. Nara Lúcia Perondi Fortes Prof. Dr. José Felício Goussain Murade Profa. Dra. Ana Júlia Urias dos Santos Araújo Prof. Dr. Edson Aparecida de Araújo Querido Oliveira Profa. Dra. Ana Júlia Urias dos Santos Araújo Profa. Ms. Rosana…

salários mínimos. Ainda, os referidos juizados, de acordo com o art. 2º do diploma legal supracitado, eram regidos pelos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, sempre visando, na grande maioria dos casos, a conciliação entre os litigantes. Todavia, a referida Lei versava tão-somente acerca de matéria civil, não se enquadrando, portanto, às demais esferas do Direito Brasileiro . Viu-se, desta forma, a necessidade de levar a aplicação…

discussão deste aspecto levou o autor a sugerir o conceito de “complexo da renovação do mundo”, que abrange, principalmente, o messianismo, o milenarismo e a utopia. O modelo de transplantação religiosa de Martin Baumann serviu de orientação para o caso da Associação Brasil Soka Gakkai Internacional (BSGI). Para explicar a difusão bemsucedida da BSGI, destacou-se a “plurifatorialidade” da explicação, com interdependência e complementariedade entre fatores extrínsecos e instrínsecos.…

.............................................. 2. O modelo de regras 1...................................................... 3. O modelo de regras II.................................................... 4. Casos d ifíceis.................................................................. 5. Casos constitucionais.................................................... 6. A justiça e os direitos..................................................... 7. Levando os direitos a sério..........................

REGIMENTAL no AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 2009.000501 – 4 / 0002.01, de RIO BRANCO Relator : Desembargadora Miracele Lopes Embargante : BANCO DO BRASIL S/A Advogados : Antônio Manoel Araújo de Souza e Outro Embargado : KELCINAIRA FIRMINO DE MESQUITA Advogado : Nara Cibele Firmino de Mesquita “D E S P A C H O Tratando-se, como se trata de Embargos de Declaração com efeito modificativo ou infringente, intime-se a Embargada a apresentar Contra-Razões, no prazo de 05 ( cinco ) dias, em…

jurídica, relação esta caracterizada como 29 LEONARDO BARRETO M OREIRA ALVES autônoma (independente do Direito Penal, embora tenha como u m d o s seus esco pos a s u a aplicação), abstrata (está à disposição d e todos, mesmo que n ã o exercida em concreto), de direito p ú blico (ela é exercida contra o Estado) e estabelecida de forma angular e equidistante entre o juiz e as partes (as partes, que se encontram na base da pirâmide da relação jurídica processual, exigem do Estado­ -juiz,…

épocas que, por diversas vezes e à sua maneira, repensaram o papel da literatura e contribuíram para desvendar esse particular mundo literário. De início, torna‑se necessário começar pelos conceitos que norteiam a formação do objeto literário, no caso a Cultura e a Arte. Lembre‑se que, daqui em diante, você pode acompanhar essas reflexões, aprofundando‑se nelas com a bibliografia da disciplina que se encontra ao final deste livro‑texto. Os textos de Roque Laraia, Mércio Gomes,…